Flávio Dino

Educação
STF volta a analisar leis que proíbem linguagem neutra em escolas; Dino vota para derrubar as regras
O ministro considerou que as legislações aprovadas no estado do Amazonas e em uma cidade de Santa Catarina ferem a Constituição. O julgamento virtual segue até o dia 27 de fevereiro

STF formaliza ação penal e torna Eduardo Bolsonaro réu por coação e obstrução de Justiça
Por Vinícius NunesDino proíbe criação de novas leis que permitam o pagamento de penduricalhos fora do teto
A decisão deverá passar por referendo dos ministros da Corte no dia 25 de fevereiro
2min de leituraMoraes pede vista e julgamento sobre Lei da Anistia é interrompido no STF
Relator Flávio Dino defende excluir crimes permanentes, como ocultação de cadáver, do alcance do perdão legal; análise fica suspensa
2min de leituraA ironia de Dino sobre a campanha bolsonarista contra as sandálias Havaianas
No fim de 2025, expoentes da extrema-direita se insurgiram contra campanha estrelada por Fernanda Torres
1min de leituraTJSP vai ao STF para anular decisão que suspende penduricalhos ilegais
Julgamento da decisão do ministro Flávio Dino será dia 25 próximo
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
A sabatina de Flávio Dino, o afago em Sergio Moro e o apoio bolsonarista ao novo PGR
Flávio Dino: ‘Acabou a eleição de 2022. Entendam definitivamente isso’
Entrevistas
Lula, Alckmin e as chaves para 2022 | Entrevista com Flávio Dino
Dino determina que sanções como a Lei Magnitsky não valem automaticamente no Brasil
Revista
Ver Tudo
Justiça
Dino cobra estados por mais dados sobre queimadas que castigam o País
O ministro relata ações que tratam dos incêndios florestais, cujas consequências já são sentidas além do território nacional
Por Wendal Carmo | 12.09.2024 14h58
Política
Lewandowski atende determinação de Dino e convoca 150 bombeiros para combater queimadas
O efetivo será encaminhado para a chamada região da Amazônia Legal
Por CartaCapital | 11.09.2024 16h41
Justiça
Dino manda CGU ampliar auditoria sobre o repasse de emendas parlamentares
O ministro, relator do caso, determinou um prazo de 60 dias para o aprofundamento da análise
Por CartaCapital | 11.09.2024 14h25
CartaExpressa
STF mantém suspensão de licitação de iluminação pública em São Paulo
O colegiado confirmou medida liminar concedida por Flávio Dino em julho
Por CartaCapital | 10.09.2024 19h25
Justiça
Dino vê ‘pandemia de incêndios florestais’ e determina convocação de mais bombeiros
Ministro é relator de ao menos três ações que tratam dos incêndios florestais, cujas consequências já são sentidas para além do território nacional
Por Wendal Carmo | 10.09.2024 15h17
Política
Com domínio do AP, cidades que somam 61 mil habitantes recebem R$ 330 milhões em emendas, diz CGU
A relação dos municípios mais beneficiados com emendas, proporcionalmente à população, foi encaminhada ao gabinete do ministro do STF Flávio Dino
Por Wendal Carmo | 09.09.2024 16h03
Justiça
Dino suspende redução de valores pagos a procuradores de Rondônia
O ministro acolheu parcialmente uma demanda da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal
Por CartaCapital | 05.09.2024 13h58
Justiça
Dino dá 72 horas para CGU apresentar relatório sobre emendas parlamentares
Ministro aponta dificuldades para o cumprimento de decisão que impõe transparência no manejo de recursos
Por CartaCapital | 04.09.2024 12h00
Justiça
STF decidirá se união estável pode ser convertida retroativamente em casamento
O tema tem repercussão geral - ou seja, o que a Corte decidir servirá de parâmetro para todas as instâncias da Justiça
Por CartaCapital | 02.09.2024 21h28
Justiça
Por unanimidade, 1ª Turma do STF mantém a suspensão do X no Brasil
Todos os ministros que integram o colegiado optaram por seguir o relator, Alexandre de Moraes, no caso
Por Getulio Xavier | 02.09.2024 07h30