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Dino manda o governo Lula informar indígenas Cinta Larga sobre possível mineração

CartaExpressa

Dino manda o governo Lula informar indígenas Cinta Larga sobre possível mineração

O magistrado do STF fixou um prazo de 60 dias para o Ministério dos Povos Indígenas

Por CartaCapital | 18.08.2025 20h42
EUA chamam Moraes de ‘tóxico’ e ameaçam punir quem apoiar o ministro

Justiça

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O Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental afirmou que nenhum tribunal estrangeiro pode anular as sanções impostas por Washington 

Por Vinícius Nunes | 18.08.2025 19h19
STF forma maioria para reconhecer direito de mulheres vítimas de violência doméstica ao BPC

Justiça

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A votação, que tinha término previsto para esta segunda-feira, foi interrompida por um pedido de vista

Por CartaCapital | 18.08.2025 16h06
Em meio à Magnitksy, Dino decide que ordens de outros países não valem automaticamente no Brasil

Justiça

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Para vigorar em território brasileiro, seria necessária uma 'validação expressa' da Corte

Por Wendal Carmo | 18.08.2025 13h21
Mendonça homologa renegociação de acordos da Lava Jato, mas Dino suspende julgamento

Economia

Mendonça homologa renegociação de acordos da Lava Jato, mas Dino suspende julgamento

Os termos ainda terão de ser chancelados pelos demais ministros do Supremo

Por Wendal Carmo | 15.08.2025 15h36
Trama golpista: STF marca datas para o julgamento de Bolsonaro; veja o calendário de sessões

Justiça

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A Corte separou cinco dias para analisar o caso que envolve o ex-capitão e outros 7 réus do chamado núcleo crucial do golpe; a primeira sessão ocorre no dia 2 de setembro

Por Vinícius Nunes | 15.08.2025 12h41
Uma mão lava a outra

Política

Uma mão lava a outra

A banda do Congresso enrascada com emendas parlamentares topa apoiar anistia aos golpistas em troca de proteção. O desfecho depende de pressão social

Por André Barrocal | 14.08.2025 16h13
Brandão pede ao STF que afaste Dino de caso envolvendo o TCE do Maranhão

Justiça

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O governador acusa o ministro, seu ex-aliado, de parcialidade e vínculos com envolvidos na disputa; indicação de Brandão foi suspensa e é investigada pela PF

Por Wendal Carmo | 14.08.2025 14h55
Dino autoriza pagamento de indenização e pensão para vítimas do vírus Zika

Justiça

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O mnistro do STF liberou pagamento de 50 mil reais para crianças com deficiência causada pela doença, mesmo antes do cumprimento das regras fiscais

Por Vinícius Nunes | 11.08.2025 18h15
Dino reconhece o direito de vítimas de violência doméstica receberem o BPC

Justiça

Dino reconhece o direito de vítimas de violência doméstica receberem o BPC

O STF julga a responsabilidade do Estado no sustento temporário nesses casos

Por CartaCapital | 08.08.2025 15h23