Flávio Dino

Educação
STF volta a analisar leis que proíbem linguagem neutra em escolas; Dino vota para derrubar as regras
O ministro considerou que as legislações aprovadas no estado do Amazonas e em uma cidade de Santa Catarina ferem a Constituição. O julgamento virtual segue até o dia 27 de fevereiro

STF formaliza ação penal e torna Eduardo Bolsonaro réu por coação e obstrução de Justiça
Por Vinícius NunesDino proíbe criação de novas leis que permitam o pagamento de penduricalhos fora do teto
A decisão deverá passar por referendo dos ministros da Corte no dia 25 de fevereiro
2min de leituraMoraes pede vista e julgamento sobre Lei da Anistia é interrompido no STF
Relator Flávio Dino defende excluir crimes permanentes, como ocultação de cadáver, do alcance do perdão legal; análise fica suspensa
2min de leituraA ironia de Dino sobre a campanha bolsonarista contra as sandálias Havaianas
No fim de 2025, expoentes da extrema-direita se insurgiram contra campanha estrelada por Fernanda Torres
1min de leituraTJSP vai ao STF para anular decisão que suspende penduricalhos ilegais
Julgamento da decisão do ministro Flávio Dino será dia 25 próximo
2min de leituraVídeos
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A sabatina de Flávio Dino, o afago em Sergio Moro e o apoio bolsonarista ao novo PGR
Flávio Dino: ‘Acabou a eleição de 2022. Entendam definitivamente isso’
Entrevistas
Lula, Alckmin e as chaves para 2022 | Entrevista com Flávio Dino
Dino determina que sanções como a Lei Magnitsky não valem automaticamente no Brasil
Revista
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Política
Motta defende ex-assessora de Lira que foi alvo de operação da PF contra desvios de emendas
Segundo a decisão de Dino, o esquema investigado teria iniciado na gestão do deputado alagoano, mas persistiu com a mudança no comando da Câmara
Por CartaCapital | 13.12.2025 09h24
Justiça
Tentativa da Câmara de salvar mandato de Zambelli foi 'surpreendente e inusitada', diz Dino
Nesta sexta, todos os ministros da Primeira Turma do Supremo decidiram chancelar a decisão de Moraes que determinou a perda do cargo da deputada
Por CartaCapital | 12.12.2025 16h32
Justiça
PF cumpre mandados contra ex-assessora de Arthur Lira por suspeitas de desvios em emendas parlamentares
O ex-presidente da Câmara não é alvo dessa fase da investigação
Por Vinícius Nunes | 12.12.2025 10h22
CartaExpressa
STF marca sessão para confirmar a decisão que encerra o mandato de Zambelli
A votação ocorrerá no plenário virtual da Primeira Turma
Por CartaCapital | 11.12.2025 20h38
Justiça
Após discussão, Dino manda Polícia Judicial retirar advogado de Filipe Martins da tribuna do STF
Jeffrey Chiquini, responsável pela defesa do réu do núcleo 2 da trama golpista, se recusou a sair do púlpito após ter um pedido negado pela Primeira Turma
Por Maiara Marinho | 09.12.2025 10h56
Justiça
Dino manda à PF relatórios sobre irregularidades com emendas Pix
As conclusões da corporação poderão integrar inquéritos em andamento ou motivar a abertura de novas apurações
Por Maiara Marinho | 08.12.2025 16h09
Justiça
Dino impõe regras de transparência para uso de emendas no pagamento de profissionais da saúde
Os recursos deverão ser mantidos uma conta bancária única e específica, e deve ser publicada no Portal da Transparência a lista dos profissionais remunerados
Por Maiara Marinho | 08.12.2025 11h28
CartaExpressa
Dino marca para fevereiro o julgamento do caso Marielle e Anderson
O processo será analisado pelos ministros que integram a Primeira Turma do STF
Por Maiara Marinho | 05.12.2025 10h31
Justiça
Alcolumbre desengaveta projetos e prepara 'pacote' em resposta à decisão de Gilmar
Crise provocada pela mudança no rito de impeachment pode ter unido governistas e oposição em torno de propostas para conter a atuação da Corte
Por Vinícius Nunes | 05.12.2025 10h01
Economia
Responsabilização de companhias aéreas em casos de 'força maior' entra no radar do STF
O ministro Flávio Dino decidiu levar o caso para julgamento definitivo em plenário
Por CartaCapital | 04.12.2025 19h29