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Julgamento sobre 'penduricalhos' no STF ficará para março

Justiça

Julgamento sobre 'penduricalhos' no STF ficará para março

Até lá, as decisões individuais seguem em vigor

Por Maiara Marinho | 26.02.2026 17h16
'Autonomia não significa balbúrdia', diz Gilmar Mendes em julgamento sobre penduricalhos

CartaExpressa

'Autonomia não significa balbúrdia', diz Gilmar Mendes em julgamento sobre penduricalhos

O Supremo julga nesta quarta duas decisões que colocaram um freio nos mecanismos que podem elevar salários acima do limite previsto na Constituição.

Por CartaCapital | 25.02.2026 16h55
Megaoperação da PF mira suspeitas de desvios em emendas parlamentares e atinge família Bezerra Coelho

Justiça

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Operação Vassalos cumpre dezenas de mandados e investiga suposto esquema milionário envolvendo fraudes em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro

Por Vinícius Nunes | 25.02.2026 08h55
STF tem 3 votos contra lei de SC que proíbe linguagem neutra em escolas

Educação

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Os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin seguiram o entendimento de Flávio Dino, relator do caso

Por CartaCapital | 24.02.2026 14h52
STF reúne chefes do Congresso para tratar de penduricalhos e discutir proposta de transição

Economia

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O encontro ocorre antes de julgamento sobre verbas extras e termina com decisão de elaborar regra de adaptação ao teto constitucional

Por Vinícius Nunes | 24.02.2026 10h56
Moraes vota para manter decisão de Dino sobre emendas de Eduardo Bolsonaro e Ramagem

Justiça

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O julgamento que poderá referendar ou não a decisão do ministro está acontecendo no ambiente virtual do STF e ocorrerá até sexta-feira 27

Por Maiara Marinho | 23.02.2026 16h22
Dino suspende privatização da Celepar por risco à proteção de dados

Justiça

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O ministro determinou que o processo seja suspenso até que o plenário do STF dê seu referendo sobre o tema

Por CartaCapital | 22.02.2026 15h42
STF volta a analisar leis que proíbem linguagem neutra em escolas; Dino vota para derrubar as regras

Educação

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O ministro considerou que as legislações aprovadas no estado do Amazonas e em uma cidade de Santa Catarina ferem a Constituição. O julgamento virtual segue até o dia 27 de fevereiro

Por Maiara Marinho | 20.02.2026 13h27
STF formaliza ação penal e torna Eduardo Bolsonaro réu por coação e obstrução de Justiça

Justiça

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Ex-deputado passa a responder a processo criminal após denúncia da PGR que aponta tentativa de pressão sobre o Judiciário e articulação de sanções externas contra autoridades brasileiras

Por Vinícius Nunes | 20.02.2026 08h51
Dino proíbe criação de novas leis que permitam o pagamento de penduricalhos fora do teto

Justiça

Dino proíbe criação de novas leis que permitam o pagamento de penduricalhos fora do teto

A decisão deverá passar por referendo dos ministros da Corte no dia 25 de fevereiro

Por Maiara Marinho | 19.02.2026 11h27