Flávio Dino

Educação
STF volta a analisar leis que proíbem linguagem neutra em escolas; Dino vota para derrubar as regras
O ministro considerou que as legislações aprovadas no estado do Amazonas e em uma cidade de Santa Catarina ferem a Constituição. O julgamento virtual segue até o dia 27 de fevereiro

STF formaliza ação penal e torna Eduardo Bolsonaro réu por coação e obstrução de Justiça
Por Vinícius NunesDino proíbe criação de novas leis que permitam o pagamento de penduricalhos fora do teto
A decisão deverá passar por referendo dos ministros da Corte no dia 25 de fevereiro
2min de leituraMoraes pede vista e julgamento sobre Lei da Anistia é interrompido no STF
Relator Flávio Dino defende excluir crimes permanentes, como ocultação de cadáver, do alcance do perdão legal; análise fica suspensa
2min de leituraA ironia de Dino sobre a campanha bolsonarista contra as sandálias Havaianas
No fim de 2025, expoentes da extrema-direita se insurgiram contra campanha estrelada por Fernanda Torres
1min de leituraTJSP vai ao STF para anular decisão que suspende penduricalhos ilegais
Julgamento da decisão do ministro Flávio Dino será dia 25 próximo
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A sabatina de Flávio Dino, o afago em Sergio Moro e o apoio bolsonarista ao novo PGR
Flávio Dino: ‘Acabou a eleição de 2022. Entendam definitivamente isso’
Entrevistas
Lula, Alckmin e as chaves para 2022 | Entrevista com Flávio Dino
Dino determina que sanções como a Lei Magnitsky não valem automaticamente no Brasil
Revista
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CartaExpressa
Dino determina que PF tem 90 dias para concluir investigação sobre Renan Calheiros
Senador é acusado de participar de esquema de corrupção envolvendo o Postalis, o fundo de pensão dos Correios
Por CartaCapital | 21.10.2024 09h52
Justiça
Dino suspende regra da reforma da Previdência sobre aposentadoria de policiais
O ministro do STF apontou uma discriminação injusta no trecho que iguala a idade de aposentadoria de agentes homens e mulheres
Por CartaCapital | 17.10.2024 13h48
Justiça
A ironia de Moraes sobre acusações de comunismo em julgamento no STF
As declarações ocorreram durante a votação que decidirá se é constitucional a quebra de sigilo do histórico de buscas na internet
Por CartaCapital | 16.10.2024 20h06
CartaExpressa
Deputado do Novo é alvo de investigação no STF após chamar delegado da PF de 'bandido'
Marcel van Hattem acusou o delegado Fábio Alvarez Shor, que manteve a prisão de ex-assessor de Jair Bolsonaro, de atuar à margem da lei
Por CartaCapital | 16.10.2024 09h30
CartaExpressa
STF mantém suspensão de lei do MT que previa penas para 'invasor' de propriedade
No mês passado, o ministro Flávio Dino suspendeu a norma estadual
Por CartaCapital | 15.10.2024 19h28
Justiça
Caso Mariana: Dino restringe o pagamento de advogados estrangeiros por municípios
Segundo o ministro, a decisão não trata propriamente das iniciativas dos municípios em entrar com ações no exterior, mas, sim, sobre as condições em que isso é feito
Por Wendal Carmo | 14.10.2024 20h26
Política
Flávio Dino decide manter a suspensão das emendas parlamentares
O ministro apontou que é inviável o restabelecimento dos pagamentos até que decisões do STF sejam cumpridas
Por CartaCapital | 10.10.2024 17h51
Esporte
Gilmar Mendes vota para manter presidente da CBF no cargo
Julgamento foi suspenso após pedido de vista de Flávio Dino
Por Agência Brasil | 09.10.2024 20h17
Justiça
Justiça condena Monark a um ano de detenção por injúria contra Dino
A sentença também fixa um pagamento de 50 mil reais por ofensas ao ministro do STF
Por CartaCapital | 08.10.2024 13h40
Justiça
Dino diz que Congresso não enviou ao STF todos documentos sobre emenda
Ministro do STF estabeleceu prazo de 15 dias para entrega de arquivos
Por Agência Brasil | 03.10.2024 19h44