Flávio Dino

Justiça
Por unanimidade, STF confirma condenação de Bolsonaro na trama golpista
A Primeira Turma rejeitou nesta sexta-feira 14 os embargos de declaração

Dino suspende julgamento sobre plano de carreira de professores de Curitiba
Por CartaCapitalMoraes interrompe julgamento sobre reajuste de planos de saúde por idade
O STF discute a aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa a contratos antigos. O caso impacta milhares de consumidores e operadoras no País
2min de leituraDino barra entrevista de Marcinho VP à ‘Record’
O líder do Comando Vermelho acionou a Corte para derrubar liminar que o proibia de ser entrevistado por Roberto Cabrini
2min de leituraQuando o STF deve confirmar se Fux julgará o recurso de Bolsonaro
O ministro, agora integrante da Segunda Turma, proferiu o único voto pela absolvição do ex-presidente na trama golpista
2min de leituraCom divergências, STF julga aumento das emendas obrigatórias em Mato Grosso
Ministros analisam se a Assembleia Legislativa pode elevar de 1% para 2% o limite dos repasses
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
A sabatina de Flávio Dino, o afago em Sergio Moro e o apoio bolsonarista ao novo PGR
Flávio Dino: ‘Acabou a eleição de 2022. Entendam definitivamente isso’
Entrevistas
Lula, Alckmin e as chaves para 2022 | Entrevista com Flávio Dino
Dino determina que sanções como a Lei Magnitsky não valem automaticamente no Brasil
Revista
Ver Tudo
Justiça
Dino suspende licitação sobre concessão de serviços de iluminação pública em São Paulo
A decisão também proíbe qualquer ação que impacte a continuidade do atual contrato de prestação desses serviços
Por CartaCapital | 19.07.2024 19h09
CartaExpressa
Dino critica porte de armas um dia após ataque contra comício de Trump
O ministro elogiou a jurisprudência do STF sobre o tema neste domingo 14
Por CartaCapital | 14.07.2024 16h55
Justiça
Ministros defendem decisões do Supremo no último dia de 'Gilmarpalooza'
Parlamentares têm acusado o tribunal de 'invasão de competência' após decisões sobre temas da pauta do Congresso Nacional
Por Marina Verenicz | 28.06.2024 15h37
Justiça
Críticas a eventos que reunem Judiciário e empresários soam mal, diz Dino no 'Gilmarpalooza'
O ministro defendeu que colegas não devem mais ficar isolados em seus tribunais; nesta edição, é notável a presença de mais seguranças do que o habitual
Por Marina Verenicz | 28.06.2024 07h31
CartaExpressa
Dino nega pedido de habeas corpus de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro
Martins foi preso pela Polícia Federal na Operação Tempus Veritatis, deflagrada para investigar a conspiração golpista de 2022
Por CartaCapital | 25.06.2024 19h08
CartaExpressa
Dino será o relator de habeas corpus de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro
O bolsonarista foi preso no início de fevereiro, na investigação sobre a conspiração golpista de 2022
Por CartaCapital | 24.06.2024 20h58
CartaExpressa
Por unanimidade, STF suspende lei do Amazonas que proibia a linguagem neutra nas escolas
Plenário virtual confirmou a decisão liminar do ministro Flávio Dino
Por CartaCapital | 24.06.2024 17h56
CartaExpressa
Dino já prevê julgamento no STF sobre liberação de cassinos e jogo do bicho
O projeto passou pela CCJ do Senado, mas ainda tem de ir a votação no plenário
Por CartaCapital | 20.06.2024 17h36
CartaExpressa
Dino suspende mais duas leis municipais que proíbem a linguagem neutra
O ministro destacou que compete privativamente à União legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional
Por CartaCapital | 18.06.2024 16h38
CartaExpressa
Dino convoca audiência sobre suposta continuidade do Orçamento Secreto
O ministro diz haver indícios de que a prática, apesar de ter sido declarada inconstitucional pelo STF, permanece
Por André Lucena | 17.06.2024 13h35