Flávio Dino

Educação
STF volta a analisar leis que proíbem linguagem neutra em escolas; Dino vota para derrubar as regras
O ministro considerou que as legislações aprovadas no estado do Amazonas e em uma cidade de Santa Catarina ferem a Constituição. O julgamento virtual segue até o dia 27 de fevereiro

STF formaliza ação penal e torna Eduardo Bolsonaro réu por coação e obstrução de Justiça
Por Vinícius NunesDino proíbe criação de novas leis que permitam o pagamento de penduricalhos fora do teto
A decisão deverá passar por referendo dos ministros da Corte no dia 25 de fevereiro
2min de leituraMoraes pede vista e julgamento sobre Lei da Anistia é interrompido no STF
Relator Flávio Dino defende excluir crimes permanentes, como ocultação de cadáver, do alcance do perdão legal; análise fica suspensa
2min de leituraA ironia de Dino sobre a campanha bolsonarista contra as sandálias Havaianas
No fim de 2025, expoentes da extrema-direita se insurgiram contra campanha estrelada por Fernanda Torres
1min de leituraTJSP vai ao STF para anular decisão que suspende penduricalhos ilegais
Julgamento da decisão do ministro Flávio Dino será dia 25 próximo
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
A sabatina de Flávio Dino, o afago em Sergio Moro e o apoio bolsonarista ao novo PGR
Flávio Dino: ‘Acabou a eleição de 2022. Entendam definitivamente isso’
Entrevistas
Lula, Alckmin e as chaves para 2022 | Entrevista com Flávio Dino
Dino determina que sanções como a Lei Magnitsky não valem automaticamente no Brasil
Revista
Ver Tudo
Política
Dino mantém emendas parlamentares suspensas e pede informações sobre repasses para ONGs
A CGU elaborou um relatório apontando possíveis irregularidades no pagamento dos valores
Por CartaCapital | 12.11.2024 17h18
Justiça
Maioria do STF confirma a pena de Collor em caso que pode levá-lo à prisão
Ficam vencidos os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli no julgamento de um recurso do ex-presidente
Por CartaCapital | 08.11.2024 13h43
Justiça
Dino suspende julgamento sobre proibição de loterias em mais de um estado
O caso trata de trechos da chamada Lei das Bets, questionada por governadores
Por CartaCapital | 08.11.2024 13h08
Justiça
Justiça condena mulher por ofensas racistas contra seguranças de Flávio Dino
Mulher chamou os seguranças do ministro de 'macacos' e fez comentários preconceituosos ao se referir ao Maranhão
Por CartaCapital | 04.11.2024 20h45
Diversidade
STF: Dino manda tirar de circulação livros jurídicos com conteúdo homofóbico e misógino
Ministro aponta violação da dignidade humana e reafirma limites da liberdade de expressão
Por Marina Verenicz | 01.11.2024 09h53
Justiça
Um dia após citação de Tarcísio, Dino pede nas redes novas regras contra abuso de poder
A campanha de Guilherme Boulos (PSOL) pediu a inelegibilidade do governador de São Paulo
Por CartaCapital | 28.10.2024 16h17
Economia
Nem migalhas
O mercado reforça a campanha para o governo limar gastos sociais e desistir de uma tributação justa
Por Carlos Drummond | 24.10.2024 20h14
Política
A nova jogada de Lira e Pacheco para tentar destravar as emendas parlamentares
Presidentes da Câmara e do Senado farão reunião com os ministros Luís Roberto Barroso e Flávio Dino, do STF, nesta quarta-feira
Por CartaCapital | 23.10.2024 10h09
CartaExpressa
PSB lança Ricardo Cappelli ao governo do Distrito Federal em 2026
Ex-número 2 de Dino, ele ganhou projeção como interventor na segurança pública do DF após o 8 de Janeiro de 2023
Por CartaCapital | 22.10.2024 20h21
Justiça
PE: Dino anula pleito antecipado que garantiu mais dois anos a presidente da Alepe
A decisão reflete o entendimento de que mudança de regras violou princípios democráticos e impediu novas coalizões
Por Wendal Carmo | 22.10.2024 19h02