Flávio Dino

Justiça
Dino suspende tentativa de reativação de recursos do orçamento secreto
O projeto de lei complementar, aprovado no Congresso, ainda não passou por sanção do presidente Lula (PT)

A reação de Hugo Motta à operação da PF contra deputados do PL
Por Wendal CarmoSTF julga veto de Dino a emendas de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem
A decisão barrou a execução de R$ 80 milhões indicados por deputados já cassados; julgamento vai até fevereiro
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Em vez de assumir o controle da ex-Eletrobras, o governo Lula contentou-se com os bilionários dividendos da empresa
9min de leituraDino ordena auditoria sobre a execução de emendas no Dnocs
A medida ocorre após relatórios técnicos apontarem indícios de irregularidades em obras de pavimentação
2min de leituraSTF tem placar de 3 votos a 0 para derrubar a tese do Marco Temporal
O ministro Cristiano Zanin registrou seu voto na noite desta segunda-feira
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A sabatina de Flávio Dino, o afago em Sergio Moro e o apoio bolsonarista ao novo PGR
Flávio Dino: ‘Acabou a eleição de 2022. Entendam definitivamente isso’
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Lula, Alckmin e as chaves para 2022 | Entrevista com Flávio Dino
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Revista
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Justiça
Dino diz que Congresso não enviou ao STF todos documentos sobre emenda
Ministro do STF estabeleceu prazo de 15 dias para entrega de arquivos
Por Agência Brasil | 03.10.2024 19h44
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Dino marca para outubro nova audiência sobre o orçamento secreto
Apesar de declarada inconstitucional há quase dois anos, a modalidade ainda persiste em termos pouco transparentes
Por André Lucena | 30.09.2024 13h01
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Dino dá mais 15 dias para governo revelar autores de emendas
Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), que solicitou mais tempo, nem todos os ministérios conseguiram consolidar os dados
Por CartaCapital | 26.09.2024 18h48
Justiça
STF mantém retomada de licitação de serviços de iluminação pública em São Paulo
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Por CartaCapital | 24.09.2024 20h56
Justiça
STF tem cinco votos para permitir que testemunhas de Jeová recusem transfusão de sangue
O julgamento será retomado na próxima quarta-feira 25 com o voto do ministro Nunes Marques
Por CartaCapital | 19.09.2024 20h15
Justiça
Dino solicita parecer da PGR sobre desapropriação em casos de incêndios criminosos
O documento foi elaborado após uma reunião para tratar sobre queimadas que atingem o País com representantes dos nove estados da Amazônia Legal e do Mato Grosso
Por CartaCapital | 19.09.2024 19h26
CartaExpressa
Dino suspende lei de MT que define penas para 'invasor' de propriedade
O plenário decidirá se confirma ou derruba a ordem em uma sessão virtual em outubro
Por CartaCapital | 19.09.2024 13h27
CartaExpressa
STF suspende a castração compulsória de cães e gatos em São Paulo
Por unanimidade, a Corte chancelou uma decisão individual do ministro Flávio Dino
Por CartaCapital | 17.09.2024 17h14
CartaExpressa
Dino autoriza governo Lula a abrir crédito extraordinário para combater incêndios
Ministro indica que medidas podem fazer frente à 'pandemia' de incêndios e secas na Amazônia e no Pantanal
Por CartaCapital | 15.09.2024 16h55
Justiça
STF analisa novo recurso de condenados pelo 8 de Janeiro
Alexandre Moraes, relator dos casos, optou pela rejeição dos pedidos e foi seguido, até aqui, pelo ministro Flávio Dino; o ministro André Mendonça abriu divergência
Por Wendal Carmo | 13.09.2024 20h11