Flávio Dino

Educação
STF volta a analisar leis que proíbem linguagem neutra em escolas; Dino vota para derrubar as regras
O ministro considerou que as legislações aprovadas no estado do Amazonas e em uma cidade de Santa Catarina ferem a Constituição. O julgamento virtual segue até o dia 27 de fevereiro

STF formaliza ação penal e torna Eduardo Bolsonaro réu por coação e obstrução de Justiça
Por Vinícius NunesDino proíbe criação de novas leis que permitam o pagamento de penduricalhos fora do teto
A decisão deverá passar por referendo dos ministros da Corte no dia 25 de fevereiro
2min de leituraMoraes pede vista e julgamento sobre Lei da Anistia é interrompido no STF
Relator Flávio Dino defende excluir crimes permanentes, como ocultação de cadáver, do alcance do perdão legal; análise fica suspensa
2min de leituraA ironia de Dino sobre a campanha bolsonarista contra as sandálias Havaianas
No fim de 2025, expoentes da extrema-direita se insurgiram contra campanha estrelada por Fernanda Torres
1min de leituraTJSP vai ao STF para anular decisão que suspende penduricalhos ilegais
Julgamento da decisão do ministro Flávio Dino será dia 25 próximo
2min de leituraVídeos
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A sabatina de Flávio Dino, o afago em Sergio Moro e o apoio bolsonarista ao novo PGR
Flávio Dino: ‘Acabou a eleição de 2022. Entendam definitivamente isso’
Entrevistas
Lula, Alckmin e as chaves para 2022 | Entrevista com Flávio Dino
Dino determina que sanções como a Lei Magnitsky não valem automaticamente no Brasil
Revista
Ver Tudo
Política
Lula sanciona, sem vetos, novas regras para emendas parlamentares
Assinatura do presidente foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União
Por CartaCapital | 26.11.2024 09h43
Justiça
Dino determina que cemitérios de SP pratiquem preços anteriores à privatização
A ação foi movida pelo PCdoB que apontou uma 'exploração comercial desenfreada' pela empresas que receberam a concessão pela Prefeitura
Por CartaCapital | 24.11.2024 13h45
Economia
Câmara rejeita alterações de senadores em projeto de emendas, mas mantém veto a bloqueio das verbas
O texto foi analisado nesta terça-feira, um dia após a Casa Alta concluir a apreciação. Projeto agora vai à sanção de Lula (PT)
Por Wendal Carmo | 19.11.2024 17h18
Entrevistas
Não há chance de anistia e quem estimulou o 8 de Janeiro também deve ser punido, diz Cappelli
Novo atentado ao STF reforça a necessidade de condenações exemplares, defende o ex-número 2 do Ministério da Justiça
Por CartaCapital | 18.11.2024 18h49
Justiça
Volta à normalidade democrática depende da regulamentação das redes sociais, diz Moraes
Com o PL das Fake News estacionado no Congresso, o STF avança no tema
Por CartaCapital | 18.11.2024 15h16
Justiça
Dino defende discutir o papel das redes sociais após atentado; veja quando o STF deve julgar
Com o PL das Fake News na estaca zero, recaiu sobre a Corte a tarefa de analisar o tema, embora em outros termos
Por CartaCapital | 14.11.2024 19h41
Justiça
STF confirma decisão de Fux que proibiu uso do Bolsa Família em bets
Apenas o ministro Flávio Dino apresentou ressalvas em seu voto
Por CartaCapital | 14.11.2024 18h51
CartaExpressa
Dino fala em discutir internet e redes sociais após explosões em Brasília
Um dia depois do ataque, o ministro do STF criticou tentativas de 'normalizar o absurdo'
Por CartaCapital | 14.11.2024 14h47
CartaExpressa
'Justiça segue firme e serena', diz Dino após explosão na Praça dos 3 Poderes
A Polícia Federal abriu um inquérito para apurar o caso
Por CartaCapital | 13.11.2024 22h28
Economia
Projeto sobre emendas não atende exigências do STF, diz consultoria do Senado
O texto foi aprovado semana passada na Câmara e consta da pauta da Casa Alta desta quarta-feira
Por Wendal Carmo | 13.11.2024 19h12