Flávio Dino

Educação
STF volta a analisar leis que proíbem linguagem neutra em escolas; Dino vota para derrubar as regras
O ministro considerou que as legislações aprovadas no estado do Amazonas e em uma cidade de Santa Catarina ferem a Constituição. O julgamento virtual segue até o dia 27 de fevereiro

STF formaliza ação penal e torna Eduardo Bolsonaro réu por coação e obstrução de Justiça
Por Vinícius NunesDino proíbe criação de novas leis que permitam o pagamento de penduricalhos fora do teto
A decisão deverá passar por referendo dos ministros da Corte no dia 25 de fevereiro
2min de leituraMoraes pede vista e julgamento sobre Lei da Anistia é interrompido no STF
Relator Flávio Dino defende excluir crimes permanentes, como ocultação de cadáver, do alcance do perdão legal; análise fica suspensa
2min de leituraA ironia de Dino sobre a campanha bolsonarista contra as sandálias Havaianas
No fim de 2025, expoentes da extrema-direita se insurgiram contra campanha estrelada por Fernanda Torres
1min de leituraTJSP vai ao STF para anular decisão que suspende penduricalhos ilegais
Julgamento da decisão do ministro Flávio Dino será dia 25 próximo
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
A sabatina de Flávio Dino, o afago em Sergio Moro e o apoio bolsonarista ao novo PGR
Flávio Dino: ‘Acabou a eleição de 2022. Entendam definitivamente isso’
Entrevistas
Lula, Alckmin e as chaves para 2022 | Entrevista com Flávio Dino
Dino determina que sanções como a Lei Magnitsky não valem automaticamente no Brasil
Revista
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Economia
Dino libera parte das emendas parlamentares, mas critica 'ápice da balbúrdia' no Orçamento
O ministro do STF apontou uma 'nulidade insanável' nas explicações da Câmara dos Deputados
Por CartaCapital | 29.12.2024 15h10
Justiça
Em resposta a Dino, Câmara reafirma 'plena legalidade' de emendas, mas não apresenta atas das reuniões
O ministro do STF, Flávio Dino, que suspendeu os pagamentos, havia estabelecido que a Casa Legislativa respondesse a novos questionamentos até as 20h da sexta-feira 27
Por CartaCapital | 28.12.2024 10h36
Justiça
Dino dá novo prazo para que Câmara responda 'objetivamente' sobre emendas
O ministro se manifestou após a Casa Legislativa encaminhar ofício negando irregularidades no uso dos recursos
Por CartaCapital | 27.12.2024 13h44
Política
Lula recebe Lira no Palácio da Alvorada após Dino suspender emendas
O presidente da Câmara dos Deputados tenta buscar alternativas para reverter a decisão do ministro
Por CartaCapital | 26.12.2024 16h46
Política
Após Dino bloquear emendas, Lira convoca líderes da Câmara para reunião
Na segunda-feira, o ministro suspendeu pagamento de mais de 4 bilhões de reais em emendas e determinou a abertura de um inquérito para apurar a liberação dos valores
Por CartaCapital | 26.12.2024 12h17
Política
Dino determina suspensão de emendas e ordena que PF investigue pagamentos
Decisão atende a pedido do PSOL que questiona a falta de transparência no repasse de 4,2 bilhões de reais em mais de 5 mil emendas parlamentares
Por Caio César | 23.12.2024 09h48
Justiça
Dino cobra informações do governo de SP sobre combate às queimadas
Secretaria deverá entregar relação das áreas ambientais protegidas
Por Agência Brasil | 19.12.2024 22h02
Justiça
Dino arquiva inquérito contra Renan Calheiros aberto há 7 anos
A investigação mirava suposta corrupção no Postalis com base em delação de executivo. PF e PGR defenderam o fim da apuração
Por Wendal Carmo | 19.12.2024 15h59
Justiça
Dino cita filme 'Ainda Estou Aqui' e defende que anistia não se estenda aos casos de ocultação de cadáver
O ministro é o relator de um recurso contra um acórdão que permitiu que militares acusados de ocultar cadáveres durante a ditadura sejam beneficiados pela Lei da Anistia
Por CartaCapital | 15.12.2024 17h06
Justiça
STF tem 4 votos a favor de policiamento preventivo pela guarda municipal
Dias Toffoli, Flávio Dino e André Mendonça seguiram o entendimento do relator, Luiz Fux. O julgamento foi suspenso nesta quinta
Por CartaCapital | 12.12.2024 18h59