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AGU cobra de redes sociais a exclusão de fake news que liga Dino aos irmãos Brazão

Justiça

AGU cobra de redes sociais a exclusão de fake news que liga Dino aos irmãos Brazão

O vídeo publicado, contudo, mostra Dino confraternizando com o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB)

Por Wendal Carmo | 28.03.2024 15h46
STF forma maioria para permitir extinção de multa de condenados que não tiverem condições de pagar

Justiça

STF forma maioria para permitir extinção de multa de condenados que não tiverem condições de pagar

O julgamento analisa a situação de condenados que cumpriram a pena de prisão, mas que por não pagarem a multa, ficam impedidos de acessar alguns direitos básicos

Por CartaCapital | 22.03.2024 17h00
Dino nega pedido de Bolsonaro para reverter multa de R$ 70 mil aplicada pelo TSE

Justiça

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Decisão é a primeira do magistrado envolvendo o ex-capitão

Por Wendal Carmo | 21.03.2024 16h01
Flávio Dino é sorteado relator de recurso de Bolsonaro contra multa do TSE

CartaExpressa

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TSE condenou Bolsonaro e a coligação Pelo Bem do Brasil pelo impulsionamento indevido de um vídeo contra Lula

Por CartaCapital | 18.03.2024 16h36
Dino vota por condenar 15 réus do 8 de Janeiro a penas de 14 a 17 anos de prisão

CartaExpressa

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São os primeiros votos do ex-ministro da Justiça em ações penais contra envolvidos na depredação das sedes dos Três Poderes

Por CartaCapital | 29.02.2024 16h05
Em seu 1º voto presencial, Dino desempata julgamento sobre advogado no STF

CartaExpressa

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O novo ministro divergiu do relator, Luiz Fux, na análise de um habeas corpus

Por CartaCapital | 27.02.2024 18h20
Com voto de Dino, STF tem maioria para manter decisão que livra a Petrobras de condenação bilionária

Economia

Com voto de Dino, STF tem maioria para manter decisão que livra a Petrobras de condenação bilionária

O caso está em julgamento na 1ª Turma da Corte, no plenário virtual

Por CartaCapital | 27.02.2024 14h43
O 1º voto de Flávio Dino como ministro do STF

Justiça

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O ex-ministro da Justiça tomou posse na última quinta-feira 22

Por Wendal Carmo | 26.02.2024 19h45
Alguns dos que chamam o STF de ativista querem instrumentalizar a Corte, diz Dino

CartaExpressa

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Recém-empossado, o novo ministro afirmou que o ofício do Tribunal 'exige desagradar'

Por CartaCapital | 26.02.2024 15h36
As pautas em discussão no STF na primeira semana de Dino como ministro

Justiça

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Corte continuará o julgamento de ação que pode atingir mandatos no Legislativo

Por CartaCapital | 26.02.2024 08h16