Flávio Dino

Justiça
Por unanimidade, STF confirma condenação de Bolsonaro na trama golpista
A Primeira Turma rejeitou nesta sexta-feira 14 os embargos de declaração

Dino suspende julgamento sobre plano de carreira de professores de Curitiba
Por CartaCapitalMoraes interrompe julgamento sobre reajuste de planos de saúde por idade
O STF discute a aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa a contratos antigos. O caso impacta milhares de consumidores e operadoras no País
2min de leituraDino barra entrevista de Marcinho VP à ‘Record’
O líder do Comando Vermelho acionou a Corte para derrubar liminar que o proibia de ser entrevistado por Roberto Cabrini
2min de leituraQuando o STF deve confirmar se Fux julgará o recurso de Bolsonaro
O ministro, agora integrante da Segunda Turma, proferiu o único voto pela absolvição do ex-presidente na trama golpista
2min de leituraCom divergências, STF julga aumento das emendas obrigatórias em Mato Grosso
Ministros analisam se a Assembleia Legislativa pode elevar de 1% para 2% o limite dos repasses
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
A sabatina de Flávio Dino, o afago em Sergio Moro e o apoio bolsonarista ao novo PGR
Flávio Dino: ‘Acabou a eleição de 2022. Entendam definitivamente isso’
Entrevistas
Lula, Alckmin e as chaves para 2022 | Entrevista com Flávio Dino
Dino determina que sanções como a Lei Magnitsky não valem automaticamente no Brasil
Revista
Ver Tudo
Política
Com domínio do AP, cidades que somam 61 mil habitantes recebem R$ 330 milhões em emendas, diz CGU
A relação dos municípios mais beneficiados com emendas, proporcionalmente à população, foi encaminhada ao gabinete do ministro do STF Flávio Dino
Por Wendal Carmo | 09.09.2024 16h03
Justiça
Dino suspende redução de valores pagos a procuradores de Rondônia
O ministro acolheu parcialmente uma demanda da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal
Por CartaCapital | 05.09.2024 13h58
Justiça
Dino dá 72 horas para CGU apresentar relatório sobre emendas parlamentares
Ministro aponta dificuldades para o cumprimento de decisão que impõe transparência no manejo de recursos
Por CartaCapital | 04.09.2024 12h00
Justiça
STF decidirá se união estável pode ser convertida retroativamente em casamento
O tema tem repercussão geral - ou seja, o que a Corte decidir servirá de parâmetro para todas as instâncias da Justiça
Por CartaCapital | 02.09.2024 21h28
Justiça
Por unanimidade, 1ª Turma do STF mantém a suspensão do X no Brasil
Todos os ministros que integram o colegiado optaram por seguir o relator, Alexandre de Moraes, no caso
Por Getulio Xavier | 02.09.2024 07h30
CartaExpressa
Pedido de vista adia votação de proposta que limita poderes de ministros do STF
Com o esvaziamento do Congresso em razão das eleições municipais, a expectativa é que a matéria seja analisada na semana de 9 de setembro
Por Wendal Carmo | 27.08.2024 15h32
CartaExpressa
Governo terá 15 dias para mobilizar forças contra incêndios no Pantanal e na Amazônia, decide Dino
O ministro do STF autorizou o governo a abrir crédito extraordinário via MP para custear ações
Por André Lucena | 27.08.2024 14h36
Esporte
Dino mantém o Sport como único campeão brasileiro de 1987
Em outras decisões, o STF também negou recursos para retirar do clube pernambucano o posto de vencedor do torneio
Por Agência Brasil | 23.08.2024 21h55
Política
Pacheco volta a defender o pagamento de emendas: 'Não podemos travar o Brasil por presunção de má-fé'
O repasse dos recursos esteve no centro da mais recente tensão entre os Poderes
Por CartaCapital | 23.08.2024 20h05
Política
Dino determina novas medidas para garantir transparência de emendas parlamentares
A decisão acontece após uma reunião dos Três Poderes selar um acordo sobre a necessidade de transparência
Por CartaCapital | 23.08.2024 17h33