Flávio Dino

Educação
STF volta a analisar leis que proíbem linguagem neutra em escolas; Dino vota para derrubar as regras
O ministro considerou que as legislações aprovadas no estado do Amazonas e em uma cidade de Santa Catarina ferem a Constituição. O julgamento virtual segue até o dia 27 de fevereiro

STF formaliza ação penal e torna Eduardo Bolsonaro réu por coação e obstrução de Justiça
Por Vinícius NunesDino proíbe criação de novas leis que permitam o pagamento de penduricalhos fora do teto
A decisão deverá passar por referendo dos ministros da Corte no dia 25 de fevereiro
2min de leituraMoraes pede vista e julgamento sobre Lei da Anistia é interrompido no STF
Relator Flávio Dino defende excluir crimes permanentes, como ocultação de cadáver, do alcance do perdão legal; análise fica suspensa
2min de leituraA ironia de Dino sobre a campanha bolsonarista contra as sandálias Havaianas
No fim de 2025, expoentes da extrema-direita se insurgiram contra campanha estrelada por Fernanda Torres
1min de leituraTJSP vai ao STF para anular decisão que suspende penduricalhos ilegais
Julgamento da decisão do ministro Flávio Dino será dia 25 próximo
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
A sabatina de Flávio Dino, o afago em Sergio Moro e o apoio bolsonarista ao novo PGR
Flávio Dino: ‘Acabou a eleição de 2022. Entendam definitivamente isso’
Entrevistas
Lula, Alckmin e as chaves para 2022 | Entrevista com Flávio Dino
Dino determina que sanções como a Lei Magnitsky não valem automaticamente no Brasil
Revista
Ver Tudo
Política
Farra interrompida
Flávio Dino bloqueia 6,9 bilhões de reais em emendas indicadas pela Câmara e pelo Senado e manda a PF investigar repasses
Por Maurício Thuswohl | 09.01.2025 19h15
Economia
Alckmin defende limitar o valor destinado a emendas parlamentares
O vice-presidente afirmou que essas verbas precisam de autoria clara e de instrumentos de acompanhamento
Por CartaCapital | 09.01.2025 13h41
CartaExpressa
Em relatório, CGU destaca ONGs que recebem emendas sem transparência
Órgão avalia grupo de 26 ONGs e mostra falta de informações sobre o recebimento dos recursos públicos
Por CartaCapital | 03.01.2025 10h21
Política
Dino libera parte das emendas para cumprimento de piso da saúde
Decisão atende a pedido da Advocacia-Geral da União
Por CartaCapital | 31.12.2024 15h20
Economia
Governo Lula tenta flexibilizar decisão sobre emendas; Dino cobra informações
A AGU se manifestou após o ministro do STF barrar a execução de emendas por falta de transparência e de rastreabilidade
Por CartaCapital | 30.12.2024 20h19
Justiça
Dino rejeita pedido do Senado para liberar emendas de comissão e critica 'contradição visceral'
O ministro do STF autorizou, porém, o pagamento das emendas empenhadas (reservadas no Orçamento) até 23 de dezembro
Por CartaCapital | 30.12.2024 18h38
Economia
Senado alega transparência e pede a Dino a liberação de emendas de comissão
O novo capítulo da polêmica gira em torno de 4,2 bilhões de reais
Por CartaCapital | 30.12.2024 17h03
Economia
Governo Lula reservou R$ 1,7 bilhão em emendas na mira de Dino
O ministro do STF autorizou neste domingo a execução de recursos empenhados antes de 23 de dezembro
Por CartaCapital | 30.12.2024 15h21
Economia
AGU adota 'interpretação segura' da decisão de Dino e bloqueio de R$ 4 bilhões em emendas
O ministro do STF autorizou a execução de recursos reservados antes da ordem de suspensão emitida em 23 de dezembro
Por CartaCapital | 30.12.2024 13h21
Justiça
As alegações da Câmara sobre emendas parlamentares que incomodaram Dino
O ministro do STF rechaçou os argumentos, mas liberou a execução de parte dos recursos
Por CartaCapital | 29.12.2024 16h04