Flávio Dino

Justiça
Moraes manda devolver equipamentos de jornalista investigado por suposta perseguição a Dino
A Polícia Federal já extraiu os dos dados dos aparelhos de Luis Pablo Conceição Almeida

CCJ do Senado aprova PEC que acaba com aposentadoria compulsória para juízes e promotores
Por Wendal CarmoO superteto do Supremo
O entendimento fixado contra os 'penduricalhos' não pacifica e nem harmoniza as regras gerais de remuneração do funcionalismo público
4min de leituraSTF/ Oásis ou miragem?
Dino amplia apuração sobre emendas de Carlos Viana para fundação da Igreja Lagoinha
6min de leituraDino cita debate sobre penduricalhos e diz que CNJ tem ‘papel insubstituível’
O ministro afirmou que diversos temas analisados pelo STF dependem do conselho para desdobramentos positivos
1min de leituraPGR recorre de decisão de Dino que acaba com aposentadoria compulsória como maior punição a juízes
Antes de o tema ir a plenário, partes têm 15 dias para se manifestar
2min de leituraVídeos
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A sabatina de Flávio Dino, o afago em Sergio Moro e o apoio bolsonarista ao novo PGR
Flávio Dino: ‘Acabou a eleição de 2022. Entendam definitivamente isso’
Entrevistas
Lula, Alckmin e as chaves para 2022 | Entrevista com Flávio Dino
Dino determina que sanções como a Lei Magnitsky não valem automaticamente no Brasil
Revista
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Justiça
Para onde vão as verbas de condenações em ações trabalhistas? STF começa a decidir
O ministro Flávio Dino leu na sessão desta quarta-feira 12 um resumo do caso. Nenhum ministro votou
Por CartaCapital | 12.03.2025 20h35
Política
Congresso faz sessão conjunta nesta quinta-feira para concluir acordo sobre emendas
Deputados e senadores votarão projeto que altera uma resolução interna para dar validade ao acordo homologado pelo STF
Por Agência Câmara | 12.03.2025 06h44
Justiça
Dino determina participação de indígenas nos ganhos da hidrelétrica de Belo Monte
Ministro deu 24 meses para o Congresso aprovar uma lei sobre o tema
Por Agência Brasil | 11.03.2025 19h18
Justiça
INSS deve arcar com salários de vítimas de violência doméstica? STF decidirá
O caso tem repercussão geral, ou seja, a conclusão servirá de parâmetro para todas as instâncias inferiores
Por CartaCapital | 11.03.2025 18h07
Política
Bolsonaro recorre e insiste em tentativa de impedir Dino e Zanin de julgarem trama golpista
Advogados pedem que plenário da Corte decida se os ministros devem julgar o caso ou devem ser declarados impedidos
Por CartaCapital | 10.03.2025 21h35
Política
STF derruba lei de Mato Grosso que fixa penas para 'invasor' de propriedade
Em setembro, o ministro Flávio Dino, relator da ação, já havia suspendido a norma. A Corte viu uma invasão de competência da União
Por CartaCapital | 10.03.2025 19h54
Justiça
Dino determina que Prefeitura de São Paulo amplie gratuidade em serviços funerários
A decisão do magistrado ainda será analisada pelo Plenário em sessão virtual entre 21 e 28 de março
Por CartaCapital | 07.03.2025 18h32
Justiça
Dino vota para manter a condenação de ex-prefeito que tenta se cacifar para o governo do Rio
Aliado de Jair Bolsonaro, Washington Reis busca derrubar condenação por crime ambiental
Por CartaCapital | 07.03.2025 18h20
Justiça
Barroso nega pedidos para impedir Zanin e Dino de julgar Bolsonaro
O presidente considerou que os argumentos apresentados já foram refutados em outras ocasiões com base na jurisprudência da Corte
Por Wendal Carmo | 28.02.2025 20h18
Justiça
Dino diz não ver razões para ser impedido de julgar denúncia de Bolsonaro no STF
Magistrado justifica que atos ou pronunciamentos feitos antes de ascender ao Supremo não se confundem com análises próprias de um juízo criminal
Por Wendal Carmo | 28.02.2025 18h40