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Flávio Dino

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Por unanimidade, STF suspende lei do Amazonas que proibia a linguagem neutra nas escolas

CartaExpressa

Por unanimidade, STF suspende lei do Amazonas que proibia a linguagem neutra nas escolas

Plenário virtual confirmou a decisão liminar do ministro Flávio Dino

Por CartaCapital | 24.06.2024 17h56
Dino já prevê julgamento no STF sobre liberação de cassinos e jogo do bicho

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Dino já prevê julgamento no STF sobre liberação de cassinos e jogo do bicho

O projeto passou pela CCJ do Senado, mas ainda tem de ir a votação no plenário

Por CartaCapital | 20.06.2024 17h36
Dino suspende mais duas leis municipais que proíbem a linguagem neutra

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O ministro destacou que compete privativamente à União legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional

Por CartaCapital | 18.06.2024 16h38
Dino convoca audiência sobre suposta continuidade do Orçamento Secreto

CartaExpressa

Dino convoca audiência sobre suposta continuidade do Orçamento Secreto

O ministro diz haver indícios de que a prática, apesar de ter sido declarada inconstitucional pelo STF, permanece

Por André Lucena | 17.06.2024 13h35
Ministro das Comunicações pede ao STF o trancamento de inquérito após ser indiciado pela PF

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Ministro das Comunicações pede ao STF o trancamento de inquérito após ser indiciado pela PF

Para Juscelino Filho, as conclusões da corporação 'nada mais são do que um emaranhado de ilações'

Por CartaCapital | 14.06.2024 21h25
Dino envia à PGR relatório da PF que indicia ministro das Comunicações por corrupção

Política

Dino envia à PGR relatório da PF que indicia ministro das Comunicações por corrupção

Juscelino Filho (União) é acusado de integrar um esquema de desvio de emendas parlamentares para pavimentação de ruas no Maranhão

Por Wendal Carmo | 14.06.2024 16h56
STF forma maioria para prorrogar lei de cotas em concursos públicos

CartaExpressa

STF forma maioria para prorrogar lei de cotas em concursos públicos

Maioria dos ministros seguiu o voto do ministro Flávio Dino, relator do caso

Por André Lucena | 14.06.2024 08h06
Câmara aprova projeto que aumenta a pena para assassinato de professor na escola

CartaExpressa

Câmara aprova projeto que aumenta a pena para assassinato de professor na escola

O texto foi apresentado em julho de 2023 pelo então ministro da Justiça, Flávio Dino, e tramitou sob a relatoria de Jorge Goetten (PL-SC)

Por CartaCapital | 12.06.2024 20h32
PF indicia o ministro das Comunicações, sob suspeita de corrupção e organização criminosa

Política

PF indicia o ministro das Comunicações, sob suspeita de corrupção e organização criminosa

O caso, sigiloso, tramita no Supremo Tribunal Federal sob a relatoria do ministro Flávio Dino

Por CartaCapital | 12.06.2024 11h34
Caso Marielle: Defesa de Rivaldo Barbosa pede que Dino se declare impedido de julgar denúncia

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Caso Marielle: Defesa de Rivaldo Barbosa pede que Dino se declare impedido de julgar denúncia

Defesa alega que Dino, quando era ministro da Justiça, 'foi preponderante para a deflagração das investigações'

Por André Lucena | 05.06.2024 08h58