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Congresso diz ao STF desconhecer os 'padrinhos' de emendas de comissão

Política

Congresso diz ao STF desconhecer os 'padrinhos' de emendas de comissão

A falta de transparência motivou o ministro Flávio Dino a determinar um pente-fino da CGU nos repasses feitos nos últimos anos

Por Wendal Carmo | 06.08.2024 19h25
Dino rejeita queixa de deputados bolsonaristas por mensagem sobre o 'PL dos estupradores'

Justiça

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Uma publicação de Fernanda Melchionna (PSOL-RS) criticava o apoio de parlamentares ao projeto que restringe o aborto legal

Por CartaCapital | 05.08.2024 18h45
STF tem 4 votos para rejeitar recurso da CNBB em ação sobre aborto

Justiça

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Confederação Nacional dos Bispos quer anular voto da ministra aposentada Rosa Weber

Por Marina Verenicz | 05.08.2024 07h50
Dino vota contra a CNBB e defende voto de Rosa Weber sobre aborto

Justiça

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Os outros 10 ministros atuais da Corte ainda vão se manifestar sobre o pedido

Por CartaCapital | 02.08.2024 16h26
Dino determina auditoria da CGU em emendas e impõe restrições para o envio de recursos

Justiça

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Ministro do STF tomou as medidas depois de uma audiência de conciliação, que terminou sem acordo, sobre o chamado Orçamento Secreto

Por CartaCapital | 01.08.2024 13h44
Barroso tira de Gilmar e envia a Dino a relatoria de ação contra as 'emendas Pix'

Justiça

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Flávio Dino já relata um processo na Corte sobre o orçamento secreto

Por CartaCapital | 31.07.2024 13h13
Gilmar questiona a Barroso se Dino deve relatar ação contra 'emendas Pix'

CartaExpressa

Gilmar questiona a Barroso se Dino deve relatar ação contra 'emendas Pix'

O processo chegou ao STF a partir de uma manifestação da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo

Por CartaCapital | 30.07.2024 19h42
Dino suspende licitação sobre concessão de serviços de iluminação pública em São Paulo

Justiça

Dino suspende licitação sobre concessão de serviços de iluminação pública em São Paulo

A decisão também proíbe qualquer ação que impacte a continuidade do atual contrato de prestação desses serviços

Por CartaCapital | 19.07.2024 19h09
Dino critica porte de armas um dia após ataque contra comício de Trump

CartaExpressa

Dino critica porte de armas um dia após ataque contra comício de Trump

O ministro elogiou a jurisprudência do STF sobre o tema neste domingo 14

Por CartaCapital | 14.07.2024 16h55
Ministros defendem decisões do Supremo no último dia de 'Gilmarpalooza'

Justiça

Ministros defendem decisões do Supremo no último dia de 'Gilmarpalooza'

Parlamentares têm acusado o tribunal de 'invasão de competência' após decisões sobre temas da pauta do Congresso Nacional

Por Marina Verenicz | 28.06.2024 15h37