Flávio Dino

Justiça
Por unanimidade, STF confirma condenação de Bolsonaro na trama golpista
A Primeira Turma rejeitou nesta sexta-feira 14 os embargos de declaração

Dino suspende julgamento sobre plano de carreira de professores de Curitiba
Por CartaCapitalMoraes interrompe julgamento sobre reajuste de planos de saúde por idade
O STF discute a aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa a contratos antigos. O caso impacta milhares de consumidores e operadoras no País
2min de leituraDino barra entrevista de Marcinho VP à ‘Record’
O líder do Comando Vermelho acionou a Corte para derrubar liminar que o proibia de ser entrevistado por Roberto Cabrini
2min de leituraQuando o STF deve confirmar se Fux julgará o recurso de Bolsonaro
O ministro, agora integrante da Segunda Turma, proferiu o único voto pela absolvição do ex-presidente na trama golpista
2min de leituraCom divergências, STF julga aumento das emendas obrigatórias em Mato Grosso
Ministros analisam se a Assembleia Legislativa pode elevar de 1% para 2% o limite dos repasses
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
A sabatina de Flávio Dino, o afago em Sergio Moro e o apoio bolsonarista ao novo PGR
Flávio Dino: ‘Acabou a eleição de 2022. Entendam definitivamente isso’
Entrevistas
Lula, Alckmin e as chaves para 2022 | Entrevista com Flávio Dino
Dino determina que sanções como a Lei Magnitsky não valem automaticamente no Brasil
Revista
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Política
Em aceno ao Congresso, AGU questiona decisão de Dino sobre emendas
O órgão sustenta que a lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula corrigiu os problemas apontados pelo STF
Por CartaCapital | 03.12.2024 21h37
Justiça
Em votação-relâmpago, maioria do STF confirma a liberação das emendas parlamentares
A ordem partiu do ministro Flávio Dino nesta segunda-feira 2. Luís Roberto Barroso convocou uma sessão virtual extraordinária
Por CartaCapital | 02.12.2024 18h25
CartaExpressa
Dino marca conciliação sobre privatização de cemitérios em São Paulo
No mês passado, o ministro determinou que o município deveria voltar a cobrar os valores do serviço funerário praticados antes da privatização
Por CartaCapital | 02.12.2024 17h53
Justiça
Leia a íntegra da decisão de Dino que liberou as emendas parlamentares
Texto traz regras mais rígidas para identificação de critérios de transparência e rastreabilidade
Por CartaCapital | 02.12.2024 12h42
Justiça
Barroso marca sessão no STF para confirmar a decisão de Dino sobre emendas
O ministro destravou o pagamento e enfatizou os critérios de transparência
Por André Lucena | 02.12.2024 12h16
Política
Lula sanciona, sem vetos, novas regras para emendas parlamentares
Assinatura do presidente foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União
Por CartaCapital | 26.11.2024 09h43
Justiça
Dino determina que cemitérios de SP pratiquem preços anteriores à privatização
A ação foi movida pelo PCdoB que apontou uma 'exploração comercial desenfreada' pela empresas que receberam a concessão pela Prefeitura
Por CartaCapital | 24.11.2024 13h45
Economia
Câmara rejeita alterações de senadores em projeto de emendas, mas mantém veto a bloqueio das verbas
O texto foi analisado nesta terça-feira, um dia após a Casa Alta concluir a apreciação. Projeto agora vai à sanção de Lula (PT)
Por Wendal Carmo | 19.11.2024 17h18
Entrevistas
Não há chance de anistia e quem estimulou o 8 de Janeiro também deve ser punido, diz Cappelli
Novo atentado ao STF reforça a necessidade de condenações exemplares, defende o ex-número 2 do Ministério da Justiça
Por CartaCapital | 18.11.2024 18h49
Justiça
Volta à normalidade democrática depende da regulamentação das redes sociais, diz Moraes
Com o PL das Fake News estacionado no Congresso, o STF avança no tema
Por CartaCapital | 18.11.2024 15h16