Flávio Dino

Justiça
Dino suspende tentativa de reativação de recursos do orçamento secreto
O projeto de lei complementar, aprovado no Congresso, ainda não passou por sanção do presidente Lula (PT)

A reação de Hugo Motta à operação da PF contra deputados do PL
Por Wendal CarmoSTF julga veto de Dino a emendas de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem
A decisão barrou a execução de R$ 80 milhões indicados por deputados já cassados; julgamento vai até fevereiro
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Em vez de assumir o controle da ex-Eletrobras, o governo Lula contentou-se com os bilionários dividendos da empresa
9min de leituraDino ordena auditoria sobre a execução de emendas no Dnocs
A medida ocorre após relatórios técnicos apontarem indícios de irregularidades em obras de pavimentação
2min de leituraSTF tem placar de 3 votos a 0 para derrubar a tese do Marco Temporal
O ministro Cristiano Zanin registrou seu voto na noite desta segunda-feira
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A sabatina de Flávio Dino, o afago em Sergio Moro e o apoio bolsonarista ao novo PGR
Flávio Dino: ‘Acabou a eleição de 2022. Entendam definitivamente isso’
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Lula, Alckmin e as chaves para 2022 | Entrevista com Flávio Dino
Dino determina que sanções como a Lei Magnitsky não valem automaticamente no Brasil
Revista
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Justiça
Dino dá 15 dias para Nunes se manifestar em ação sobre privatização de cemitérios
O processo partiu do PCdoB, que apontou uma 'exploração comercial desenfreada'
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Política
Cabo de guerra
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Justiça
Dino libera emendas destinadas a entidades após o cumprimento de exigências
A decisão resulta de um parecer da CGU sobre a adoção de mecanismos de transparência
Por CartaCapital | 28.01.2025 19h38
CartaExpressa
Dino libera repasse de emendas para três ONGs por critério de transparência
Ministro considerou que entidades cumpriram determinações da CGU; outras dez seguem impedidas
Por CartaCapital | 25.01.2025 15h16
Justiça
Dino suspende decreto de MG que limita consulta a comunidades afetadas por licenciamento ambiental
O magistrado avalia que o decreto estadual tratou de um tema reservado à competência da União
Por CartaCapital | 24.01.2025 18h06
Justiça
Dino dá prazo de 30 dias para conclusão de planos contra queimadas
Governo federal e 10 estados deverão elaborar ações educativas
Por Agência Brasil | 22.01.2025 19h23
Justiça
Dino dá 60 dias para estados e municípios de Amazônia e Pantanal aderirem ao Sinaflor
O ministro também marcou uma audiência de avaliação dos planos do governo federal para prevenir incêndios florestais
Por CartaCapital | 21.01.2025 20h48
Justiça
Barroso ouvirá PGR sobre pedido da PF para Dino relatar a Operação Overclean
Um sorteio designou Kassio Nunes Marques como líder do inquérito no STF
Por CartaCapital | 21.01.2025 17h58
Justiça
Justiça pede que relatoria da Overclean seja redistribuída para Dino
A operação da PF apura fraudes em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro, com movimentações que chegam a 1,4 bilhão de reais
Por Wendal Carmo | 20.01.2025 17h01
Economia
Relator do Orçamento quer reunião entre os Poderes sobre impasse das emendas antes da votação
O Congresso só deve analisar o texto após o Carnaval. Angelo Coronel (PSD-BA) critica o 'vai e vem' sobre as verbas
Por Wendal Carmo | 13.01.2025 17h34