Flávio Dino
Educação
STF volta a analisar leis que proíbem linguagem neutra em escolas; Dino vota para derrubar as regras
O ministro considerou que as legislações aprovadas no estado do Amazonas e em uma cidade de Santa Catarina ferem a Constituição. O julgamento virtual segue até o dia 27 de fevereiro
STF formaliza ação penal e torna Eduardo Bolsonaro réu por coação e obstrução de Justiça
Por Vinícius NunesDino proíbe criação de novas leis que permitam o pagamento de penduricalhos fora do teto
A decisão deverá passar por referendo dos ministros da Corte no dia 25 de fevereiro
2min de leituraMoraes pede vista e julgamento sobre Lei da Anistia é interrompido no STF
Relator Flávio Dino defende excluir crimes permanentes, como ocultação de cadáver, do alcance do perdão legal; análise fica suspensa
2min de leituraA ironia de Dino sobre a campanha bolsonarista contra as sandálias Havaianas
No fim de 2025, expoentes da extrema-direita se insurgiram contra campanha estrelada por Fernanda Torres
1min de leituraTJSP vai ao STF para anular decisão que suspende penduricalhos ilegais
Julgamento da decisão do ministro Flávio Dino será dia 25 próximo
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
A sabatina de Flávio Dino, o afago em Sergio Moro e o apoio bolsonarista ao novo PGR
Flávio Dino: ‘Acabou a eleição de 2022. Entendam definitivamente isso’
Entrevistas
Lula, Alckmin e as chaves para 2022 | Entrevista com Flávio Dino
Dino determina que sanções como a Lei Magnitsky não valem automaticamente no Brasil
Revista
Ver Tudo
CAPA
Udenismo na avenida
Na passarela, o surrado enredo “é preciso mudar tudo que está aí”
Por Sergio Lirio
CAPA
Código Penal
Impor regras de conduta a ministros do STF é perfurmaria diante dos reais problemas de corrupção na Justiça
Por André Barrocal
ENTREVISTA
Poder de persuasão
Celso Amorim, assessor especial da Presidência, defende o incremento dos gastos militares do Brasil
CLIMA
Trilha sinuosa
Divergências entre ministérios atrasam a definição de diretrizes para reduzir a dependência do petróleo
Por Maurício Thuswohl
DITADURA
Crime continuado
Em julgamento no Supremo, o ministro Flávio Dino vota por limitar o alcance da Lei da Anistia
Por Fabíola Mendonça
PETRÓLEO
Na encruzilhada
Sob assédio dos Estados Unidos à América Latina, a Petrobras investe para aumentar a autonomia
Por Carlos Drummond
ARGENTINA
No pasará?
A greve geral tenta conter os estragos da reforma trabalhista
Por Martín Granovsky
GEOPOLÍTICA
Além do umbigo
As relações exteriores ganham peso inesperado nas eleições presidenciais brasileiras deste ano
Por João Paulo Charleaux
EUA
Punhos cerrados
A resistência à perseguição a imigrantes ativa grupos inspirados nos Panteras Negras
Por Clarissa Carvalhaes
MÚSICA
O maestro do Pajeú
O centenário de Moacir Santos, nascido no Sertão de Pernambuco, enseja uma discreta revisita a suas criações
Por Augusto Diniz
Política
PGR denuncia ministro das Comunicações em caso de suposto desvio de emendas
A acusação se refere ao período em que Juscelino Filho era deputado. A PF o indiciou em junho de 2024
Por CartaCapital | 08.04.2025 12h47
CartaExpressa
STF invalida lei do DF que criava o ensino domiciliar
A Primeira Turma do Supremo manteve a decisão do ministro Flávio Dino que validou a declaração de inconstitucionalidade feita pela Justiça do Distrito Federal
Por CartaCapital | 04.04.2025 18h53
Justiça
Dino recebe aplausos no STF ao dizer que o crime organizado não está nos morros
O ministro afirmou que o financiamento do crime e a lavagem de dinheiro estão 'no asfalto'
Por CartaCapital | 03.04.2025 20h42
Justiça
A ida de Moraes ao Congresso no dia de pressão bolsonarista contra ação do golpe
O PL articula mais uma tentativa de livrar os réus envolvidos na trama golpista de 2022
Por CartaCapital | 01.04.2025 22h14
Justiça
Dino suspende repasses de emendas para universidades de 8 estados
O ministro apontou descumprimento de uma ordem do STF sobre transparência na aplicação das verbas federais
Por Wendal Carmo | 01.04.2025 14h50
Justiça
Dino interrompe julgamento de ação contra lei que impõe Bíblia em bibliotecas
Em casos semelhantes, o STF já endossou a vedação ao uso de recursos públicos para promover livros religiosos específicos
Por CartaCapital | 30.03.2025 10h17
Justiça
Dino cita 'Ainda Estou Aqui' ao votar para tornar réus os acusados de golpe: 'Cultura é fonte do Direito'
O ministro lembrou o desaparecimento de Rubens Paiva pelas mãos da ditadura para justificar o voto contra Bolsonaro e mais sete
Por CartaCapital | 26.03.2025 13h05
Política
Bolsonaro se manifesta após primeira sessão da denúncia do golpe
Após o fim da sessão, o ex-presidente usou voltou a criticar o rito do STF e fazer insinuações sobre as motivações da Corte
Por CartaCapital | 25.03.2025 22h01
Justiça
Dino veta mudança de nome em guarda municipal da Grande SP
Lei de Itaquaquecetuba previa mudança no nome da GCM para “Polícia Municipal”
Por Agência Brasil | 25.03.2025 20h20
Justiça
STF rejeita recursos de acusados pela trama golpista e decide nesta quarta se Bolsonaro vai virar réu
Os advogados dos denunciados apresentaram seis preliminares com questionamentos processuais
Por CartaCapital | 25.03.2025 17h59