Flávio Dino
Educação
STF volta a analisar leis que proíbem linguagem neutra em escolas; Dino vota para derrubar as regras
O ministro considerou que as legislações aprovadas no estado do Amazonas e em uma cidade de Santa Catarina ferem a Constituição. O julgamento virtual segue até o dia 27 de fevereiro
STF formaliza ação penal e torna Eduardo Bolsonaro réu por coação e obstrução de Justiça
Por Vinícius NunesDino proíbe criação de novas leis que permitam o pagamento de penduricalhos fora do teto
A decisão deverá passar por referendo dos ministros da Corte no dia 25 de fevereiro
2min de leituraMoraes pede vista e julgamento sobre Lei da Anistia é interrompido no STF
Relator Flávio Dino defende excluir crimes permanentes, como ocultação de cadáver, do alcance do perdão legal; análise fica suspensa
2min de leituraA ironia de Dino sobre a campanha bolsonarista contra as sandálias Havaianas
No fim de 2025, expoentes da extrema-direita se insurgiram contra campanha estrelada por Fernanda Torres
1min de leituraTJSP vai ao STF para anular decisão que suspende penduricalhos ilegais
Julgamento da decisão do ministro Flávio Dino será dia 25 próximo
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
A sabatina de Flávio Dino, o afago em Sergio Moro e o apoio bolsonarista ao novo PGR
Flávio Dino: ‘Acabou a eleição de 2022. Entendam definitivamente isso’
Entrevistas
Lula, Alckmin e as chaves para 2022 | Entrevista com Flávio Dino
Dino determina que sanções como a Lei Magnitsky não valem automaticamente no Brasil
Revista
Ver Tudo
CAPA
Udenismo na avenida
Na passarela, o surrado enredo “é preciso mudar tudo que está aí”
Por Sergio Lirio
CAPA
Código Penal
Impor regras de conduta a ministros do STF é perfurmaria diante dos reais problemas de corrupção na Justiça
Por André Barrocal
ENTREVISTA
Poder de persuasão
Celso Amorim, assessor especial da Presidência, defende o incremento dos gastos militares do Brasil
CLIMA
Trilha sinuosa
Divergências entre ministérios atrasam a definição de diretrizes para reduzir a dependência do petróleo
Por Maurício Thuswohl
DITADURA
Crime continuado
Em julgamento no Supremo, o ministro Flávio Dino vota por limitar o alcance da Lei da Anistia
Por Fabíola Mendonça
PETRÓLEO
Na encruzilhada
Sob assédio dos Estados Unidos à América Latina, a Petrobras investe para aumentar a autonomia
Por Carlos Drummond
ARGENTINA
No pasará?
A greve geral tenta conter os estragos da reforma trabalhista
Por Martín Granovsky
GEOPOLÍTICA
Além do umbigo
As relações exteriores ganham peso inesperado nas eleições presidenciais brasileiras deste ano
Por João Paulo Charleaux
EUA
Punhos cerrados
A resistência à perseguição a imigrantes ativa grupos inspirados nos Panteras Negras
Por Clarissa Carvalhaes
MÚSICA
O maestro do Pajeú
O centenário de Moacir Santos, nascido no Sertão de Pernambuco, enseja uma discreta revisita a suas criações
Por Augusto Diniz
Justiça
O impasse no STF em julgamento de lei que impõe a Bíblia em bibliotecas
Com mais um pedido de vista, a Corte não tem data para retomar a votação
Por CartaCapital | 05.05.2025 16h23
CartaExpressa
Dino pede vista e interrompe julgamento sobre escolas cívico-militares em São Paulo
Antes da suspensão da votação, o placar no STF era de 3 a 0 para derrubar uma decisão da Justiça de São Paulo que paralisava o programa
Por CartaCapital | 03.05.2025 12h00
Justiça
Flávio Dino manda prender cidadão turco após pedido do governo Erdogan
Mustafa Göktepe é apontado pelas autoridades como integrante de uma organização terrorista. A defesa alega perseguição política
Por Wendal Carmo | 30.04.2025 19h42
Justiça
Dino determina o bloqueio de 1,2 mil emendas por falta de regularização
O ministro apontou que as contas não possuíam os critério de rastreabilidade dos recursos
Por CartaCapital | 30.04.2025 16h48
Justiça
STF permite desapropriação de terra por incêndio ilegal e desmatamento
Medida deve ser aplicada quando responsabilidade for comprovada, decidiu o ministro Flávio Dino nesta segunda-feira
Por Agência Brasil | 28.04.2025 16h21
Justiça
Dino intima Câmara e Senado a prestarem esclarecimentos sobre pagamento de emendas
O Supremo tem atuado para disciplinar a proposição e a liberação das emendas, considerando inconstitucionais as que não atendem a critérios mínimos de transparência e rastreabilidade
Por CartaCapital | 25.04.2025 11h55
Justiça
Dino suspende julgamento sobre perda imediata de bens de alvos da Lava Jato
Os itens envolvem quantias depositadas em contas no exterior, imóveis e obras de arte listados em acordos de colaboração premiada
Por CartaCapital | 23.04.2025 17h07
Justiça
Não há nada de casuístico, diz Dino sobre julgamento do golpe na 1ª Turma; entenda a mudança
Alteração regimental ocorreu em dezembro de 2023 para desafogar o plenário
Por CartaCapital | 22.04.2025 14h16
Justiça
Dino mantém decisão que impede que GCM de São Paulo use o nome 'Polícia Municipal'
Além do aspecto jurídico, o ministro levou em consideração os impactos administrativos e financeiros da mudança
Por CartaCapital | 14.04.2025 20h11
Justiça
Dino vota por validar lei que impõe Bíblia em bibliotecas
O relator, Kassio Nunes Marques, defendeu considerar a lei inconstitucional e foi acompanhado pelo ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 08.04.2025 19h31