Flávio Dino

Educação
STF volta a analisar leis que proíbem linguagem neutra em escolas; Dino vota para derrubar as regras
O ministro considerou que as legislações aprovadas no estado do Amazonas e em uma cidade de Santa Catarina ferem a Constituição. O julgamento virtual segue até o dia 27 de fevereiro

STF formaliza ação penal e torna Eduardo Bolsonaro réu por coação e obstrução de Justiça
Por Vinícius NunesDino proíbe criação de novas leis que permitam o pagamento de penduricalhos fora do teto
A decisão deverá passar por referendo dos ministros da Corte no dia 25 de fevereiro
2min de leituraMoraes pede vista e julgamento sobre Lei da Anistia é interrompido no STF
Relator Flávio Dino defende excluir crimes permanentes, como ocultação de cadáver, do alcance do perdão legal; análise fica suspensa
2min de leituraA ironia de Dino sobre a campanha bolsonarista contra as sandálias Havaianas
No fim de 2025, expoentes da extrema-direita se insurgiram contra campanha estrelada por Fernanda Torres
1min de leituraTJSP vai ao STF para anular decisão que suspende penduricalhos ilegais
Julgamento da decisão do ministro Flávio Dino será dia 25 próximo
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
A sabatina de Flávio Dino, o afago em Sergio Moro e o apoio bolsonarista ao novo PGR
Flávio Dino: ‘Acabou a eleição de 2022. Entendam definitivamente isso’
Entrevistas
Lula, Alckmin e as chaves para 2022 | Entrevista com Flávio Dino
Dino determina que sanções como a Lei Magnitsky não valem automaticamente no Brasil
Revista
Ver Tudo
Justiça
Dino cobra explicações sobre suposta existência de 'emendas paralelas' e novo orçamento secreto
O magistrado determinou um prazo de dez dias para que a Câmara, o Senado, partidos e entidades se manifestem
Por CartaCapital | 10.06.2025 18h54
Educação
Dino suspende multa milionária a professores por greve no DF
Para a o ministro, a punição sem qualquer fundamentação quanto à capacidade financeira da entidade, compromete a liberdade sindical
Por CartaCapital | 07.06.2025 12h55
Justiça
'Tem de responsabilizar': a provocação de Dino após leitor de Mendonça travar em sessão sobre redes
A Corte retomou nesta quinta-feira 5 o julgamento sobre artigo do Marco Civil da Internet
Por CartaCapital | 05.06.2025 16h11
Justiça
Dino diz que não cabe ao Judiciário redesenhar sistema tributário
Ministro citou postagem de Hugo Motta sobre alíquotas do IOF
Por Agência Brasil | 29.05.2025 20h30
Justiça
Dino manda CGU ampliar investigações de 'emendas Pix' em ONGs com suspeitas de fraudes
O ministro do STF é o relator do processo que tenta dar mais transparência aos pagamentos
Por CartaCapital | 28.05.2025 07h45
Justiça
STF reinterpreta 'sobras' e provoca troca de cadeiras na Câmara; veja o que muda
Mudança no entendimento atinge sete deputados; recurso de Hugo Motta ainda aguarda julgamento
Por Vinícius Nunes | 23.05.2025 19h08
Justiça
Dino diz ter recebido mensagem com ameaças e ofensas
O texto foi enviado por meio da ouvidoria do tribunal
Por Agência Brasil | 22.05.2025 20h55
Justiça
Dino convoca audiência pública no STF para discutir emendas impositivas
O ministro é relator das ações que questionam a constitucionalidade do mecanismo
Por CartaCapital | 18.05.2025 12h37
CartaExpressa
Dino manda governo explicar demora em regulamentar indenização para vítimas do Zika
O texto editado pelo presidente Lula (PT) precisa ser votado até junho pelo Congresso para continuar com validade
Por Wendal Carmo | 16.05.2025 20h58
Justiça
Fraude no INSS é uma 'tragédia social' e investigação reuniu 'fartos indícios', diz Dino
O ministro citou ainda um 'aparente conluio com agentes públicos' no escândalo
Por CartaCapital | 15.05.2025 16h35