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Flávio Dino

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Justiça condena Monark a um ano de detenção por injúria contra Dino

Justiça

Justiça condena Monark a um ano de detenção por injúria contra Dino

A sentença também fixa um pagamento de 50 mil reais por ofensas ao ministro do STF

Por CartaCapital | 08.10.2024 13h40
Dino diz que Congresso não enviou ao STF todos documentos sobre emenda

Justiça

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Ministro do STF estabeleceu prazo de 15 dias para entrega de arquivos

Por Agência Brasil | 03.10.2024 19h44
Dino marca para outubro nova audiência sobre o orçamento secreto

CartaExpressa

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Apesar de declarada inconstitucional há quase dois anos, a modalidade ainda persiste em termos pouco transparentes

Por André Lucena | 30.09.2024 13h01
Dino dá mais 15 dias para governo revelar autores de emendas

CartaExpressa

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Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), que solicitou mais tempo, nem todos os ministérios conseguiram consolidar os dados

Por CartaCapital | 26.09.2024 18h48
STF mantém retomada de licitação de serviços de iluminação pública em São Paulo

Justiça

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A disputa judicial começou quando um dos consórcios foi excluído da concorrência

Por CartaCapital | 24.09.2024 20h56
STF tem cinco votos para permitir que testemunhas de Jeová recusem transfusão de sangue

Justiça

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O julgamento será retomado na próxima quarta-feira 25 com o voto do ministro Nunes Marques

Por CartaCapital | 19.09.2024 20h15
Dino solicita parecer da PGR sobre desapropriação em casos de incêndios criminosos

Justiça

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O documento foi elaborado após uma reunião para tratar sobre queimadas que atingem o País com representantes dos nove estados da Amazônia Legal e do Mato Grosso

Por CartaCapital | 19.09.2024 19h26
Dino suspende lei de MT que define penas para 'invasor' de propriedade

CartaExpressa

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O plenário decidirá se confirma ou derruba a ordem em uma sessão virtual em outubro

Por CartaCapital | 19.09.2024 13h27
STF suspende a castração compulsória de cães e gatos em São Paulo

CartaExpressa

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Por unanimidade, a Corte chancelou uma decisão individual do ministro Flávio Dino

Por CartaCapital | 17.09.2024 17h14
Dino autoriza governo Lula a abrir crédito extraordinário para combater incêndios

CartaExpressa

Dino autoriza governo Lula a abrir crédito extraordinário para combater incêndios

Ministro indica que medidas podem fazer frente à 'pandemia' de incêndios e secas na Amazônia e no Pantanal

Por CartaCapital | 15.09.2024 16h55