Flávio Dino

Justiça
Dino suspende tentativa de reativação de recursos do orçamento secreto
O projeto de lei complementar, aprovado no Congresso, ainda não passou por sanção do presidente Lula (PT)

A reação de Hugo Motta à operação da PF contra deputados do PL
Por Wendal CarmoSTF julga veto de Dino a emendas de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem
A decisão barrou a execução de R$ 80 milhões indicados por deputados já cassados; julgamento vai até fevereiro
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Em vez de assumir o controle da ex-Eletrobras, o governo Lula contentou-se com os bilionários dividendos da empresa
9min de leituraDino ordena auditoria sobre a execução de emendas no Dnocs
A medida ocorre após relatórios técnicos apontarem indícios de irregularidades em obras de pavimentação
2min de leituraSTF tem placar de 3 votos a 0 para derrubar a tese do Marco Temporal
O ministro Cristiano Zanin registrou seu voto na noite desta segunda-feira
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A sabatina de Flávio Dino, o afago em Sergio Moro e o apoio bolsonarista ao novo PGR
Flávio Dino: ‘Acabou a eleição de 2022. Entendam definitivamente isso’
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Lula, Alckmin e as chaves para 2022 | Entrevista com Flávio Dino
Dino determina que sanções como a Lei Magnitsky não valem automaticamente no Brasil
Revista
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Justiça
Dino vota por validar lei que impõe Bíblia em bibliotecas
O relator, Kassio Nunes Marques, defendeu considerar a lei inconstitucional e foi acompanhado pelo ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 08.04.2025 19h31
Política
PGR denuncia ministro das Comunicações em caso de suposto desvio de emendas
A acusação se refere ao período em que Juscelino Filho era deputado. A PF o indiciou em junho de 2024
Por CartaCapital | 08.04.2025 12h47
CartaExpressa
STF invalida lei do DF que criava o ensino domiciliar
A Primeira Turma do Supremo manteve a decisão do ministro Flávio Dino que validou a declaração de inconstitucionalidade feita pela Justiça do Distrito Federal
Por CartaCapital | 04.04.2025 18h53
Justiça
Dino recebe aplausos no STF ao dizer que o crime organizado não está nos morros
O ministro afirmou que o financiamento do crime e a lavagem de dinheiro estão 'no asfalto'
Por CartaCapital | 03.04.2025 20h42
Justiça
A ida de Moraes ao Congresso no dia de pressão bolsonarista contra ação do golpe
O PL articula mais uma tentativa de livrar os réus envolvidos na trama golpista de 2022
Por CartaCapital | 01.04.2025 22h14
Justiça
Dino suspende repasses de emendas para universidades de 8 estados
O ministro apontou descumprimento de uma ordem do STF sobre transparência na aplicação das verbas federais
Por Wendal Carmo | 01.04.2025 14h50
Justiça
Dino interrompe julgamento de ação contra lei que impõe Bíblia em bibliotecas
Em casos semelhantes, o STF já endossou a vedação ao uso de recursos públicos para promover livros religiosos específicos
Por CartaCapital | 30.03.2025 10h17
Justiça
Dino cita 'Ainda Estou Aqui' ao votar para tornar réus os acusados de golpe: 'Cultura é fonte do Direito'
O ministro lembrou o desaparecimento de Rubens Paiva pelas mãos da ditadura para justificar o voto contra Bolsonaro e mais sete
Por CartaCapital | 26.03.2025 13h05
Política
Bolsonaro se manifesta após primeira sessão da denúncia do golpe
Após o fim da sessão, o ex-presidente usou voltou a criticar o rito do STF e fazer insinuações sobre as motivações da Corte
Por CartaCapital | 25.03.2025 22h01
Justiça
Dino veta mudança de nome em guarda municipal da Grande SP
Lei de Itaquaquecetuba previa mudança no nome da GCM para “Polícia Municipal”
Por Agência Brasil | 25.03.2025 20h20