Flávio Dino

Educação
STF volta a analisar leis que proíbem linguagem neutra em escolas; Dino vota para derrubar as regras
O ministro considerou que as legislações aprovadas no estado do Amazonas e em uma cidade de Santa Catarina ferem a Constituição. O julgamento virtual segue até o dia 27 de fevereiro

STF formaliza ação penal e torna Eduardo Bolsonaro réu por coação e obstrução de Justiça
Por Vinícius NunesDino proíbe criação de novas leis que permitam o pagamento de penduricalhos fora do teto
A decisão deverá passar por referendo dos ministros da Corte no dia 25 de fevereiro
2min de leituraMoraes pede vista e julgamento sobre Lei da Anistia é interrompido no STF
Relator Flávio Dino defende excluir crimes permanentes, como ocultação de cadáver, do alcance do perdão legal; análise fica suspensa
2min de leituraA ironia de Dino sobre a campanha bolsonarista contra as sandálias Havaianas
No fim de 2025, expoentes da extrema-direita se insurgiram contra campanha estrelada por Fernanda Torres
1min de leituraTJSP vai ao STF para anular decisão que suspende penduricalhos ilegais
Julgamento da decisão do ministro Flávio Dino será dia 25 próximo
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A sabatina de Flávio Dino, o afago em Sergio Moro e o apoio bolsonarista ao novo PGR
Flávio Dino: ‘Acabou a eleição de 2022. Entendam definitivamente isso’
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Lula, Alckmin e as chaves para 2022 | Entrevista com Flávio Dino
Dino determina que sanções como a Lei Magnitsky não valem automaticamente no Brasil
Revista
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Justiça
Dino manda a PF apurar indicação do governador do Maranhão ao Tribunal de Contas
O prazo para concluir a investigação é de dois meses, conforme despacho assinado nesta terça-feira 5
Por Wendal Carmo | 05.08.2025 16h02
Justiça
'O fruto da Justiça será paz': Dino posta mensagem bíblica após decisão de Moraes contra Bolsonaro
A postagem coincide com a reação de congressistas da oposição, que passaram a cogitar o impeachment de ministros da Corte
Por CartaCapital | 05.08.2025 15h03
CartaExpressa
Dino vota para derrubar lei do Ceará que flexibiliza o licenciamento ambiental
O julgamento, que acontece no plenário virtual, terminará na próxima sexta-feira
Por CartaCapital | 01.08.2025 17h41
Justiça
Sem Jair ou Michelle, manifestação pró-Bolsonaro tentará convencer Fux a pedir vistas
Nikolas Ferreira e Sóstenes Cavalcante devem ser os protagonistas do ato na Paulista; organizadores teme público menor
Por Vinícius Nunes | 01.08.2025 16h33
CartaExpressa
Dino defende Moraes após sanção dos EUA e diz que STF respalda o ministro
Após o anúncio do tarifaço, Flávio Dino já havia utilizado as redes sociais em defesa da Corte
Por Wendal Carmo | 30.07.2025 14h21
Justiça
Dino mantém vereador do PSOL bloqueado das redes do prefeito de Florianópolis
O ministro enfatizou se tratar de perfil particular de Topázio Neto (PSD). Cabe recurso contra a decisão
Por CartaCapital | 29.07.2025 13h23
Justiça
PF investiga desvio milionário em emendas parlamentares para eventos de e-sports
Mais de R$ 13 milhões teriam sido enviados a empresas de fachada ou sem a capacidade de cumprir os contratos
Por CartaCapital | 29.07.2025 09h00
Justiça
Dino mantém transferência de funcionários de extinta empresa de energia de Roraima
O ministro analisou a lei de Roraima que transfere para os quadros do Executivo estadual os empregados públicos da extinta Companhia Energética do Estado de Roraima
Por CartaCapital | 25.07.2025 21h35
Justiça
Dino suspende julgamento sobre o fechamento de manicômios judiciários
Os ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso já tinham votado pela constitucionalidade integral da Política Antimanicomial
Por CartaCapital | 21.07.2025 16h40
Justiça
STF confirma decisão de Moraes e mantém tornozeleira em Bolsonaro
O ex-presidente será monitorado 24h por dia e não poderá se comunicar com investigados
Por Vinícius Nunes | 18.07.2025 13h23