Flávio Dino

Justiça
Por unanimidade, STF confirma condenação de Bolsonaro na trama golpista
A Primeira Turma rejeitou nesta sexta-feira 14 os embargos de declaração

Dino suspende julgamento sobre plano de carreira de professores de Curitiba
Por CartaCapitalMoraes interrompe julgamento sobre reajuste de planos de saúde por idade
O STF discute a aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa a contratos antigos. O caso impacta milhares de consumidores e operadoras no País
2min de leituraDino barra entrevista de Marcinho VP à ‘Record’
O líder do Comando Vermelho acionou a Corte para derrubar liminar que o proibia de ser entrevistado por Roberto Cabrini
2min de leituraQuando o STF deve confirmar se Fux julgará o recurso de Bolsonaro
O ministro, agora integrante da Segunda Turma, proferiu o único voto pela absolvição do ex-presidente na trama golpista
2min de leituraCom divergências, STF julga aumento das emendas obrigatórias em Mato Grosso
Ministros analisam se a Assembleia Legislativa pode elevar de 1% para 2% o limite dos repasses
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
A sabatina de Flávio Dino, o afago em Sergio Moro e o apoio bolsonarista ao novo PGR
Flávio Dino: ‘Acabou a eleição de 2022. Entendam definitivamente isso’
Entrevistas
Lula, Alckmin e as chaves para 2022 | Entrevista com Flávio Dino
Dino determina que sanções como a Lei Magnitsky não valem automaticamente no Brasil
Revista
Ver Tudo
Justiça
Dino intima Câmara e Senado a prestarem esclarecimentos sobre pagamento de emendas
O Supremo tem atuado para disciplinar a proposição e a liberação das emendas, considerando inconstitucionais as que não atendem a critérios mínimos de transparência e rastreabilidade
Por CartaCapital | 25.04.2025 11h55
Justiça
Dino suspende julgamento sobre perda imediata de bens de alvos da Lava Jato
Os itens envolvem quantias depositadas em contas no exterior, imóveis e obras de arte listados em acordos de colaboração premiada
Por CartaCapital | 23.04.2025 17h07
Justiça
Não há nada de casuístico, diz Dino sobre julgamento do golpe na 1ª Turma; entenda a mudança
Alteração regimental ocorreu em dezembro de 2023 para desafogar o plenário
Por CartaCapital | 22.04.2025 14h16
Justiça
Dino mantém decisão que impede que GCM de São Paulo use o nome 'Polícia Municipal'
Além do aspecto jurídico, o ministro levou em consideração os impactos administrativos e financeiros da mudança
Por CartaCapital | 14.04.2025 20h11
Justiça
Dino vota por validar lei que impõe Bíblia em bibliotecas
O relator, Kassio Nunes Marques, defendeu considerar a lei inconstitucional e foi acompanhado pelo ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 08.04.2025 19h31
Política
PGR denuncia ministro das Comunicações em caso de suposto desvio de emendas
A acusação se refere ao período em que Juscelino Filho era deputado. A PF o indiciou em junho de 2024
Por CartaCapital | 08.04.2025 12h47
CartaExpressa
STF invalida lei do DF que criava o ensino domiciliar
A Primeira Turma do Supremo manteve a decisão do ministro Flávio Dino que validou a declaração de inconstitucionalidade feita pela Justiça do Distrito Federal
Por CartaCapital | 04.04.2025 18h53
Justiça
Dino recebe aplausos no STF ao dizer que o crime organizado não está nos morros
O ministro afirmou que o financiamento do crime e a lavagem de dinheiro estão 'no asfalto'
Por CartaCapital | 03.04.2025 20h42
Justiça
A ida de Moraes ao Congresso no dia de pressão bolsonarista contra ação do golpe
O PL articula mais uma tentativa de livrar os réus envolvidos na trama golpista de 2022
Por CartaCapital | 01.04.2025 22h14
Justiça
Dino suspende repasses de emendas para universidades de 8 estados
O ministro apontou descumprimento de uma ordem do STF sobre transparência na aplicação das verbas federais
Por Wendal Carmo | 01.04.2025 14h50