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Flávio Dino

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Dino marca conciliação sobre privatização de cemitérios em São Paulo

CartaExpressa

Dino marca conciliação sobre privatização de cemitérios em São Paulo

No mês passado, o ministro determinou que o município deveria voltar a cobrar os valores do serviço funerário praticados antes da privatização

Por CartaCapital | 02.12.2024 17h53
Leia a íntegra da decisão de Dino que liberou as emendas parlamentares

Justiça

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Texto traz regras mais rígidas para identificação de critérios de transparência e rastreabilidade

Por CartaCapital | 02.12.2024 12h42
Barroso marca sessão no STF para confirmar a decisão de Dino sobre emendas

Justiça

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O ministro destravou o pagamento e enfatizou os critérios de transparência

Por André Lucena | 02.12.2024 12h16
Lula sanciona, sem vetos, novas regras para emendas parlamentares

Política

Lula sanciona, sem vetos, novas regras para emendas parlamentares

Assinatura do presidente foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União

Por CartaCapital | 26.11.2024 09h43
Dino determina que cemitérios de SP pratiquem preços anteriores à privatização

Justiça

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A ação foi movida pelo PCdoB que apontou uma 'exploração comercial desenfreada' pela empresas que receberam a concessão pela Prefeitura

Por CartaCapital | 24.11.2024 13h45
Câmara rejeita alterações de senadores em projeto de emendas, mas mantém veto a bloqueio das verbas

Economia

Câmara rejeita alterações de senadores em projeto de emendas, mas mantém veto a bloqueio das verbas

O texto foi analisado nesta terça-feira, um dia após a Casa Alta concluir a apreciação. Projeto agora vai à sanção de Lula (PT)

Por Wendal Carmo | 19.11.2024 17h18
Não há chance de anistia e quem estimulou o 8 de Janeiro também deve ser punido, diz Cappelli

Entrevistas

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Novo atentado ao STF reforça a necessidade de condenações exemplares, defende o ex-número 2 do Ministério da Justiça

Por CartaCapital | 18.11.2024 18h49
Volta à normalidade democrática depende da regulamentação das redes sociais, diz Moraes

Justiça

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Com o PL das Fake News estacionado no Congresso, o STF avança no tema

Por CartaCapital | 18.11.2024 15h16
Dino defende discutir o papel das redes sociais após atentado; veja quando o STF deve julgar

Justiça

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Com o PL das Fake News na estaca zero, recaiu sobre a Corte a tarefa de analisar o tema, embora em outros termos

Por CartaCapital | 14.11.2024 19h41
STF confirma decisão de Fux que proibiu uso do Bolsa Família em bets

Justiça

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Apenas o ministro Flávio Dino apresentou ressalvas em seu voto

Por CartaCapital | 14.11.2024 18h51