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Flávio Dino

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Por unanimidade, STF homologa plano do Congresso para destravar emendas parlamentares

Justiça

Por unanimidade, STF homologa plano do Congresso para destravar emendas parlamentares

Plenário da Corte julgou, no sistema virtual, a decisão do ministro Flávio Dino de validar a proposta de senadores e deputados para dar transparência aos pagamentos

Por CartaCapital | 28.02.2025 08h34
Zanin rejeita pedido de impedimento e diz não ter ‘sentimento negativo’ contra Bolsonaro

Justiça

Zanin rejeita pedido de impedimento e diz não ter ‘sentimento negativo’ contra Bolsonaro

Na terça-feira, a defesa do ex-presidente protocolou uma petição para impedir que os ministros Zanin e Flávio Dino participem do julgamento sobre a trama golpista

Por CartaCapital | 27.02.2025 15h28
STF marca julgamento sobre decisão de Dino que validou plano do Congresso para destravar emendas

Justiça

STF marca julgamento sobre decisão de Dino que validou plano do Congresso para destravar emendas

O tema foi considerado de urgência pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, que optou por convocar uma votação extraordinária no plenário virtual

Por Getulio Xavier | 27.02.2025 12h29
Barroso quer ouvir Dino e Zanin antes de analisar pedido para impedi-los de julgar Bolsonaro

Justiça

Barroso quer ouvir Dino e Zanin antes de analisar pedido para impedi-los de julgar Bolsonaro

A defesa do ex-presidente alega que os ministros do STF teriam movido ações contra ele e, por isso, não poderiam analisar a denúncia do inquérito do golpe

Por Wendal Carmo | 26.02.2025 19h29
Dino homologa plano do Congresso e destrava emendas parlamentares

Política

Dino homologa plano do Congresso e destrava emendas parlamentares

O documento, enviado ao STF na noite da terça-feira, prevê a publicação dos autores e dos beneficiários das emendas no Portal da Transparência

Por Gabriel Andrade | 26.02.2025 18h19
Congresso apresenta plano para dar transparência a emendas e contornar impasse com STF

Justiça

Congresso apresenta plano para dar transparência a emendas e contornar impasse com STF

Parlamentares vêm sendo cobrados pelo ministro Flávio Dino sobre uma proposta concreta que dê rastreabilidade às cifras bilionárias pagas em emendas; reunião decisiva está marcada para quinta-feira

Por André Lucena | 26.02.2025 11h34
Militares denunciados por trama golpista tentam afastar Moraes e Dino de julgamento do caso no STF

Justiça

Militares denunciados por trama golpista tentam afastar Moraes e Dino de julgamento do caso no STF

Os generais Walter Braga Netto e Mário Fernandes, que protocolaram pedidos de suspeição contra os ministros, fazia parte, segundo a PGR, da organização criminosa que tentou impedir que Lula tomasse posse como presidente

Por CartaCapital | 25.02.2025 12h42
Dino nega 'desconforto' em julgar Bolsonaro no inquérito do golpe

Política

Dino nega 'desconforto' em julgar Bolsonaro no inquérito do golpe

'Em relação a mim, não há nenhum desconforto, nenhum incômodo, nada desse tipo', disse o ministro

Por CartaCapital | 24.02.2025 22h04
Dino manda governo explicar emendas ao setor de eventos e ao Perse

Justiça

Dino manda governo explicar emendas ao setor de eventos e ao Perse

Ministro do STF volta a cobrar transparência no envio de emendas parlamentares

Por CartaCapital | 20.02.2025 15h59
Dino autoriza retomada de repasses de emendas parlamentares a mais duas entidades

Justiça

Dino autoriza retomada de repasses de emendas parlamentares a mais duas entidades

Os repasses haviam sido suspensos por determinação do ministro porque um relatório da CGU havia detectado que essas entidades não cumpriam requisitos de transparência

Por CartaCapital | 19.02.2025 22h02