Flávio Dino

Justiça
Por unanimidade, STF confirma condenação de Bolsonaro na trama golpista
A Primeira Turma rejeitou nesta sexta-feira 14 os embargos de declaração

Dino suspende julgamento sobre plano de carreira de professores de Curitiba
Por CartaCapitalMoraes interrompe julgamento sobre reajuste de planos de saúde por idade
O STF discute a aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa a contratos antigos. O caso impacta milhares de consumidores e operadoras no País
2min de leituraDino barra entrevista de Marcinho VP à ‘Record’
O líder do Comando Vermelho acionou a Corte para derrubar liminar que o proibia de ser entrevistado por Roberto Cabrini
2min de leituraQuando o STF deve confirmar se Fux julgará o recurso de Bolsonaro
O ministro, agora integrante da Segunda Turma, proferiu o único voto pela absolvição do ex-presidente na trama golpista
2min de leituraCom divergências, STF julga aumento das emendas obrigatórias em Mato Grosso
Ministros analisam se a Assembleia Legislativa pode elevar de 1% para 2% o limite dos repasses
2min de leituraVídeos
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A sabatina de Flávio Dino, o afago em Sergio Moro e o apoio bolsonarista ao novo PGR
Flávio Dino: ‘Acabou a eleição de 2022. Entendam definitivamente isso’
Entrevistas
Lula, Alckmin e as chaves para 2022 | Entrevista com Flávio Dino
Dino determina que sanções como a Lei Magnitsky não valem automaticamente no Brasil
Revista
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Justiça
Brandão pede ao STF que afaste Dino de caso envolvendo o TCE do Maranhão
O governador acusa o ministro, seu ex-aliado, de parcialidade e vínculos com envolvidos na disputa; indicação de Brandão foi suspensa e é investigada pela PF
Por Wendal Carmo | 14.08.2025 14h55
Justiça
Dino autoriza pagamento de indenização e pensão para vítimas do vírus Zika
O mnistro do STF liberou pagamento de 50 mil reais para crianças com deficiência causada pela doença, mesmo antes do cumprimento das regras fiscais
Por Vinícius Nunes | 11.08.2025 18h15
Justiça
Dino reconhece o direito de vítimas de violência doméstica receberem o BPC
O STF julga a responsabilidade do Estado no sustento temporário nesses casos
Por CartaCapital | 08.08.2025 15h23
Justiça
A reação de Dino ao tom de ameaça da Embaixada dos EUA
Mensagem da representação norte-americana causou novo mal-estar na crise aberta entre os dois países
Por Wendal Carmo | 08.08.2025 14h59
Justiça
Dino autoriza inquérito contra grupo suspeito de fraudes em licitações da COP30
O caso, que tramita sob sigilo no STF, cita o deputado federal Antonio Doido (MDB-PA), sua esposa e um policial militar que atuava como 'faz-tudo' do parlamentar
Por Wendal Carmo | 07.08.2025 18h20
Justiça
Dino manda a PF apurar indicação do governador do Maranhão ao Tribunal de Contas
O prazo para concluir a investigação é de dois meses, conforme despacho assinado nesta terça-feira 5
Por Wendal Carmo | 05.08.2025 16h02
Justiça
'O fruto da Justiça será paz': Dino posta mensagem bíblica após decisão de Moraes contra Bolsonaro
A postagem coincide com a reação de congressistas da oposição, que passaram a cogitar o impeachment de ministros da Corte
Por CartaCapital | 05.08.2025 15h03
CartaExpressa
Dino vota para derrubar lei do Ceará que flexibiliza o licenciamento ambiental
O julgamento, que acontece no plenário virtual, terminará na próxima sexta-feira
Por CartaCapital | 01.08.2025 17h41
Justiça
Sem Jair ou Michelle, manifestação pró-Bolsonaro tentará convencer Fux a pedir vistas
Nikolas Ferreira e Sóstenes Cavalcante devem ser os protagonistas do ato na Paulista; organizadores teme público menor
Por Vinícius Nunes | 01.08.2025 16h33
CartaExpressa
Dino defende Moraes após sanção dos EUA e diz que STF respalda o ministro
Após o anúncio do tarifaço, Flávio Dino já havia utilizado as redes sociais em defesa da Corte
Por Wendal Carmo | 30.07.2025 14h21