Flávio Dino

Educação
STF volta a analisar leis que proíbem linguagem neutra em escolas; Dino vota para derrubar as regras
O ministro considerou que as legislações aprovadas no estado do Amazonas e em uma cidade de Santa Catarina ferem a Constituição. O julgamento virtual segue até o dia 27 de fevereiro

STF formaliza ação penal e torna Eduardo Bolsonaro réu por coação e obstrução de Justiça
Por Vinícius NunesDino proíbe criação de novas leis que permitam o pagamento de penduricalhos fora do teto
A decisão deverá passar por referendo dos ministros da Corte no dia 25 de fevereiro
2min de leituraMoraes pede vista e julgamento sobre Lei da Anistia é interrompido no STF
Relator Flávio Dino defende excluir crimes permanentes, como ocultação de cadáver, do alcance do perdão legal; análise fica suspensa
2min de leituraA ironia de Dino sobre a campanha bolsonarista contra as sandálias Havaianas
No fim de 2025, expoentes da extrema-direita se insurgiram contra campanha estrelada por Fernanda Torres
1min de leituraTJSP vai ao STF para anular decisão que suspende penduricalhos ilegais
Julgamento da decisão do ministro Flávio Dino será dia 25 próximo
2min de leituraVídeos
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A sabatina de Flávio Dino, o afago em Sergio Moro e o apoio bolsonarista ao novo PGR
Flávio Dino: ‘Acabou a eleição de 2022. Entendam definitivamente isso’
Entrevistas
Lula, Alckmin e as chaves para 2022 | Entrevista com Flávio Dino
Dino determina que sanções como a Lei Magnitsky não valem automaticamente no Brasil
Revista
Ver Tudo
Justiça
Dino abre inquérito para investigar supostos crimes do clã Bolsonaro durante a pandemia de Covid-19
A apuração tem como ponto de partida as conclusões da CPI que investigou a atuação do governo do ex-capitão durante a circulação da doença no Brasil; outros 20 políticos, jornalistas e empresários também serão investigados
Por CartaCapital | 18.09.2025 10h53
Justiça
Dino rejeita pedido de advogado que usou voto de Fux para tentar soltar Bolsonaro
O autor pleiteava que o ministro André Mendonça assumisse a relatoria do caso
Por CartaCapital | 16.09.2025 21h58
Justiça
Dino acolhe pedido da Câmara e suspende investigação sobre deputado do Republicanos
A decisão do ministro do STF não afeta a apuração contra outros alvos
Por Wendal Carmo | 16.09.2025 17h13
CartaExpressa
Advogado desiste de HC para Bolsonaro após Dino ser designado relator
O autor desejava que André Mendonça assumisse a relatoria
Por CartaCapital | 16.09.2025 16h40
Justiça
Advogado usa voto de Fux para pedir a liberdade de Bolsonaro; Dino decidirá
O autor do processo, que não representa o ex-capitão, citou Luiz Fux 19 vezes em oito páginas de petição
Por CartaCapital | 15.09.2025 16h18
Justiça
Dino suspende repasses de emendas Pix com indícios de irregularidades
Decisão atinge parte dos R$ 17,5 bilhões transferidos entre 2020 e 2024; Polícia Federal investigará casos
Por Vinícius Nunes | 15.09.2025 11h32
Justiça
O afago do STF nas Forças Armadas ao anunciar a condenação de militares golpistas
Mensagens de valorização da caserna marcaram a reta final do julgamento na Primeira Turma
Por CartaCapital | 12.09.2025 19h24
Justiça
Por que Dino defendeu 31 anos de prisão para Bolsonaro, mas cedeu
O STF fixou a pena do ex-presidente em 27 anos e 3 meses de prisão por liderar a tentativa de golpe de Estado
Por CartaCapital | 12.09.2025 16h52
Justiça
Entre apartes e apartados: os bastidores da condenação de Bolsonaro pela trama golpista
Em 27 horas de julgamento, entre acordos rompidos e um pesado silêncio no plenário, testemunhei a primeira condenação de um ex-presidente brasileiro por golpe de Estado
Por Vinícius Nunes | 12.09.2025 12h37
CartaExpressa
Moraes pagou preços injustos na relatoria da ação do golpe, diz Dino
O julgamento termina pouco mais de um mês depois de o governo dos EUA sancionar Moraes com base na Lei Magnitsky
Por CartaCapital | 11.09.2025 20h37