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Luz nas sombras

Justiça

Luz nas sombras

A investida do STF contra o 'orçamento secreto' é o prenuncio de um vendaval político e favorece Lula no congresso

Por André Barrocal | 08.08.2024 18h38
Lira e Gonet se encontram após ação da PGR contra emendas Pix

Política

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O presidente da Câmara tenta reverter a ofensiva da PGR contra o mecanismo

Por CartaCapital | 08.08.2024 18h26
Dino mantém suspensão do pagamento de emendas Pix após pedido da PGR

Economia

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O ministro permitiu o repasse do dinheiro no caso de obras em andamento para o atendimento de situações de calamidade pública

Por Wendal Carmo | 08.08.2024 16h57
11 a 0: STF nega pedido da CNBB para anular voto de Rosa Weber pela descriminalização do aborto

Justiça

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Segundo o relator, Flávio Dino, amicus curiae 'não detém legitimidade recursal para opor embargos de declaração' no processo

Por CartaCapital | 08.08.2024 16h18
Fachin defende mudanças em tese sobre responsabilização de veículos por entrevistas; Dino pede vista

Justiça

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Corte analisa um recurso da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo sobre o caso

Por CartaCapital | 07.08.2024 16h46
Congresso diz ao STF desconhecer os 'padrinhos' de emendas de comissão

Política

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A falta de transparência motivou o ministro Flávio Dino a determinar um pente-fino da CGU nos repasses feitos nos últimos anos

Por Wendal Carmo | 06.08.2024 19h25
Dino rejeita queixa de deputados bolsonaristas por mensagem sobre o 'PL dos estupradores'

Justiça

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Uma publicação de Fernanda Melchionna (PSOL-RS) criticava o apoio de parlamentares ao projeto que restringe o aborto legal

Por CartaCapital | 05.08.2024 18h45
STF tem 4 votos para rejeitar recurso da CNBB em ação sobre aborto

Justiça

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Confederação Nacional dos Bispos quer anular voto da ministra aposentada Rosa Weber

Por Marina Verenicz | 05.08.2024 07h50
Dino vota contra a CNBB e defende voto de Rosa Weber sobre aborto

Justiça

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Os outros 10 ministros atuais da Corte ainda vão se manifestar sobre o pedido

Por CartaCapital | 02.08.2024 16h26
Dino determina auditoria da CGU em emendas e impõe restrições para o envio de recursos

Justiça

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Ministro do STF tomou as medidas depois de uma audiência de conciliação, que terminou sem acordo, sobre o chamado Orçamento Secreto

Por CartaCapital | 01.08.2024 13h44