Flávio Dino

Justiça
Moraes vota para manter decisão de Dino sobre emendas de Eduardo Bolsonaro e Ramagem
O julgamento que poderá referendar ou não a decisão do ministro está acontecendo no ambiente virtual do STF e ocorrerá até sexta-feira 27

Dino suspende privatização da Celepar por risco à proteção de dados
Por CartaCapitalSTF volta a analisar leis que proíbem linguagem neutra em escolas; Dino vota para derrubar as regras
O ministro considerou que as legislações aprovadas no estado do Amazonas e em uma cidade de Santa Catarina ferem a Constituição. O julgamento virtual segue até o dia 27 de fevereiro
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Ex-deputado passa a responder a processo criminal após denúncia da PGR que aponta tentativa de pressão sobre o Judiciário e articulação de sanções externas contra autoridades brasileiras
2min de leituraDino proíbe criação de novas leis que permitam o pagamento de penduricalhos fora do teto
A decisão deverá passar por referendo dos ministros da Corte no dia 25 de fevereiro
2min de leituraMoraes pede vista e julgamento sobre Lei da Anistia é interrompido no STF
Relator Flávio Dino defende excluir crimes permanentes, como ocultação de cadáver, do alcance do perdão legal; análise fica suspensa
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A sabatina de Flávio Dino, o afago em Sergio Moro e o apoio bolsonarista ao novo PGR
Flávio Dino: ‘Acabou a eleição de 2022. Entendam definitivamente isso’
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Lula, Alckmin e as chaves para 2022 | Entrevista com Flávio Dino
Dino determina que sanções como a Lei Magnitsky não valem automaticamente no Brasil
Revista
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Economia
Relator do Orçamento quer reunião entre os Poderes sobre impasse das emendas antes da votação
O Congresso só deve analisar o texto após o Carnaval. Angelo Coronel (PSD-BA) critica o 'vai e vem' sobre as verbas
Por Wendal Carmo | 13.01.2025 17h34
Justiça
Dino dá 30 dias para governo ter regras para emendas em universidades
Decisão considera necessidade prestação de contas e transparência
Por Agência Brasil | 12.01.2025 17h13
Política
Farra interrompida
Flávio Dino bloqueia 6,9 bilhões de reais em emendas indicadas pela Câmara e pelo Senado e manda a PF investigar repasses
Por Maurício Thuswohl | 09.01.2025 19h15
Economia
Alckmin defende limitar o valor destinado a emendas parlamentares
O vice-presidente afirmou que essas verbas precisam de autoria clara e de instrumentos de acompanhamento
Por CartaCapital | 09.01.2025 13h41
CartaExpressa
Em relatório, CGU destaca ONGs que recebem emendas sem transparência
Órgão avalia grupo de 26 ONGs e mostra falta de informações sobre o recebimento dos recursos públicos
Por CartaCapital | 03.01.2025 10h21
Política
Dino libera parte das emendas para cumprimento de piso da saúde
Decisão atende a pedido da Advocacia-Geral da União
Por CartaCapital | 31.12.2024 15h20
Economia
Governo Lula tenta flexibilizar decisão sobre emendas; Dino cobra informações
A AGU se manifestou após o ministro do STF barrar a execução de emendas por falta de transparência e de rastreabilidade
Por CartaCapital | 30.12.2024 20h19
Justiça
Dino rejeita pedido do Senado para liberar emendas de comissão e critica 'contradição visceral'
O ministro do STF autorizou, porém, o pagamento das emendas empenhadas (reservadas no Orçamento) até 23 de dezembro
Por CartaCapital | 30.12.2024 18h38
Economia
Senado alega transparência e pede a Dino a liberação de emendas de comissão
O novo capítulo da polêmica gira em torno de 4,2 bilhões de reais
Por CartaCapital | 30.12.2024 17h03
Economia
Governo Lula reservou R$ 1,7 bilhão em emendas na mira de Dino
O ministro do STF autorizou neste domingo a execução de recursos empenhados antes de 23 de dezembro
Por CartaCapital | 30.12.2024 15h21