Assine

Flávio Dino

Revista

Ver Tudo
STF tem cinco votos para permitir que testemunhas de Jeová recusem transfusão de sangue

Justiça

STF tem cinco votos para permitir que testemunhas de Jeová recusem transfusão de sangue

O julgamento será retomado na próxima quarta-feira 25 com o voto do ministro Nunes Marques

Por CartaCapital | 19.09.2024 20h15
Dino solicita parecer da PGR sobre desapropriação em casos de incêndios criminosos

Justiça

Dino solicita parecer da PGR sobre desapropriação em casos de incêndios criminosos

O documento foi elaborado após uma reunião para tratar sobre queimadas que atingem o País com representantes dos nove estados da Amazônia Legal e do Mato Grosso

Por CartaCapital | 19.09.2024 19h26
Dino suspende lei de MT que define penas para 'invasor' de propriedade

CartaExpressa

Dino suspende lei de MT que define penas para 'invasor' de propriedade

O plenário decidirá se confirma ou derruba a ordem em uma sessão virtual em outubro

Por CartaCapital | 19.09.2024 13h27
STF suspende a castração compulsória de cães e gatos em São Paulo

CartaExpressa

STF suspende a castração compulsória de cães e gatos em São Paulo

Por unanimidade, a Corte chancelou uma decisão individual do ministro Flávio Dino

Por CartaCapital | 17.09.2024 17h14
Dino autoriza governo Lula a abrir crédito extraordinário para combater incêndios

CartaExpressa

Dino autoriza governo Lula a abrir crédito extraordinário para combater incêndios

Ministro indica que medidas podem fazer frente à 'pandemia' de incêndios e secas na Amazônia e no Pantanal

Por CartaCapital | 15.09.2024 16h55
STF analisa novo recurso de condenados pelo 8 de Janeiro

Justiça

STF analisa novo recurso de condenados pelo 8 de Janeiro

Alexandre Moraes, relator dos casos, optou pela rejeição dos pedidos e foi seguido, até aqui, pelo ministro Flávio Dino; o ministro André Mendonça abriu divergência

Por Wendal Carmo | 13.09.2024 20h11
Dino arquiva caso após bolsonarista ignorar pedido de explicações de Felipe Neto

CartaExpressa

Dino arquiva caso após bolsonarista ignorar pedido de explicações de Felipe Neto

O caso envolve ataques do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) ao influenciador

Por CartaCapital | 13.09.2024 07h25
Dino cobra estados por mais dados sobre queimadas que castigam o País

Justiça

Dino cobra estados por mais dados sobre queimadas que castigam o País

O ministro relata ações que tratam dos incêndios florestais, cujas consequências já são sentidas além do território nacional

Por Wendal Carmo | 12.09.2024 14h58
Lewandowski atende determinação de Dino e convoca 150 bombeiros para combater queimadas

Política

Lewandowski atende determinação de Dino e convoca 150 bombeiros para combater queimadas

O efetivo será encaminhado para a chamada região da Amazônia Legal

Por CartaCapital | 11.09.2024 16h41
Dino manda CGU ampliar auditoria sobre o repasse de emendas parlamentares

Justiça

Dino manda CGU ampliar auditoria sobre o repasse de emendas parlamentares

O ministro, relator do caso, determinou um prazo de 60 dias para o aprofundamento da análise

Por CartaCapital | 11.09.2024 14h25