Flávio Dino

Justiça
Dino suspende privatização da Celepar por risco à proteção de dados
O ministro determinou que o processo seja suspenso até que o plenário do STF dê seu referendo sobre o tema

STF volta a analisar leis que proíbem linguagem neutra em escolas; Dino vota para derrubar as regras
Por Maiara MarinhoSTF formaliza ação penal e torna Eduardo Bolsonaro réu por coação e obstrução de Justiça
Ex-deputado passa a responder a processo criminal após denúncia da PGR que aponta tentativa de pressão sobre o Judiciário e articulação de sanções externas contra autoridades brasileiras
2min de leituraDino proíbe criação de novas leis que permitam o pagamento de penduricalhos fora do teto
A decisão deverá passar por referendo dos ministros da Corte no dia 25 de fevereiro
2min de leituraMoraes pede vista e julgamento sobre Lei da Anistia é interrompido no STF
Relator Flávio Dino defende excluir crimes permanentes, como ocultação de cadáver, do alcance do perdão legal; análise fica suspensa
2min de leituraA ironia de Dino sobre a campanha bolsonarista contra as sandálias Havaianas
No fim de 2025, expoentes da extrema-direita se insurgiram contra campanha estrelada por Fernanda Torres
1min de leituraVídeos
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A sabatina de Flávio Dino, o afago em Sergio Moro e o apoio bolsonarista ao novo PGR
Flávio Dino: ‘Acabou a eleição de 2022. Entendam definitivamente isso’
Entrevistas
Lula, Alckmin e as chaves para 2022 | Entrevista com Flávio Dino
Dino determina que sanções como a Lei Magnitsky não valem automaticamente no Brasil
Revista
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Justiça
EUA chamam Moraes de ‘tóxico’ e ameaçam punir quem apoiar o ministro
O Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental afirmou que nenhum tribunal estrangeiro pode anular as sanções impostas por Washington
Por Vinícius Nunes | 18.08.2025 19h19
Justiça
STF forma maioria para reconhecer direito de mulheres vítimas de violência doméstica ao BPC
A votação, que tinha término previsto para esta segunda-feira, foi interrompida por um pedido de vista
Por CartaCapital | 18.08.2025 16h06
Justiça
Em meio à Magnitksy, Dino decide que ordens de outros países não valem automaticamente no Brasil
Para vigorar em território brasileiro, seria necessária uma 'validação expressa' da Corte
Por Wendal Carmo | 18.08.2025 13h21
Economia
Mendonça homologa renegociação de acordos da Lava Jato, mas Dino suspende julgamento
Os termos ainda terão de ser chancelados pelos demais ministros do Supremo
Por Wendal Carmo | 15.08.2025 15h36
Justiça
Trama golpista: STF marca datas para o julgamento de Bolsonaro; veja o calendário de sessões
A Corte separou cinco dias para analisar o caso que envolve o ex-capitão e outros 7 réus do chamado núcleo crucial do golpe; a primeira sessão ocorre no dia 2 de setembro
Por Vinícius Nunes | 15.08.2025 12h41
Política
Uma mão lava a outra
A banda do Congresso enrascada com emendas parlamentares topa apoiar anistia aos golpistas em troca de proteção. O desfecho depende de pressão social
Por André Barrocal | 14.08.2025 16h13
Justiça
Brandão pede ao STF que afaste Dino de caso envolvendo o TCE do Maranhão
O governador acusa o ministro, seu ex-aliado, de parcialidade e vínculos com envolvidos na disputa; indicação de Brandão foi suspensa e é investigada pela PF
Por Wendal Carmo | 14.08.2025 14h55
Justiça
Dino autoriza pagamento de indenização e pensão para vítimas do vírus Zika
O mnistro do STF liberou pagamento de 50 mil reais para crianças com deficiência causada pela doença, mesmo antes do cumprimento das regras fiscais
Por Vinícius Nunes | 11.08.2025 18h15
Justiça
Dino reconhece o direito de vítimas de violência doméstica receberem o BPC
O STF julga a responsabilidade do Estado no sustento temporário nesses casos
Por CartaCapital | 08.08.2025 15h23
Justiça
A reação de Dino ao tom de ameaça da Embaixada dos EUA
Mensagem da representação norte-americana causou novo mal-estar na crise aberta entre os dois países
Por Wendal Carmo | 08.08.2025 14h59