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Medida protetiva deve ter prazo indeterminado, decide STJ

Justiça

Medida protetiva deve ter prazo indeterminado, decide STJ

Restrições contra agressor têm que ser mantidas enquanto houver risco

Por Agência Brasil | 14.11.2024 06h15
CCJ aprova criação de cadastro de condenados por violência contra mulheres

Política

CCJ aprova criação de cadastro de condenados por violência contra mulheres

O projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara e pode voltar para a análise do Senado antes de virar lei

Por Agência Câmara | 18.10.2024 06h34
Lula sanciona lei que aumenta a pena de feminicídio para até 40 anos

Política

Lula sanciona lei que aumenta a pena de feminicídio para até 40 anos

O texto foi aprovado pela Câmara em setembro deste ano

Por CartaCapital | 09.10.2024 21h35
Casos de violência contra brasileiras no exterior crescem

Mundo

Casos de violência contra brasileiras no exterior crescem

Denúncias feitas ao serviço Ligue 180 cresceram 30% em 2024. Alemanha é o país com mais casos reportados às autoridades brasileiras, seguido de Estados Unidos e Itália

Por Deutsche Welle | 12.09.2024 06h38
Câmara aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos

Política

Câmara aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos

Segundo a proposta, o crime passa a figurar em um artigo específico em vez de ser um tipo de homicídio qualificado

Por CartaCapital | 11.09.2024 21h39
Criação de cadastro de pedófilos e pena maior para feminicídio ganham urgência na Câmara

CartaExpressa

Criação de cadastro de pedófilos e pena maior para feminicídio ganham urgência na Câmara

Cabe ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), pautar a votação das duas matérias no plenário

Por CartaCapital | 26.08.2024 19h32
Comissão da Câmara aprova aumento de pena de feminicídio para até 40 anos de prisão

Política

Comissão da Câmara aprova aumento de pena de feminicídio para até 40 anos de prisão

O projeto passará pela Comissão de Constituição e Justiça e, em seguida, pelo plenário

Por CartaCapital | 19.08.2024 13h10
Marco histórico

Política

Marco histórico

A Lei Maria da Penha trouxe inegáveis avanços, mas a proteção integral da mulher ainda enfrenta muitos desafios

Por Mariana Serafini | 08.08.2024 18h37
Governo quer apoio de times de futebol contra feminicídio

Política

Governo quer apoio de times de futebol contra feminicídio

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, anunciou que o governo federal lançará, neste mês, a Articulação Nacional pelo Feminicídio Zero

Por Agência Brasil | 03.08.2024 09h45
O que se sabe sobre a morte da filha de um deputado do PL em Mato Grosso

Justiça

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Empreendedora, Raquel Cattani, de 26 anos, deixa dois filhos

Por CartaCapital | 19.07.2024 15h39