emendas impositivas
Opinião
O atraso no Orçamento e o presidencialismo da chantagem
As lideranças da direita buscam novos jeitos de ampliar seu controle sobre as verbas públicas — e nossa democracia segue refém de chantagens que culminaram em 100 dias de paralisia
Farra interrompida
Por Maurício ThuswohlGilmar Mendes: emendas descontroladas rasgam a Constituição e esvaziam o Executivo
Em entrevista a 'CartaCapital', o decano do STF criticou desequilíbrios no mecanismo e defendeu o “experimento de um semipresidencialismo"
3min de leituraDino determina novas medidas para garantir transparência de emendas parlamentares
A decisão acontece após uma reunião dos Três Poderes selar um acordo sobre a necessidade de transparência
2min de leituraLimites à chantagem
Um acordo entre o STF, o Congresso e o governo pretende restringir a captura do orçamento pelo Legislativo
8min de leituraA Constituição e o orçamento
As chamadas emendas impositivas desestabilizam o arranjo de independência e harmonia entre os poderes do Estado
5min de leitura
Revista
Ver Tudo
CAPA
Ouro verde
Com a letargia da Anvisa para regular o cultivo de cannabis, o Brasil desperdiça oportunidades em um mercado que movimenta 30 bilhões de dólares por ano no mundo
Por Mariana Serafini
CONGRESSO
Lustre na imagem
Ainda acuados pelas ruas, os deputados aprovam de forma unânime a isenção do IR para quem ganha até 5 mil reais
Por André Barrocal
ENTREVISTA
Freio ao vale-tudo
O novo presidente do TST cobra do Legislativo uma regulação para proteger os trabalhadores plataformizados
Por Fabíola Mendonça
FIESP
A revanche do pato
O sem-fábrica Paulo Skaf monta um bunker bolsonarista no seu retorno ao comando da Fiesp
Por Carlos Drummond
ORIENTE MÉDIO
Trump Incorporações
O plano de reconstrução de Gaza realizaria o sonho imobiliário do presidente dos EUA na região
Por Arturo Hartmann
PATRIMÔNIO
A cultura como forma de viver
Dona Dá, de 87 anos, é a 115ª ganhadora de um título que, há duas décadas, reconhece mestres populares
Por Fabíola Mendonça
Política
Pacheco: Acordo com STF prevê ‘ajustes’ em emendas Pix
Os Três Poderes acertaram um consenso de que as emendas parlamentares deverão respeitar critérios de transparência, rastreabilidade e correção
Por CartaCapital | 20.08.2024 17h32
Política
Congresso, governo e STF chegam a consenso sobre transparência de emendas
Acordo foi selado após reunião com todos os ministros do STF, os presidentes da Câmara, do Senado e representantes do governo
Por CartaCapital | 20.08.2024 16h32
Justiça
O almoço entre Barroso, Lira e Pacheco em meio à polêmica das emendas parlamentares
Será a primeira vez que os chefes dos Três Poderes se reúnem desde que a Corte chancelou a decisão do ministro Flávio Dino sobre os pagamentos
Por Wendal Carmo | 19.08.2024 15h24
Justiça
Barroso minimiza crise com Congresso: 'não há conflito, há divergência'
Os dois poderes vivem um momento de tensão após a suspensão do pagamento das emendas impositivas
Por CartaCapital | 16.08.2024 18h41
Justiça
Barroso nega o pedido do Congresso para suspender liminar de Dino que barrou emendas impositivas
Ação de partidos e líderes do Parlamento alegava ‘danos irreparáveis à economia pública, à saúde e à segurança’
Por CartaCapital | 16.08.2024 06h48
Economia
Lira e Pacheco se unem a partidos para tentar suspender liminar de Dino sobre emendas
A ação alega 'danos irreparáveis à economia pública, à saúde e à segurança'
Por Wendal Carmo | 15.08.2024 19h10
Justiça
Após decisão de Dino, Barroso antecipa julgamento sobre suspensão de emendas impositivas
Tema será analisado no plenário virtual do Supremo nesta sexta-feira 16
Por Caio César | 15.08.2024 11h11
Justiça
Dino suspende emendas impositivas até que o Congresso crie novas regras de transparência
Para o magistrado, a execução das emendas que não têm critérios de eficiência, transparência e rastreabilidade é incompatível com a Constituição
Por Wendal Carmo | 14.08.2024 18h39
Política
PSOL vai ao STF contra emendas parlamentares impositivas
Somente em 2024, o governo federal tem a obrigação de quitar em torno de 33 bilhões de reais em emendas
Por Wendal Carmo | 08.08.2024 19h08