Dias Toffoli

Justiça
A indefinição no STF em julgamento que pode decidir sobre ‘3º mandato’ de prefeito
O caso tem repercussão geral — ou seja, servirá de parâmetro para todos os processos semelhantes

STF confirma anulação de atos da Lava Jato contra Paulo Bernardo
Por CartaCapitalPor 10 a 1, STF mantém a prisão de Robinho; só Gilmar divergiu
Prevaleceu o voto do relator, Luiz Fux. O julgamento do recurso terminou na noite desta sexta-feira 29
2min de leituraAndré Mendonça é sorteado como novo relator de inquéritos do INSS
Decisão pela redistribuição acontece após a PGR afirmar que o relator deveria ser escolhido por sorteio
1min de leituraSTF nega omissão do Congresso sobre assistência a famílias de vítimas de crimes dolosos
Prevaleceu no julgamento o voto do relator, Dias Toffoli. Apenas os ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia divergiram
2min de leitura9 a 2: STF condena Carla Zambelli à prisão por perseguição armada
Deputada já soma duas condenações na Corte e segue presa na Itália
2min de leituraRevista
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Justiça
Toffoli manda mais uma vez empossar prefeito em '3º mandato' e alerta para desobediência
A decisão deve valer pelo menos até o TSE julgar um recurso de Dr. Rubão, de Itaguaí (RJ)
Por CartaCapital | 17.06.2025 18h03
Justiça
Toffoli suspende prescrição de processos por descontos do INSS e convoca audiência
Segundo o ministro, a decisão visa permitir a manutenção da segurança jurídica, evitar a advocacia predatória, proteger o patrimônio estatal e garantir os direitos dos aposentados
Por CartaCapital | 17.06.2025 17h17
Justiça
Toffoli autoriza 'terceiro mandato' seguido de prefeito na Baixada Fluminense
Dr. Rubão, que já foi prefeito em duas ocasiões, poderá exercer a função enquanto aguarda o TSE julgar o caso
Por Wendal Carmo | 16.06.2025 13h49
Justiça
Com voto de Gilmar, STF tem maioria para responsabilizar redes sociais por conteúdo de usuários
Ministros divergem sobre quando e como plataformas devem agir diante de conteúdos ilegais
Por Vinícius Nunes | 11.06.2025 18h17
Justiça
Dino traça ‘meio-termo’ no STF ao votar pela responsabilização das redes sociais
A tese prevê responsabilização sem ordem judicial em casos graves e autorregulação supervisionada
Por Vinícius Nunes | 11.06.2025 12h37
Justiça
Mais um executivo vai a Toffoli para anular atos da Lava Jato por conluio de Moro
O ministro do STF tem assinado uma série de despachos para derrubar decisões da operação
Por CartaCapital | 09.06.2025 19h07
Justiça
Toffoli cita conluio na Lava Jato e anula decisões contra o ex-ministro Paulo Bernardo
A ordem também tranca uma ação penal que tramitava na Justiça Federal de São Paulo
Por CartaCapital | 06.06.2025 18h52
Educação
Toffoli rejeita ação contra exclusão de EAD do programa Pé-de-Meia Licenciaturas
Uma associação foi ao STF afirmando que a norma discrimina o sistema de ensino a distância e cria limitação injustificada
Por CartaCapital | 05.06.2025 17h16
Justiça
Em meio ao longo voto de Mendonça, entenda como está o julgamento sobre as redes sociais
O ministro do STF afirmou que levaria dois dias para ler seu voto, que deve terminar na quinta-feira 5
Por Vinícius Nunes | 04.06.2025 18h18
Justiça
Objetivo não é regular as plataformas, diz Barroso em julgamento sobre responsabilidade das redes
O presidente do STF rebateu críticas do Congresso Nacional e afirmou que a Corte não invade competência dos outros poderes
Por Vinícius Nunes | 04.06.2025 15h21