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Toffoli manda mais uma vez empossar prefeito em '3º mandato' e alerta para desobediência

Justiça

Toffoli manda mais uma vez empossar prefeito em '3º mandato' e alerta para desobediência

A decisão deve valer pelo menos até o TSE julgar um recurso de Dr. Rubão, de Itaguaí (RJ)

Por CartaCapital | 17.06.2025 18h03
Toffoli suspende prescrição de processos por descontos do INSS e convoca audiência

Justiça

Toffoli suspende prescrição de processos por descontos do INSS e convoca audiência

Segundo o ministro, a decisão visa permitir a manutenção da segurança jurídica, evitar a advocacia predatória, proteger o patrimônio estatal e garantir os direitos dos aposentados

Por CartaCapital | 17.06.2025 17h17
Toffoli autoriza 'terceiro mandato' seguido de prefeito na Baixada Fluminense

Justiça

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Dr. Rubão, que já foi prefeito em duas ocasiões, poderá exercer a função enquanto aguarda o TSE julgar o caso

Por Wendal Carmo | 16.06.2025 13h49
Com voto de Gilmar, STF tem maioria para responsabilizar redes sociais por conteúdo de usuários

Justiça

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Ministros divergem sobre quando e como plataformas devem agir diante de conteúdos ilegais

Por Vinícius Nunes | 11.06.2025 18h17
Dino traça ‘meio-termo’ no STF ao votar pela responsabilização das redes sociais

Justiça

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A tese prevê responsabilização sem ordem judicial em casos graves e autorregulação supervisionada

Por Vinícius Nunes | 11.06.2025 12h37
Mais um executivo vai a Toffoli para anular atos da Lava Jato por conluio de Moro

Justiça

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O ministro do STF tem assinado uma série de despachos para derrubar decisões da operação

Por CartaCapital | 09.06.2025 19h07
Toffoli cita conluio na Lava Jato e anula decisões contra o ex-ministro Paulo Bernardo

Justiça

Toffoli cita conluio na Lava Jato e anula decisões contra o ex-ministro Paulo Bernardo

A ordem também tranca uma ação penal que tramitava na Justiça Federal de São Paulo

Por CartaCapital | 06.06.2025 18h52
Toffoli rejeita ação contra exclusão de EAD do programa Pé-de-Meia Licenciaturas

Educação

Toffoli rejeita ação contra exclusão de EAD do programa Pé-de-Meia Licenciaturas

Uma associação foi ao STF afirmando que a norma discrimina o sistema de ensino a distância e cria limitação injustificada

Por CartaCapital | 05.06.2025 17h16
Em meio ao longo voto de Mendonça, entenda como está o julgamento sobre as redes sociais

Justiça

Em meio ao longo voto de Mendonça, entenda como está o julgamento sobre as redes sociais

O ministro do STF afirmou que levaria dois dias para ler seu voto, que deve terminar na quinta-feira 5

Por Vinícius Nunes | 04.06.2025 18h18
Objetivo não é regular as plataformas, diz Barroso em julgamento sobre responsabilidade das redes

Justiça

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O presidente do STF rebateu críticas do Congresso Nacional e afirmou que a Corte não invade competência dos outros poderes

Por Vinícius Nunes | 04.06.2025 15h21