Constituição Federal

Justiça
Lembrar para que nunca mais se repita: a mensagem do STF sobre o golpe de 1964
A Corte se manifesta sobre a ditadura dias após levar ao banco dos réus os primeiros denunciados pela trama de 2022

STF condena a 17 anos de prisão homem que furtou réplica da Constituição no 8 de Janeiro
Por CartaCapitalO município na Constituição
A Carta Magna de 1988 reabilitou a autonomia municipal perdida nas décadas anteriores
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As chamadas emendas impositivas desestabilizam o arranjo de independência e harmonia entre os poderes do Estado
5min de leituraSTF julga omissão do Congresso na proteção de trabalhadores contra a automação; entenda
A Corte avalia um pedido da PGR pela regulamentação de dispositivo constitucional contra impactos da mecanização
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Corte analisa uma série de leis estaduais que facilitam a concessão de porte de arma de fogo
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