Constituição Federal

Justiça
Lembrar para que nunca mais se repita: a mensagem do STF sobre o golpe de 1964
A Corte se manifesta sobre a ditadura dias após levar ao banco dos réus os primeiros denunciados pela trama de 2022

STF condena a 17 anos de prisão homem que furtou réplica da Constituição no 8 de Janeiro
Por CartaCapitalO município na Constituição
A Carta Magna de 1988 reabilitou a autonomia municipal perdida nas décadas anteriores
4min de leituraA Constituição e o orçamento
As chamadas emendas impositivas desestabilizam o arranjo de independência e harmonia entre os poderes do Estado
5min de leituraSTF julga omissão do Congresso na proteção de trabalhadores contra a automação; entenda
A Corte avalia um pedido da PGR pela regulamentação de dispositivo constitucional contra impactos da mecanização
2min de leituraSTF forma maioria para invalidar lei do ES sobre porte de armas para vigilantes e seguranças
Corte analisa uma série de leis estaduais que facilitam a concessão de porte de arma de fogo
2min de leituraRevista
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Política
CCJ do Senado aprova PEC das Drogas; texto pode ir ao plenário
Tramitação do texto na Casa Alta é um recado ao STF, que também avalia o tema
Por Marina Verenicz | 13.03.2024 14h15
Sociedade
Nos 35 anos da Constituição, Barroso destaca avanços e diz que democracia é 'trabalho em progresso'
O atual presidente do STF menciona conquistas sobre os direitos das mulheres, negros, indígenas e LGBTQIA+
Por CartaCapital | 05.10.2023 12h39
Política
Marcada pela participação popular, Constituição completa 35 anos
Carta Magna de 1988 pôs fim a 21 anos de ditadura
Por Agência Brasil | 05.10.2023 07h41
Sociedade
Estado do Amazonas passa a ter 17 línguas oficiais
Ato na última quarta-feira 19 oficializou 16 delas
Por Agência Brasil | 20.07.2023 22h16
Diversidade
STF lançará a primeira tradução da Constituição em língua indígena
A linguagem escolhida para a primeira tradução foi o idioma Nheengatu, conhecido popularmente como 'tupi moderno'
Por Caio César | 17.07.2023 17h36
Política
Mudanças na Constituição ganham velocidade recorde no governo Bolsonaro
Prevalecem textos com dribles a regras fiscais e acenos a categorias que tendem a apoiar o governo, a exemplo da criação da polícia penal
Por Agência O Globo | 14.02.2022 06h17
CartaExpressa
Ameaças de Bolsonaro a ministros do STF são 'inconsequentes', diz Celso de Mello
Ex-ministro foi responsável pela abertura de um inquérito para apurar a interferência do presidente na Polícia Federal
Por Marina Verenicz | 18.08.2021 12h18
Política
Bolsonaro diz que Forças Armadas "não cumprem ordens absurdas"
Presidente manifestou-se sobre decisão de ministro do STF que determinou limites aos poderes das Forças Armadas
Por Victor Ohana | 13.06.2020 10h14