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Projeto libera até 6 mil bingos e cassinos, e imposto sobre jogo vira alvo de disputa

CartaCapital

Projeto libera até 6 mil bingos e cassinos, e imposto sobre jogo vira alvo de disputa

No Senado, estados e municípios devem reinvindicar fatia maior da arrecadação sobre o setor

Por Agência O Globo | 27.02.2022 13h52
Congresso promulga PEC que faz da proteção de dados um direito fundamental

CartaExpressa

Congresso promulga PEC que faz da proteção de dados um direito fundamental

Agora, os dados pessoais se juntam aos direitos individuais e coletivos presentes no art. 5º da Constituição Federal

Por Marina Verenicz | 10.02.2022 16h42
Bolsonaro diz que governo pode editar MP ou portaria até terça-feira sobre Refis

Política

Bolsonaro diz que governo pode editar MP ou portaria até terça-feira sobre Refis

A atual proposta de Refis foi aprovada com votação praticamente unânime no Congresso

Por Estadão Conteúdo | 09.01.2022 10h16
Congresso aprova menos da metade dos projetos considerados prioritários por Bolsonaro

CartaExpressa

Congresso aprova menos da metade dos projetos considerados prioritários por Bolsonaro

De uma lista de 35 propostas, apenas 13 foram aprovadas na Câmara e Senado, o equivalente a 37%

Por CartaCapital | 27.12.2021 10h28
Congresso surpreende Ministério da Economia e não inclui desoneração da folha no Orçamento de 2022

Economia

Congresso surpreende Ministério da Economia e não inclui desoneração da folha no Orçamento de 2022

Benefício permite uma substituição previdenciária sob o salário dos empregados

Por Carta Capital | 23.12.2021 15h31
Lei Orçamentária prevê 44 bilhões para investimentos, o menor da história

CartaCapital

Lei Orçamentária prevê 44 bilhões para investimentos, o menor da história

Lei orçamentária prevê 44 bilhões em 2022; 4 milhões a menos do que no ano anterior

Por Marina Verenicz | 22.12.2021 13h54
Orçamento de 2022 é aprovado pelo Congresso Nacional

Política

Orçamento de 2022 é aprovado pelo Congresso Nacional

No relatório final, as emendas de relator somam R$ 16,5 bilhões e vão atender 30 programações diferentes

Por Agência Brasil | 22.12.2021 09h45
Presidente promulga texto que prevê R$ 5,7 bi para campanhas em 2022

Política

Presidente promulga texto que prevê R$ 5,7 bi para campanhas em 2022

Valor final, no entanto, deve ser definido na Lei Orçamentária

Por Agência Brasil | 21.12.2021 13h51
Moraes pede informações a Bolsonaro e ao Congresso sobre delações premiadas

Política

Moraes pede informações a Bolsonaro e ao Congresso sobre delações premiadas

O despacho foi dado no âmbito de ação impetrada pelo PT

Por Estadão Conteúdo | 21.12.2021 11h47
STF cede à pressão do Congresso e libera pagamentos do orçamento secreto

Política

STF cede à pressão do Congresso e libera pagamentos do orçamento secreto

A maioria dos ministros da Corte decidiu manter a liminar expedida pela vice-presidente Rosa Weber quando foram garantidos os pagamentos

Por Estadão Conteúdo | 16.12.2021 19h28