Congresso Nacional

Justiça
Lula atrela criação de Ministério da Segurança à PEC e cobra Congresso por avanço
A proposta é vista pelo Palácio do Planalto como instrumento para ampliar a coordenação entre União, estados e municípios

Câmara aprova reconhecimento da Marcha para Jesus como bem cultural do Brasil
Por CartaCapitalDino aponta falta de transparência em emendas para fundação da Lagoinha
O ministro já havia mandado o senador Carlos Viana (Podemos-MG) e a Advocacia do Senado se manifestarem sobre supostas irregularidades
2min de leitura‘Estuprador’ e ‘cafetão’: CPMI do INSS tem troca de ofensas entre Lindbergh e Gaspar
A confusão marcou a leitura do relatório final da comissão, que investiga fraudes contra aposentados
2min de leituraCâmara aprova quebrar sigilo bancário para fixar pensão alimentícia
A matéria, de autoria de José Guimarães (PT-CE) e relatada por Natália Bonavides (PT-RN), segue ao Senado
1min de leituraJustiça anula condenação e livra Nikolas de punição por transfobia na Câmara
O caso ocorreu no plenário da Casa em 8 de Março de 2023, Dia Internacional da Mulher
2min de leituraRevista
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Educação
Andressa Pellanda: Sem financiamento, o PNE não sairá do papel
Para a coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o momento é decisivo para garantir que o plano não apenas estabeleça metas, mas ofereça condições concretas para que elas se realizem
Por Ana Luiza Basilio | 02.06.2025 05h59
Política
Exame toxicológico se torna obrigatório para obtenção da CNH
O resultado negativo será condição para que motoristas das categorias A e B se habilitem pela primeira vez
Por CartaCapital | 30.05.2025 18h40
Política
Veja a lista das MPs que não foram votadas no Congresso e perderam a validade em maio
A maior parte das iniciativas que tiveram a validade expirada no último mês foi incorporada por outros projetos de lei em tramitação no Legislativo
Por CartaCapital | 30.05.2025 14h16
Política
Projeto bolsonarista para dificultar o bloqueio de perfis de parlamentares avança
A Comissão de Comunicação da Câmara aprovou a proposta, sob a relatoria de Gustavo Gayer (PL-GO). Falta o aval da CCJ
Por CartaCapital | 29.05.2025 16h02
Política
Câmara aprova projeto que exige botão de pânico em apps de transporte
A proposta institui o Protocolo de Emergência Justa e Ágil, o Proteja. Falta o aval do Senado
Por CartaCapital | 28.05.2025 22h11
Economia
O 'ultimato' de Alcolumbre ao governo Lula após decisão sobre o IOF
O presidente do Senado acusou o Palácio do Planalto de tentar 'usurpar' atribuições do Congresso Nacional
Por CartaCapital | 28.05.2025 20h43
Política
A nova alfinetada de Lula no Congresso em busca de impulsionar agenda positiva
O presidente destacou mudanças no setor elétrico e a nova faixa de isenção do Imposto de Renda em evento nesta quarta-feira 28
Por Wendal Carmo | 28.05.2025 15h28
Política
CCJ do Senado aprova o fim de atenuante para casos de estupro
O projeto, sob a relatoria de Professora Dorinha Seabra (União-TO), segue para análise do plenário, em regime de urgência
Por CartaCapital | 28.05.2025 14h45
Esporte
Comissão do Senado proíbe bets de contratar jogadores e influenciadores
O próximo passo da proposta depende do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP)
Por CartaCapital | 28.05.2025 14h35
Política
Câmara aprova a Lei do Mar após 12 anos de tramitação
Segundo o relator, Túlio Gadêlha (Rede-PE), a proposta 'busca equilibrar o tripé da sustentabilidade, baseado nos aspectos econômicos, sociais e ambientais'
Por CartaCapital | 27.05.2025 22h20