Congresso Nacional

Justiça
Lula atrela criação de Ministério da Segurança à PEC e cobra Congresso por avanço
A proposta é vista pelo Palácio do Planalto como instrumento para ampliar a coordenação entre União, estados e municípios

Câmara aprova reconhecimento da Marcha para Jesus como bem cultural do Brasil
Por CartaCapitalDino aponta falta de transparência em emendas para fundação da Lagoinha
O ministro já havia mandado o senador Carlos Viana (Podemos-MG) e a Advocacia do Senado se manifestarem sobre supostas irregularidades
2min de leitura‘Estuprador’ e ‘cafetão’: CPMI do INSS tem troca de ofensas entre Lindbergh e Gaspar
A confusão marcou a leitura do relatório final da comissão, que investiga fraudes contra aposentados
2min de leituraCâmara aprova quebrar sigilo bancário para fixar pensão alimentícia
A matéria, de autoria de José Guimarães (PT-CE) e relatada por Natália Bonavides (PT-RN), segue ao Senado
1min de leituraJustiça anula condenação e livra Nikolas de punição por transfobia na Câmara
O caso ocorreu no plenário da Casa em 8 de Março de 2023, Dia Internacional da Mulher
2min de leituraRevista
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Economia
Crise do IOF: Movimento de Gilmar pode deixar Moraes na relatoria de ação contra decisão do Congresso
Alexandre de Moraes já é o relator de outra ação contra o reajuste no tributo, movida pelo PL de Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 27.06.2025 20h20
Economia
Crise do IOF: Governo vê STF como 'última alternativa' e cobra solução fiscal do Congresso
O presidente Lula pretende conversar com Motta e Alcolumbre em Brasília; a AGU, porém, já conduz um estudo preliminar
Por Vinícius Nunes | 27.06.2025 17h37
Economia
Crise do IOF: Gilmar será o relator de ação do PSOL para derrubar decisão do Congresso
Enquanto o governo discute se irá à Justiça, o partido se antecipa e tenta restabelecer decreto de Lula
Por Wendal Carmo | 27.06.2025 16h49
Entrevistas
O maior risco na aplicação das novas regras sobre redes, segundo o secretário de Políticas Digitais de Lula
João Brant teme que as empresas endureçam além da conta, para depois pressionar o Congresso a flexibilizar a decisão
Por Leonardo Miazzo | 27.06.2025 13h59
Justiça
STF não interfere nas atribuições do Congresso ao decidir sobre emendas, defende Dino em audiência
O ministro do STF lidera, nesta sexta-feira, um debate sobre os pagamentos
Por CartaCapital | 27.06.2025 12h08
Justiça
A pedido de Lula, AGU avalia medidas jurídicas para tentar reverter derrubada do IOF
A pasta comandada por Jorge Messias confirmou ter iniciado os estudos sobre uma eventual ação no STF contra o veto parlamentar
Por CartaCapital | 27.06.2025 11h47
Economia
O cálculo político e jurídico que Lula deveria fazer no caso do IOF
Para José Eduardo Cardozo, a decisão do Congresso é inconstitucional. Há, no entanto, outros fatores a considerar
Por Leonardo Miazzo | 26.06.2025 14h52
Economia
O plano de Lula para tentar se reaproximar do Congresso após derrota sobre o IOF
Presidente deve se encontrar com Motta e Alcolumbre para discutir solução para a queda do decreto do IOF
Por Vinícius Nunes | 26.06.2025 12h56
Economia
Quanto o aumento do número de deputados vai custar aos cofres públicos
A ampliação no número de parlamentares, que cumpre regra estabelecida na Constituição, também terá impactos orçamentários nos estados
Por CartaCapital | 26.06.2025 12h06
CartaExpressa
Veja como votou cada senador sobre o aumento no número de deputados
Como houve mudanças na redação, o texto voltará à Câmara
Por CartaCapital | 25.06.2025 20h37