Conanda
Política
Câmara aprova suspensão de resolução sobre aborto legal em crianças vítimas de violência
A resolução em questão apresenta orientações para o atendimento humanizado de crianças e adolescentes nos casos de aborto legal
Conanda aprova resolução que reforça direito ao aborto legal para menores
Por Wendal CarmoMPF arquiva ação de Bia Kicis contra resolução sobre aborto legal em crianças vítimas de violência sexual
O texto, aprovado em dezembro, conta com orientações para o atendimento humanizado de crianças e adolescentes nos casos de aborto legal
2min de leituraDamares vai ao STF contra resolução sobre aborto em menores vítimas de violência sexual
Aprovado em 23 de dezembro, o texto apresenta orientações para o atendimento humanizado de crianças e adolescentes nos casos de aborto legal
1min de leituraJustiça extingue ação de Damares contra resolução sobre aborto legal em crianças vítimas de violência sexual
A decisão é da juíza Liviane Kelly Soares Vasconcelos, da 20ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal. Cabe recurso
2min de leituraApós decisão do TRF-1, governo publica resolução sobre aborto em menores vítimas de violência
A norma estabelece diretrizes para orientar o poder público em casos de meninas vítimas de violência sexual que buscam o aborto legal
2min de leituraRevista
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Onde está Ciro?
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Cifras do ódio
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Brasileiros querem isonomia tributária na disputa com empresas estrangeiras e incentivo à produção nacional
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Por Fabíola Mendonça
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Messias no Supremo
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Putin garante estar pronto para a guerra, enquanto os europeus se preparam para um confronto com a Rússia
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AMÉRICA LATINA
Traficante de estimação?
Trump acusa sem provas Nicolás Maduro e solta o hondurenho Juan Orlando Hernández, condenado por tráfico
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Justiça
TRF-1 autoriza Conanda a publicar resolução sobre aborto em casos de violência sexual contra menores
O conselho aprovou o documento por 15 votos a 13 em dezembro. A redação do texto é questionada pelo governo e pela oposição
Por CartaCapital | 07.01.2025 13h39
Política
Governo confirma saída de secretário do Ministério dos Direitos Humanos acusado de assédio moral
Cláudio Augusto Vieira da Silva estava na pasta desde a gestão de Silvio Almeida
Por CartaCapital | 19.09.2024 10h35
Política
Macaé manda reabrir investigação contra secretário do MCDH por suposto assédio moral
Relatos envolvem ameaça de demissão, machismo e críticas à vida privada dos auxiliares; reabertura do procedimento pode resultar em exoneração
Por Wendal Carmo | 13.09.2024 18h13
CartaExpressa
‘Pintou um clima nunca mais’, diz Janja na retomada do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente
Declaração da primeira-dama faz referência a uma entrevista de Bolsonaro dada na véspera das eleições, quando ele insinuou ter ‘pintado um clima’ entre ele meninas menores de idade
Por Getulio Xavier | 19.04.2023 10h56
Opinião
A cruzada contra a “ideologia de gênero” desprotege crianças e adolescentes
Madalena Guasco fala sobre uma concepção deturpada de 'família' e de 'valores morais' que ignora casos de violência sexual contra menores
Por Contee | 09.09.2019 11h39
Política
Por decreto, Bolsonaro desmonta conselho de proteção dos direitos da criança
O Conanda foi criado em 1991 e tem como função fiscalizar ações e elaborar diretrizes para assegurar a proteção de crianças e adolescentes
Por CartaCapital | 05.09.2019 11h51
Sociedade
A batalha pela publicidade infantil
A gigante Maurício de Sousa Produções prevê caos econômico se restrições forem impostas, mas entidades defendem resolução que trata propaganda como abusiva
Por CartaCapital | 22.12.2014 09h08