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Alexandre de Moraes

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Moraes rejeita recurso de Monark e mantém caso do youtuber em julgamento virtual

CartaExpressa

Moraes rejeita recurso de Monark e mantém caso do youtuber em julgamento virtual

Defesa pedia nulidade do julgamento e alegava que a modalidade eletrônica de julgamento acarretaria em prejuízo ao influenciador; o ministro relator, no entanto, não acatou o pedido

Por CartaCapital | 24.09.2024 12h44
Moraes nega depoimento de promotoras do MPRJ no caso Marielle

Justiça

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Elas foram arroladas pelas defesas dos irmãos Brazão

Por Agência Brasil | 23.09.2024 18h40
Moraes nega pedido da CGU para ter acesso integral a provas contra Bolsonaro no caso das joias

CartaExpressa

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O ministro negou o compartilhamento das provas em razão da existência de diligências em andamento

Por Wendal Carmo | 23.09.2024 17h11
Barroso: o X será bem-vindo se tiver disposição de cumprir a legislação brasileira

CartaExpressa

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Presidente do STF comentou o caso ao jornal 'Folha de S. Paulo' durante um painel da ONU em Nova York

Por CartaCapital | 21.09.2024 16h22
Moraes pede novos documentos ao X para comprovar regularidade de representação no Brasil

Justiça

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Prazo para a rede encaminhar certidões que comprovem a relação legal com a advogada Rachel Vila Nova Conceição é de cinco dias

Por Getulio Xavier | 21.09.2024 12h06
STF nega recurso de condenada pelo 8 de Janeiro que fugiu do País

Justiça

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Maria Aparecida Medule recebeu a pena de 14 anos de prisão pela participação nos atos golpistas e estava usando tornozeleira eletrônica; o equipamento foi rompido em maio deste ano e ela é considerada foragida

Por CartaCapital | 21.09.2024 08h30
X cumpre prazo de Moraes e indica representante legal no Brasil

Justiça

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A advogada Rachel de Oliveira Villa Nova foi a escolhida pela rede social de Elon Musk

Por CartaCapital | 20.09.2024 21h38
Deputado do PL quer trazer congressistas dos EUA para discutir bloqueio do X na Câmara

Mundo

Deputado do PL quer trazer congressistas dos EUA para discutir bloqueio do X na Câmara

Os convidados do bolsonarista são Chris Smith, presidente do Subcomitê de Direitos Humanos, e María Elvira Salazar, presidente do Subcomitê do Hemisfério Ocidental

Por Wendal Carmo | 20.09.2024 17h44
Prazo para o X indicar novo representante legal ao STF termina às 21h29

Justiça

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A ausência de uma representação jurídica foi um dos principais motivos para o STF determinar a suspensão do acesso à plataforma

Por CartaCapital | 20.09.2024 15h56
Moraes vota por rejeitar recursos e manter bloqueio dos perfis de Monark

CartaExpressa

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O ministro é o relator dos pedidos do X e do influenciador; o caso é julgado em plenário virtual

Por CartaCapital | 20.09.2024 13h45