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CCJ retoma análise da ordem de prisão do deputado suspeito de ser o mandante da morte de Marielle

Política

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Relator recomendou a manutenção da prisão de Chiquinho Brazão, mas expectativa é de que o clima no Plenário da Câmara possa esquentar ao longo da votação

Por CartaCapital | 10.04.2024 08h25
A 'surpresa' do relator com o anúncio de Lira sobre o PL das Fake News

Política

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O presidente da Câmara afirmou que o projeto, nos moldes atuais, não irá a votação em plenário

Por CartaCapital | 09.04.2024 22h44
PGR defende que a PF ouça representantes do X no Brasil

Justiça

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A manifestação foi enviada ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, no âmbito do Inquérito das Milícias Digitais

Por Wendal Carmo | 09.04.2024 18h18
Câmara decide criar grupo de trabalho para refazer o texto do PL das Fake News

Política

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Na prática, a iniciativa tende a enterrar o projeto nos moldes atuais, sob a relatoria de Orlando Silva (PCdoB-SP)

Por Wendal Carmo | 09.04.2024 17h35
Regulação das redes será julgada pelo STF ainda neste semestre, projeta Toffoli

Justiça

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A discussão mira o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que prevê punição às plataformas apenas em caso de descumprimento de decisões judiciais para remoção do conteúdo ilícito

Por Wendal Carmo | 09.04.2024 16h35
O bilionário excêntrico no playground da extrema-direita

Opinião

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Manifestações de Elon Musk revelam a necessidade inadiável de aprovar a regulação democrática das plataformas digitais

Por Orlando Silva | 09.04.2024 16h13
Moraes vê 'cinismo' e nega pedido para isentar X Brasil de punição por descumprimento de decisões

Justiça

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No despacho, assinado nesta terça, o magistrado afirma que a demanda enviada pelos representantes brasileiros da plataforma "beira a litigância de má-fé"

Por Wendal Carmo | 09.04.2024 15h41
X no Brasil diz ao STF não ter poder de garantir o cumprimento de ordens judiciais

Justiça

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Advogados argumentam que o bloqueio de perfis só pode ser feito pelas operadoras da rede social

Por CartaCapital | 09.04.2024 14h04
Governo rebate rumores de que pretende rever contratos com a Starlink, empresa de internet de Musk

CartaExpressa

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Boato circulou após o ministro Paulo Pimenta reagir a comentários de Elon Musk na rede social X e foi desmentido nesta terça-feira pela Secom

Por Caio César | 09.04.2024 11h12
Musk volta a atacar Moraes e, sem provas, questiona processo eleitoral brasileiro

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Nos últimos dias, Moraes determinou que rede X não pode reativar perfis bloqueados pela Justiça

Por André Lucena | 09.04.2024 10h35