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STF livra Gayer de responder a processo por ofensas a Kajuru
A decisão, unânime, partiu da Segunda Turma, sob a relatoria de Kassio Nunes Marques

O apelo das defesas de deputados do PL em julgamento no STF sobre desvio de emendas
Por Maiara MarinhoMoraes dá 30 dias para a PF enviar relatório de inquérito contra Monark
A investigação começou logo após os ataques de 8 de Janeiro de 2023
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O presidente do STF, Edson Fachin, deverá definir uma data para o julgamento reiniciar
2min de leitura2ª Turma do STF tem 2 votos para livrar Gayer em caso de ofensas a Kajuru
Kassio Nunes Marques e Gilmar Mendes divergem na fundamentação, mas chegam à mesma conclusão sobre o destino da queixa-crime
2min de leituraMoraes segue PGR e determina o arquivamento de inquérito contra Elon Musk
O bilionário era alvo do STF após atacar decisões do tribunal e ameaçar reativar perfis de bolsonaristas
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Kassio valida lei que obriga unidades de saúde a divulgar nomes de médicos e horários de atendimento
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Nunes Marques impõe sigilo total a investigação sobre o 'Rei do Lixo'
Com isso, apenas o Ministério Público, o juiz e servidor autorizado passam a ter acesso aos documentos do processo
Por CartaCapital | 12.02.2025 16h38
Justiça
Gilmar suspende investigação contra Perillo por supostos desvios em verbas da Saúde
O ministro do STF considerou que o freio é necessário para evitar constrangimento ilegal da defesa
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Justiça
PGR se manifesta contra soltura do ex-deputado Daniel Silveira
A PGR também informou ao STF não concordar com a concessão de indulto presidencial natalino ao ex-deputado
Por CartaCapital | 12.02.2025 11h19
Justiça
STF autoriza a extradição de venezuelano acusado de homicídio em Caracas
A relatora do caso, Cármen Lúcia, considerou genérico o argumento da Defensoria Pública contra o envio de Carlos Hernández a seu país
Por CartaCapital | 11.02.2025 18h07
Justiça
STF dá repercussão geral a julgamento sobre anistia a crimes permanentes da ditadura
É o primeiro passo para a Corte revisitar a Lei da Anistia, de 1979. Falta julgar o mérito do processo
Por CartaCapital | 11.02.2025 14h17
Política
Gilmar Mendes determina o afastamento do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia
O deputado ultrapassou o limite de uma reeleição ou recondução consecutiva para o mesmo cargo, decide STF
Por CartaCapital | 10.02.2025 19h10
Justiça
Jorginho Mello diz ter cometido 'equívoco' ao mencionar contato entre Bolsonaro e Valdemar
O ministro do STF Alexandre de Moraes proibiu o ex-presidente e o chefe do PL de conversarem
Por CartaCapital | 10.02.2025 18h41
Justiça
TJ-MT diz ao STF que 'vale-ceia' de R$ 10 mil era para atender a 'necessidade nutricional'
O ministro Cristiano Zanin havia cobrado explicações do tribunal sobre o auxílio turbinado em dezembro
Por CartaCapital | 10.02.2025 17h07
Justiça
Dino critica 'inaceitável vale-tudo' e suspende benefício de R$ 27 mil a ex-juiz de Minas
Para o ministro do STF, não é possível atender a infinitas demandas por isonomia entre as várias carreiras jurídicas
Por CartaCapital | 10.02.2025 15h34