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STF livra Gayer de responder a processo por ofensas a Kajuru
A decisão, unânime, partiu da Segunda Turma, sob a relatoria de Kassio Nunes Marques

O apelo das defesas de deputados do PL em julgamento no STF sobre desvio de emendas
Por Maiara MarinhoMoraes dá 30 dias para a PF enviar relatório de inquérito contra Monark
A investigação começou logo após os ataques de 8 de Janeiro de 2023
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O presidente do STF, Edson Fachin, deverá definir uma data para o julgamento reiniciar
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Kassio Nunes Marques e Gilmar Mendes divergem na fundamentação, mas chegam à mesma conclusão sobre o destino da queixa-crime
2min de leituraMoraes segue PGR e determina o arquivamento de inquérito contra Elon Musk
O bilionário era alvo do STF após atacar decisões do tribunal e ameaçar reativar perfis de bolsonaristas
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Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Bolsonaro pode virar réu no STF às vésperas do 'aniversário' do golpe de 64
A PGR imputou cinco crimes ao ex-capitão no inquérito sobre a tentativa de golpe em 2022
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Justiça
Por que só 5 ministros do STF julgam denúncia contra Bolsonaro nesta terça
O relator do caso, Alexandre de Moraes, tem conseguido emplacar na Primeira Turma resultados expressivos
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STF decide sobre sobras eleitorais e sete deputados perderão mandato; veja quem são
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Justiça
Barroso rejeita tentativa de Bolsonaro de afastar Moraes do inquérito do golpe
O presidente do STF entendeu que os argumentos da defesa do ex-capitão não geram um impedimento automático
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Justiça
PGR defende tornar Bolsonaro réu pela trama golpista; entenda os próximos passos
Cabe ao relator, Alexandre de Moraes, liberar o caso para julgamento na Primeira Turma
Por CartaCapital | 13.03.2025 14h24
Justiça
Moraes absolve réu do 8 de Janeiro considerado incapaz por perícia médica
De acordo com o laudo, ele sofre de 'psicose não orgânica não especificada', e não tinha consciência da dimensão dos atos que teria cometido
Por CartaCapital | 12.03.2025 22h30
Economia
Projeto do Congresso sobre emendas tem brechas para manter padrinhos ocultos
De autoria do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o texto é fruto do acordo costurado com o Supremo Tribunal Federal
Por Wendal Carmo | 12.03.2025 21h00
Justiça
Para onde vão as verbas de condenações em ações trabalhistas? STF começa a decidir
O ministro Flávio Dino leu na sessão desta quarta-feira 12 um resumo do caso. Nenhum ministro votou
Por CartaCapital | 12.03.2025 20h35
Política
A nova cartada da coligação de Lula para destravar ação que mira Flávio e Eduardo
Jair Bolsonaro, declarado inelegível pelo TSE, também é alvo do processo
Por CartaCapital | 12.03.2025 19h53
CartaExpressa
Moraes manda à PGR defesa de Silvinei Vasques e outros 5 denunciados por trama golpista
Entre os crimes de que são acusados estão tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa
Por CartaCapital | 12.03.2025 16h57