STF

Justiça
Moraes cita ‘proibição disfarçada’ e suspende parte de lei de SP sobre moto por aplicativo
A decisão será submetida a referendo do Plenário

Toffoli marca depoimentos do caso Master para os dias 26 e 27 de janeiro
Por Wendal CarmoPGR é favorável a reduzir a pena de Roberto Jefferson
A palavra final, no entanto, cabe ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes
2min de leituraJustiça da Itália adia mais uma vez a decisão sobre extraditar Carla Zambelli
A expectativa é retomar o julgamento na primeira quinzena de fevereiro
2min de leituraA derrota de doleiro da Lava Jato no STF
Dias Toffoli negou um pedido para estender em prol de Fernando Rezende Bregolato os benefícios de decisões anteriores
2min de leituraMoraes autoriza coronel da trama golpista a reduzir a pena com leitura e estudo
Marcelo Câmara recebeu uma sentença de 21 anos de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de Estado
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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CartaExpressa
Leia na íntegra a denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo
Paulo Gonet menciona na acusação as ameaças da dupla contra ministros do STF para livrar Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 22.09.2025 15h17
Justiça
PGR denuncia Eduardo e Paulo Figueiredo por coação para beneficiar Jair Bolsonaro
Caberá ao STF decidir se aceita ou não a denúncia contra a dupla. Jair Bolsonaro (PL), que era investigado neste inquérito, não foi denunciado pela PGR
Por Wendal Carmo | 22.09.2025 15h11
Justiça
STF suspende lei que proíbe mototáxis na cidade de São Paulo
A liminar foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes
Por Agência Brasil | 22.09.2025 13h26
CartaExpressa
Cármen rejeita habeas corpus para libertar Bolsonaro
O autor do pedido não integra a defesa do ex-presidente
Por CartaCapital | 22.09.2025 13h17
CartaExpressa
Moraes cobra relatório detalhado sobre monitoramento da prisão domiciliar de Bolsonaro
O ministro do STF deu 24 horas para a polícia explicar vistorias em veículos, no âmbito do inquérito que investiga Eduardo Bolsonaro
Por Vinícius Nunes | 22.09.2025 12h45
Justiça
STF forma maioria que só a Corte possa autorizar buscas no Congresso e em imóveis de parlamentares
Os ministros também rejeitaram a exigência de autorização prévia do presidente da Câmara ou do Senado para que mandados sejam cumpridos dentro das Casas Legislativas
Por Vinícius Nunes | 22.09.2025 11h02
Justiça
Último a votar, Fux segue Barroso e rejeita pedido para anular a investigação do golpe
Habeas corpus protocolado por um advogado do Rio de Janeiro foi rejeitado pelos 11 ministros do STF
Por CartaCapital | 19.09.2025 22h20
Justiça
STF está a 1 voto de declarar competência exclusiva para autorizar buscas no Congresso
Prevalece no julgamento o voto do relator, Cristiano Zanin. A votação terminará na sexta-feira 26
Por CartaCapital | 19.09.2025 19h49
Justiça
Kassio absolve dupla que furtou whisky e salgadinho de supermercado
Os homens haviam apelado sem sucesso ao STJ. O ministro do Supremo reconheceu se tratar de um 'fato insignificante'
Por CartaCapital | 19.09.2025 19h08
Justiça
Barroso valida regra da reforma sobre aposentadoria por invalidez
Decisão terá repercussão geral para processos similares
Por Agência Brasil | 19.09.2025 13h36