STF

Justiça
Criação do Cadastro Nacional de Pedófilos entra no radar do STF
A ação partiu do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, sob o argumento de que a exposição dos condenados pode resultar em perseguição permanente

Senador diz ter orientado Fux a votar contra a condenação de Bolsonaro para escapar de sanções dos EUA
Por Wendal CarmoBolsonaro pede a Moraes autorização para receber visitas contínuas de cúpula do PL
A defesa do ex-capitão justifica que os membros do PL possuem 'relevância institucional'
1min de leitura‘Nepal já’: Dino pede à PF providências sobre ameaças após voto contra Bolsonaro
Segundo o ministro do STF, há uma 'ação concertada com caráter de incitação'
2min de leituraFux compara 8 de Janeiro a Junho de 2013 e diz que não há golpe sem deposição de governo
O ministro sustentou que manifestações críticas, ainda que violentas, não configuram necessariamente crimes contra o Estado Democrático de Direito
2min de leituraVoto de Fux não muda o resultado, mas acende uma luz no fim do túnel para Bolsonaro
O ministro elevou o tom de sua oposição a Alexandre de Moraes e plantou a semente de futuras contestações ao julgamento
5min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?

O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?

Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF

Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Política
Ex-chefe do Exército pede que acareação com Anderson Torres seja por videoconferência
A defesa justifica que isso seria necessário já que ele reside em Fortaleza, no Ceará
Por CartaCapital | 17.06.2025 17h48
Justiça
Justiça condena homem que dizia ser da Al-Qaeda e ameaçou Moraes
Flavio Dantas de Souza foi sentenciado a 2 anos e 4 meses de prisão por ameaça, calúnia e injúria
Por Wendal Carmo | 17.06.2025 17h38
Justiça
Zanin segue Gilmar Mendes e STF tem 3 votos para validar decreto que restringe acesso a armas
A expectativa é que o julgamento consolide o entendimento da Corte sobre os limites da Presidência na regulamentação da política de armas
Por CartaCapital | 17.06.2025 16h33
Política
Moraes dá 48 horas para Google informar quem publicou a 'minuta do golpe' na internet
O pedido de informações foi feito pela defesa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança pública do DF
Por CartaCapital | 17.06.2025 16h07
Justiça
Ré do 8 de Janeiro que celebrou depredação do STF tende a receber pena pesada
O julgamento ocorre na Primeira Turma da Corte e tem cenário desfavorável para Shirley de Andrade, com quatro votos em favor da prisão
Por CartaCapital | 17.06.2025 16h05
Justiça
Moraes rejeita tentativa de Bolsonaro de atrasar a ação do golpe
O ex-capitão é réu por cinco crimes, entre eles golpe de Estado e organização criminosa
Por CartaCapital | 17.06.2025 13h49
Justiça
Moraes dá 48 horas para Marinha prestar esclarecimentos em ação que apura a trama golpista
A Força deve detalhar o planejamento da operação Formosa, que motivou o desfile de blindados em Brasília
Por CartaCapital | 17.06.2025 13h29
Justiça
Moraes acata pedido da defesa de Braga Netto e marca acareação com Mauro Cid
A audiência para que os réus pela trama golpista confrontem as versões sobre o caso será realizada no dia 24, próxima terça-feira. No mesmo dia, Anderson Torres e Freire Gomes também ficarão frente a frente
Por CartaCapital | 17.06.2025 12h46
Justiça
Zanin abre divergência e considera constitucional lei que proíbe Marcha da Maconha em Sorocaba
Placar é de 2 a 1 pela inconstitucionalidade da lei; julgamento segue até o dia 24
Por CartaCapital | 17.06.2025 12h40
Justiça
Defesa de Braga Netto pede a Moraes acareação 'urgente' com Mauro Cid
Na petição, a defesa do general aponta 'contradições insanáveis' entre as versões apresentadas pelos dois réus
Por Wendal Carmo | 16.06.2025 21h05