Assine

STF

Revista

Ver Tudo
STF valida MEI Caminhoneiro e garante segurança jurídica para transportadores autônomos de cargas

Do Micro Ao Macro

STF valida MEI Caminhoneiro e garante segurança jurídica para transportadores autônomos de cargas

Decisão reforça direitos, amplia acesso a crédito e reconhece o papel estratégico dos caminhoneiros na economia brasileira

Por Do Micro ao Macro | 18.06.2025 17h00
O novo relatório da PF que complica a situação de Braga Netto no STF

Justiça

O novo relatório da PF que complica a situação de Braga Netto no STF

O general, preso preventivamente desde dezembro, é réu por envolvimento na trama golpista

Por CartaCapital | 18.06.2025 16h34
STF aprova atualização de adicional de qualificação para servidores do Judiciário

Justiça

STF aprova atualização de adicional de qualificação para servidores do Judiciário

Texto prevê adicional para segunda graduação, certificações e ações de capacitação

Por Vinícius Nunes | 18.06.2025 16h22
STF define 5 níveis de sigilo para processos; entenda o caso

Justiça

STF define 5 níveis de sigilo para processos; entenda o caso

A Corte chancelou por unanimidade uma proposta de resolução de Luís Roberto Barroso

Por CartaCapital | 18.06.2025 14h03
A nova derrota de doleiro da Lava Jato no STF

Justiça

A nova derrota de doleiro da Lava Jato no STF

A Segunda Turma atestou a legitimidade das provas contra Fernando Bregolato obtidas por meio de uma cooperação internacional

Por CartaCapital | 18.06.2025 12h07
Por unanimidade, STF aprova segurança vitalícia a ministros aposentados

Justiça

Por unanimidade, STF aprova segurança vitalícia a ministros aposentados

O pedido em análise no plenário virtual foi feito pelo ex-ministro Marco Aurélio Mello

Por CartaCapital | 18.06.2025 08h52
Moraes rejeita tentativa de adiar acareação entre Cid e Braga Netto

Política

Moraes rejeita tentativa de adiar acareação entre Cid e Braga Netto

Mais cedo, a defesa do general pediu o adiamento da audiência para o dia 27 em função de uma viagem internacional marcada pelo advogado principal do processo

Por CartaCapital | 17.06.2025 20h59
Acareação no processo do golpe de Estado não terá transmissão pela TV

Justiça

Acareação no processo do golpe de Estado não terá transmissão pela TV

Os procedimentos acontecerão na próxima terça-feira 24, na sala de audiências do STF

Por CartaCapital | 17.06.2025 20h18
Gilmar é eleito o novo presidente da 2ª Turma do STF

Justiça

Gilmar é eleito o novo presidente da 2ª Turma do STF

O decano da Corte tomará posse em agosto, como sucessor de Edson Fachin

Por CartaCapital | 17.06.2025 18h58
Toffoli manda mais uma vez empossar prefeito em '3º mandato' e alerta para desobediência

Justiça

Toffoli manda mais uma vez empossar prefeito em '3º mandato' e alerta para desobediência

A decisão deve valer pelo menos até o TSE julgar um recurso de Dr. Rubão, de Itaguaí (RJ)

Por CartaCapital | 17.06.2025 18h03