STF

Justiça
Criação do Cadastro Nacional de Pedófilos entra no radar do STF
A ação partiu do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, sob o argumento de que a exposição dos condenados pode resultar em perseguição permanente

Senador diz ter orientado Fux a votar contra a condenação de Bolsonaro para escapar de sanções dos EUA
Por Wendal CarmoBolsonaro pede a Moraes autorização para receber visitas contínuas de cúpula do PL
A defesa do ex-capitão justifica que os membros do PL possuem 'relevância institucional'
1min de leitura‘Nepal já’: Dino pede à PF providências sobre ameaças após voto contra Bolsonaro
Segundo o ministro do STF, há uma 'ação concertada com caráter de incitação'
2min de leituraFux compara 8 de Janeiro a Junho de 2013 e diz que não há golpe sem deposição de governo
O ministro sustentou que manifestações críticas, ainda que violentas, não configuram necessariamente crimes contra o Estado Democrático de Direito
2min de leituraVoto de Fux não muda o resultado, mas acende uma luz no fim do túnel para Bolsonaro
O ministro elevou o tom de sua oposição a Alexandre de Moraes e plantou a semente de futuras contestações ao julgamento
5min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?

O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?

Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF

Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Do Micro Ao Macro
STF valida MEI Caminhoneiro e garante segurança jurídica para transportadores autônomos de cargas
Decisão reforça direitos, amplia acesso a crédito e reconhece o papel estratégico dos caminhoneiros na economia brasileira
Por Do Micro ao Macro | 18.06.2025 17h00
Justiça
O novo relatório da PF que complica a situação de Braga Netto no STF
O general, preso preventivamente desde dezembro, é réu por envolvimento na trama golpista
Por CartaCapital | 18.06.2025 16h34
Justiça
STF aprova atualização de adicional de qualificação para servidores do Judiciário
Texto prevê adicional para segunda graduação, certificações e ações de capacitação
Por Vinícius Nunes | 18.06.2025 16h22
Justiça
STF define 5 níveis de sigilo para processos; entenda o caso
A Corte chancelou por unanimidade uma proposta de resolução de Luís Roberto Barroso
Por CartaCapital | 18.06.2025 14h03
Justiça
A nova derrota de doleiro da Lava Jato no STF
A Segunda Turma atestou a legitimidade das provas contra Fernando Bregolato obtidas por meio de uma cooperação internacional
Por CartaCapital | 18.06.2025 12h07
Justiça
Por unanimidade, STF aprova segurança vitalícia a ministros aposentados
O pedido em análise no plenário virtual foi feito pelo ex-ministro Marco Aurélio Mello
Por CartaCapital | 18.06.2025 08h52
Política
Moraes rejeita tentativa de adiar acareação entre Cid e Braga Netto
Mais cedo, a defesa do general pediu o adiamento da audiência para o dia 27 em função de uma viagem internacional marcada pelo advogado principal do processo
Por CartaCapital | 17.06.2025 20h59
Justiça
Acareação no processo do golpe de Estado não terá transmissão pela TV
Os procedimentos acontecerão na próxima terça-feira 24, na sala de audiências do STF
Por CartaCapital | 17.06.2025 20h18
Justiça
Gilmar é eleito o novo presidente da 2ª Turma do STF
O decano da Corte tomará posse em agosto, como sucessor de Edson Fachin
Por CartaCapital | 17.06.2025 18h58
Justiça
Toffoli manda mais uma vez empossar prefeito em '3º mandato' e alerta para desobediência
A decisão deve valer pelo menos até o TSE julgar um recurso de Dr. Rubão, de Itaguaí (RJ)
Por CartaCapital | 17.06.2025 18h03