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Por que contratos de Roberto e Erasmo Carlos entraram no radar do STF

Justiça

Por que contratos de Roberto e Erasmo Carlos entraram no radar do STF

O caso tem repercussão geral — ou seja, a decisão servirá de baliza para as instâncias inferiores em processos semelhantes

Por CartaCapital | 23.06.2025 15h25
8 de Janeiro: Moraes vota por condenar réu que furtou bola assinada por Neymar

Justiça

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O ministro do STF propôs uma pena de 17 anos de prisão ao bolsonarista

Por Vinícius Nunes | 23.06.2025 13h15
Moraes nega pedido de 'kid preto' para participar de acareação entre Mauro Cid e Braga Netto

Justiça

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Hélio Ferreira Lima não obteve sucesso na tentativa de convencer o ministro da importância da sua presença na reunião que vai colocar o general e o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro frente a frente

Por CartaCapital | 23.06.2025 13h08
A nova condenação a 17 anos de prisão por envolvimento no 8 de Janeiro

Justiça

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Como de praxe, prevaleceu na Primeira Turma o voto do relator, Alexandre de Moraes

Por CartaCapital | 23.06.2025 12h29
Kassio pede vista após STF chegar a 5 votos contra lei que proíbe a Marcha da Maconha

Justiça

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O julgamento sobre a norma de Sococaba (SP) ocorria no plenário virtual da Corte

Por CartaCapital | 23.06.2025 12h10
Senado corre contra o tempo para aprovar proposta que aumenta número de deputados

Política

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O STF determinou que o Congresso atualize a distribuição de cadeiras na Câmara até 30 de junho, com base no Censo de 2022

Por Vinícius Nunes | 23.06.2025 12h04
Por 11 a 0, STF valida decreto de Lula que restringe acesso a armas

Justiça

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O julgamento, realizado no plenário virtual, terminou nesta terça-feira 24

Por CartaCapital | 23.06.2025 09h00
Dino convoca audiência pública para discutir queimadas em São Paulo

Justiça

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O ministro é o relator de um processo do PSOL que mira suposta omissão da União e do governo paulista no combate aos incêndios no estado em 2024

Por CartaCapital | 19.06.2025 14h12
STF reforça que condenados por tráfico privilegiado podem receber indulto

Justiça

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Para o presidente Luís Roberto Barroso, o entendimento da Corte é que a prática não tem natureza hedionda

Por CartaCapital | 18.06.2025 21h28
Google diz a Moraes não ser possível identificar quem publicou 'minuta do golpe' na internet

Justiça

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A empresa diz que a determinação do magistrado não aponta uma URL específica hospedada por seus serviços, o que inviabiliza o seu cumprimento

Por Wendal Carmo | 18.06.2025 20h46