STF

Justiça
Voto de Fux não muda o resultado, mas acende uma luz no fim do túnel para Bolsonaro
O ministro elevou o tom de sua oposição a Alexandre de Moraes e plantou a semente de futuras contestações ao julgamento

PF prende bolsonarista que tentou explodir bomba no Aeroporto de Brasília
Por Wendal CarmoMoraes autoriza Bolsonaro a deixar prisão domiciliar para realizar procedimento em hospital de Brasília
A autorização prevê o deslocamento, com escolta, no próximo domingo 14; decisão tem caráter provisório, destacou o ministro
2min de leituraResponsabilização é absolutamente inviável, diz Fux sobre participação de Bolsonaro no 8 de Janeiro
O ministro afirmou que não há provas de autoria imediata dos réus nos atos de destruição e que a liderança intelectual não basta para condenação
3min de leituraO entusiasmo da defesa de Bolsonaro com o voto de Fux
O ministro do STF votou para aceitar três preliminares apresentadas pelos advogados dos réus e defendeu a nulidade do processo por incompetência da Corte para julgar o núcleo crucial da trama golpista
2min de leituraFux cita ‘tsunami de dados’ e volta a defender a nulidade do processo da trama golpista
O ministro concordou, no debate de questões preliminares, com a tese de cerceamento de defesa apresentada pelos advogados dos réus; ele votou, ainda, para manter a validade da delação de Mauro Cid
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?

O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?

Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF

Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Por que contratos de Roberto e Erasmo Carlos entraram no radar do STF
O caso tem repercussão geral — ou seja, a decisão servirá de baliza para as instâncias inferiores em processos semelhantes
Por CartaCapital | 23.06.2025 15h25
Justiça
8 de Janeiro: Moraes vota por condenar réu que furtou bola assinada por Neymar
O ministro do STF propôs uma pena de 17 anos de prisão ao bolsonarista
Por Vinícius Nunes | 23.06.2025 13h15
Justiça
Moraes nega pedido de 'kid preto' para participar de acareação entre Mauro Cid e Braga Netto
Hélio Ferreira Lima não obteve sucesso na tentativa de convencer o ministro da importância da sua presença na reunião que vai colocar o general e o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro frente a frente
Por CartaCapital | 23.06.2025 13h08
Justiça
A nova condenação a 17 anos de prisão por envolvimento no 8 de Janeiro
Como de praxe, prevaleceu na Primeira Turma o voto do relator, Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 23.06.2025 12h29
Justiça
Kassio pede vista após STF chegar a 5 votos contra lei que proíbe a Marcha da Maconha
O julgamento sobre a norma de Sococaba (SP) ocorria no plenário virtual da Corte
Por CartaCapital | 23.06.2025 12h10
Política
Senado corre contra o tempo para aprovar proposta que aumenta número de deputados
O STF determinou que o Congresso atualize a distribuição de cadeiras na Câmara até 30 de junho, com base no Censo de 2022
Por Vinícius Nunes | 23.06.2025 12h04
Justiça
Por 11 a 0, STF valida decreto de Lula que restringe acesso a armas
O julgamento, realizado no plenário virtual, terminou nesta terça-feira 24
Por CartaCapital | 23.06.2025 09h00
Justiça
Dino convoca audiência pública para discutir queimadas em São Paulo
O ministro é o relator de um processo do PSOL que mira suposta omissão da União e do governo paulista no combate aos incêndios no estado em 2024
Por CartaCapital | 19.06.2025 14h12
Justiça
STF reforça que condenados por tráfico privilegiado podem receber indulto
Para o presidente Luís Roberto Barroso, o entendimento da Corte é que a prática não tem natureza hedionda
Por CartaCapital | 18.06.2025 21h28
Justiça
Google diz a Moraes não ser possível identificar quem publicou 'minuta do golpe' na internet
A empresa diz que a determinação do magistrado não aponta uma URL específica hospedada por seus serviços, o que inviabiliza o seu cumprimento
Por Wendal Carmo | 18.06.2025 20h46