STF

Justiça
Moraes cita ‘proibição disfarçada’ e suspende parte de lei de SP sobre moto por aplicativo
A decisão será submetida a referendo do Plenário

Toffoli marca depoimentos do caso Master para os dias 26 e 27 de janeiro
Por Wendal CarmoPGR é favorável a reduzir a pena de Roberto Jefferson
A palavra final, no entanto, cabe ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes
2min de leituraJustiça da Itália adia mais uma vez a decisão sobre extraditar Carla Zambelli
A expectativa é retomar o julgamento na primeira quinzena de fevereiro
2min de leituraA derrota de doleiro da Lava Jato no STF
Dias Toffoli negou um pedido para estender em prol de Fernando Rezende Bregolato os benefícios de decisões anteriores
2min de leituraMoraes autoriza coronel da trama golpista a reduzir a pena com leitura e estudo
Marcelo Câmara recebeu uma sentença de 21 anos de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de Estado
1min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Moraes manda expedir carta rogatória para notificar Figueiredo nos EUA
A PGR denunciou o blogueiro bolsonarista por envolvimento na tentativa de golpe de Estado
Por Wendal Carmo | 23.10.2025 14h06
Economia
Dino condiciona pagamento de emendas em 2026 a regras de transparência
Na prática, o ministro estende a estados e municípios as normas de rastreabilidade já implementadas pela União
Por Vinícius Nunes | 23.10.2025 14h00
Justiça
Messias acena ao Senado e diz que Judiciário deve respeitar decisões do Legislativo
Favorito para o STF, o advogado-geral da União afirmou que tribunais não devem substituir escolhas políticas
Por Vinícius Nunes | 23.10.2025 12h29
Justiça
10 a 0: STF enterra habeas corpus que tentava anular a investigação do golpe
O HC não partiu de qualquer réu no processo, mas de um advogado do Rio de Janeiro
Por CartaCapital | 23.10.2025 12h13
Justiça
STF decide que vice que assume mandato por curto período pode concorrer à reeleição; entenda
Vice-prefeito que passou 8 dias no comando do município de Cachoeira dos Índios (PB) e foi impedido de disputar um novo mandato levou o tema ao Supremo
Por CartaCapital | 23.10.2025 09h20
Justiça
STF valida poder de investigação do Ministério Público do Rio
Ministros aceitaram a reestruturação do Gaeco
Por Agência Brasil | 22.10.2025 21h20
CartaExpressa
Homem aciona o STF para tirar do ar o site 'Metrópoles'; Fachin rejeita
O presidente da Corte enfatizou que o autor do habeas corpus apresenta com frequência 'pedidos manifestamente inadmissíveis'
Por Wendal Carmo | 22.10.2025 21h17
Política
Moraes autoriza que Roberto Jefferson deixe prisão domiciliar para visitar a mãe
No despacho, o ministro registrou que a mãe do ex-deputado está em estado grave e acamada
Por CartaCapital | 22.10.2025 20h16
Política
Câmara rejeita recurso e projeto que limita decisões monocráticas no STF vai ao Senado
O partido Novo tentava levar o projeto para votação no plenário, mas foi derrotado
Por CartaCapital | 22.10.2025 19h43
CartaExpressa
Moraes proíbe Bolsonaro de receber Valdemar em prisão domiciliar
O ex-presidente não pode manter contato com investigados pela trama golpista
Por CartaCapital | 22.10.2025 19h20