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STF derruba 'revisão da vida toda' para aposentados do INSS

CartaExpressa

STF derruba 'revisão da vida toda' para aposentados do INSS

Corte mudou entendimento em julgamento de ações nesta quinta-feira

Por CartaCapital | 21.03.2024 19h08
STF adia mais uma vez julgamento sobre revisão da vida toda

Justiça

STF adia mais uma vez julgamento sobre revisão da vida toda

Processo que trata do tema estava na pauta de julgamentos desta quarta, mas não foi chamado

Por Agência Brasil | 20.03.2024 19h15
Para inglês ver

Política

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Com estrutura precária e falta de autonomia, a ANPD, responsável por fazer valer a Lei Geral de Proteção de Dados, não bota medo em ninguém

Por Rodrigo Martins | 14.03.2024 18h05
Governo antecipará o pagamento do 13º do INSS em 2024; veja as novas datas e quem pode receber

CartaExpressa

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A medida não altera o cronograma para os demais trabalhadores

Por CartaCapital | 13.03.2024 10h56
Mãe e filho viram réus por manter idosa em trabalho análogo à escravidão durante 72 anos

Justiça

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Caso é o mais longevo já registrado pelo Ministério Público do Trabalho. Trabalhadora foi resgatada em março de 2022

Por CartaCapital | 11.03.2024 11h25
PL dos apps: Entenda, ponto a ponto, a proposta do governo para motoristas da Uber, 99 e outros

Economia

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Na prática, o texto reconhece os motoristas como autônomos, introduzindo a nova categoria de "trabalhador autônomo por plataforma"

Por Wendal Carmo | 04.03.2024 20h02
STF adia o julgamento da revisão da vida toda do INSS

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A matéria estava na pauta, mas não entrou em votação nesta semana

Por CartaCapital | 29.02.2024 19h07
Teto de juros do consignado do INSS cairá para 1,72% ao mês

Economia

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Medida foi aprovada pelo Conselho Nacional de Previdência Social

Por Agência Brasil | 28.02.2024 19h42
As pautas em discussão no STF na primeira semana de Dino como ministro

Justiça

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Corte continuará o julgamento de ação que pode atingir mandatos no Legislativo

Por CartaCapital | 26.02.2024 08h16
O que Barroso decidiu pautar para a 1ª sessão do STF em 2024

Justiça

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A Corte inicia seus trabalhos nesta quinta-feira 1º, às 14h, após o fim do recesso do Poder Judiciário

Por CartaCapital | 31.01.2024 16h17