Gilmar Mendes

Justiça
Alcolumbre pauta a PEC do Marco Temporal na véspera de julgamento no STF
A decisão ocorre em meio à tensão entre o presidente do Senado e a Corte

Como será e o que pode acontecer no julgamento da decisão de Gilmar Mendes sobre a Lei do Impeachment
Por Maiara MarinhoAlcolumbre desengaveta projetos e prepara ‘pacote’ em resposta à decisão de Gilmar
Crise provocada pela mudança no rito de impeachment pode ter unido governistas e oposição em torno de propostas para conter a atuação da Corte
3min de leituraAlcolumbre pede parecer jurídico da Câmara e do Senado sobre decisão de Gilmar
Ministro do STF suspendeu liminarmente trechos da Lei do Impeachment
2min de leituraSTF julgará marco temporal de terras indígenas de forma presencial
O julgamento ocorrerá na próxima quarta-feira 10
2min de leituraComo ministros do STF receberam a decisão de Gilmar sobre impeachment
O decano limitou à PGR a autonomia de denunciar ao Senado integrantes da Corte
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Economia
STF condiciona pagamento de valores retidos do Plano Collor I a adesão ao acordo coletivo
A decisão, com repercussão geral, fixa um prazo de 24 meses para adesão
Por Vinícius Nunes | 08.07.2025 19h56
Justiça
Gilmar Mendes convoca audiência pública para debater pejotização
Em abril deste ano, o ministro suspendeu todas as ações sobre o tema que estão em tramitação no País
Por CartaCapital | 03.07.2025 20h09
Economia
Moraes será o relator de ação do PSOL contra a derrubada do IOF
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, redistribuiu o processo após alerta de risco de decisões conflitantes
Por Vinícius Nunes | 30.06.2025 14h31
Justiça
Gilmar suspende julgamento sobre o benefício da justiça gratuita; veja o que está em jogo
Não há data definida para o STF retomar a votação
Por CartaCapital | 29.06.2025 10h35
Economia
Crise do IOF: Movimento de Gilmar pode deixar Moraes na relatoria de ação contra decisão do Congresso
Alexandre de Moraes já é o relator de outra ação contra o reajuste no tributo, movida pelo PL de Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 27.06.2025 20h20
Justiça
Leia a tese do STF sobre a responsabilização das redes sociais
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, disse que a tese não é consenso pleno, mas reflete a posição majoritária do tribunal
Por Vinícius Nunes | 26.06.2025 18h05
Justiça
Sem consenso, STF finaliza fase de conciliação sobre o marco temporal
A comissão realizou 23 audiências nos últimos 12 meses, mas não conseguiu resolver todos os pontos de divergência
Por CartaCapital | 24.06.2025 10h57
Justiça
Como Cabral tenta usar condenação de Bretas para se livrar de processos
A petição chega ao STF após o CNJ decidir afastar Bretas definitivamente da magistratura
Por CartaCapital | 23.06.2025 16h03
Justiça
Por 11 a 0, STF valida decreto de Lula que restringe acesso a armas
O julgamento, realizado no plenário virtual, terminou nesta terça-feira 24
Por CartaCapital | 23.06.2025 09h00
Justiça
Gilmar é eleito o novo presidente da 2ª Turma do STF
O decano da Corte tomará posse em agosto, como sucessor de Edson Fachin
Por CartaCapital | 17.06.2025 18h58