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STF absolve homem condenado por furtar 60 reais de uma loja em Minas Gerais

Justiça

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A sentença previa um ano e dois meses de reclusão, no regime semiaberto, pelo furto de um rádio e um pendrive

Por CartaCapital | 10.09.2024 16h27
STF forma maioria por critérios para fornecer remédios não incorporados ao SUS

Justiça

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Supremo propõe medidas como a criação de uma plataforma nacional para centralizar as demandas de medicamentos

Por CartaCapital | 09.09.2024 19h24
'Conciliação' sobre o marco temporal seguirá mesmo sem a Apib, diz Gilmar Mendes

Justiça

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No fim do mês, cinco representantes da entidade deixaram o colegiado, sob o argumento de que negociações sobre direitos fundamentais seriam inadmissíveis

Por Wendal Carmo | 09.09.2024 14h45
STF proíbe dinheiro público em comemoração do golpe militar de 1964

Justiça

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O caso concreto trata da celebração do golpe pelo Ministério da Defesa em 2020, sob Jair Bolsonaro (PL)

Por CartaCapital | 06.09.2024 21h20
Mendes convoca audiência para debater as escolas cívico-militares em São Paulo

Educação

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A decisão do magistrado se dá no contexto de uma ação protocolada pelo PT que alega a inconstitucionalidade do programa criado pelo governador Tarcísio de Freitas

Por Ana Luiza Basilio | 05.09.2024 18h46
Gilmar Mendes amplia liberação para compra de remédio contra doença rara

CartaExpressa

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O ministro decidiu que a suspensão da distribuição do Elevidys não atinge crianças que já completaram sete anos

Por CartaCapital | 04.09.2024 19h17
A 'bronca' de Gilmar em líder do Comando Vermelho durante julgamento no STF

Justiça

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A Segunda Turma da Corte rejeitou um pedido de Marcinho VP; insatisfeita, a defesa apresentou um novo recurso

Por CartaCapital | 03.09.2024 13h33
Gilmar recebe título de doutor honoris causa da Universidade de Buenos Aires

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A cerimônia ocorreu na Faculdade de Direito, nesta sexta-feira 30

Por CartaCapital | 31.08.2024 09h37
Indígenas se retiram de audiência de conciliação sobre o Marco Temporal no STF

Justiça

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Além de considerarem a tese uma violação aos direitos indígenas, as lideranças repudiam os ataques sofridos pelos povos em todo o País

Por Ana Luiza Basilio | 28.08.2024 16h43
Gilmar suspende decisões que obrigam governo a comprar medicamentos de doença rara

Justiça

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O ministro propôs acordo entre pacientes e familiares visando a preservação de recursos orçamentários

Por CartaCapital | 28.08.2024 15h51