Gilmar Mendes

Justiça
Gilmar Mendes nega HC que pedia prisão domiciliar para Bolsonaro
Alexandre de Moraes, que atualmente está como presidente interino do Supremo, se declarou impedido de decidir

Moraes envia a Gilmar habeas corpus que tenta tirar Bolsonaro da Papudinha
Por CartaCapitalSTF julgará se crianças e adolescentes podem ir a paradas LGBT+
A votação começou em agosto, mas um pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques suspendeu a análise
2min de leituraGilmar manda trancar ação no STJ contra Ricardo Coutinho
Para o decano do STF, a denúncia não poderia ter avançado diante da falta de provas independentes de colaboração premiada
2min de leituraQuaest: Maioria é contra dificultar o impeachment de ministros do STF
O tema ganhou tração devido a uma decisão de Gilmar Mendes
2min de leituraSTF garantiu normalidade e estabilidade institucional com os julgamentos do golpe, diz Gilmar
O discurso foi feito durante a sessão de encerramento do ano do Judiciário
2min de leituraRevista
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Economia
STF condiciona pagamento de valores retidos do Plano Collor I a adesão ao acordo coletivo
A decisão, com repercussão geral, fixa um prazo de 24 meses para adesão
Por Vinícius Nunes | 08.07.2025 19h56
Justiça
Gilmar Mendes convoca audiência pública para debater pejotização
Em abril deste ano, o ministro suspendeu todas as ações sobre o tema que estão em tramitação no País
Por CartaCapital | 03.07.2025 20h09
Economia
Moraes será o relator de ação do PSOL contra a derrubada do IOF
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, redistribuiu o processo após alerta de risco de decisões conflitantes
Por Vinícius Nunes | 30.06.2025 14h31
Justiça
Gilmar suspende julgamento sobre o benefício da justiça gratuita; veja o que está em jogo
Não há data definida para o STF retomar a votação
Por CartaCapital | 29.06.2025 10h35
Economia
Crise do IOF: Movimento de Gilmar pode deixar Moraes na relatoria de ação contra decisão do Congresso
Alexandre de Moraes já é o relator de outra ação contra o reajuste no tributo, movida pelo PL de Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 27.06.2025 20h20
Justiça
Leia a tese do STF sobre a responsabilização das redes sociais
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, disse que a tese não é consenso pleno, mas reflete a posição majoritária do tribunal
Por Vinícius Nunes | 26.06.2025 18h05
Justiça
Sem consenso, STF finaliza fase de conciliação sobre o marco temporal
A comissão realizou 23 audiências nos últimos 12 meses, mas não conseguiu resolver todos os pontos de divergência
Por CartaCapital | 24.06.2025 10h57
Justiça
Como Cabral tenta usar condenação de Bretas para se livrar de processos
A petição chega ao STF após o CNJ decidir afastar Bretas definitivamente da magistratura
Por CartaCapital | 23.06.2025 16h03
Justiça
Por 11 a 0, STF valida decreto de Lula que restringe acesso a armas
O julgamento, realizado no plenário virtual, terminou nesta terça-feira 24
Por CartaCapital | 23.06.2025 09h00
Justiça
Gilmar é eleito o novo presidente da 2ª Turma do STF
O decano da Corte tomará posse em agosto, como sucessor de Edson Fachin
Por CartaCapital | 17.06.2025 18h58