Senado aprova a criação de uma política nacional de manejo de fogo

O Senado aprovou nesta quarta-feira 3 um projeto de lei que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, com o objetivo de reduzir os danos causados por incêndios florestais. Trata-se de uma vitória para a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Como a Câmara dos Deputados chancelou a proposta em 2021, resta apenas a sanção do presidente Lula (PT) para ela entrar em vigor.

O PL impõe medidas para disciplinar o uso do fogo no meio rural, principalmente entre comunidades tradicionais e indígenas, e prevê sua substituição gradual por outras técnicas. Também cria instâncias intergovernamentais para gerenciar respostas a incêndios nas vegetações.

Na Comissão de Meio Ambiente, a matéria tramitou sob a relatoria Fabiano Contarato (PT-ES). “O projeto é bastante completo, trazendo objetivos, diretrizes e definições. Cria uma instância nacional de coordenação, traz instrumentos de gestão, respeita o uso tradicional do fogo e disciplina seu uso correto”, disse o senador em maio de 2023.

A aprovação pelo plenário ocorre em maio à preocupação com os incêndios no Pantanal. Entre 1º de janeiro e 27 de junho, o fogo atingiu 688.125 hectares do bioma, segundo o Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da Universidade Federal do Rio de Janeiro.