Sustentabilidade
Ricardo Salles gastou 0,4% do orçamento de política ambiental em 2020, diz relatório
Levantamento do Observatório do Clima aponta que, na prática, pasta ‘está parada’ e não cumpre com agenda estratégica
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, utilizou apenas 0,4% do orçamento disponível para ações diretas em políticas ambientais no ano de 2020, diz um relatório da organização Observatório do Clima divulgado nesta sexta-feira 11.
A análise considerou os gastos até o dia 31 de agosto de 2020 que tinham caráter “finalístico”, ou seja, de uso discricionário já previsto no Orçamento e de responsabilidade direta do MMA – sem a parcela destinada ao Ibama ou ICMBio, portanto.
O documento, que foi elaborado pela ex-diretora do Ibama e analista de Políticas Públicas do Observatório, Suely Araújo, analisa dados retirados do Sistema Integrado de Orçamento e Planejamento (Siop).
Para Araújo, a execução estratégica é “tão baixo que impressiona” e não foge muito da intenção inicial do presidente Jair Bolsonaro de acabar com a pasta do Meio Ambiente “porque na prática a pasta está parada”.
“Ponderada a execução orçamentária, o projeto em curso é não fazer política ambiental, seja paralisando o que vinha sendo executado, seja não iniciando novos projetos que tenham a devida concretude”, afirma a nota técnica.
“Esse dinheiro, em tese, deveria ser usado para tocar toda a política ambiental federal a cargo do ministério, em ações como o combate à mudança do clima, a prevenção aos efeitos da desertificação, a política de proteção da biodiversidade e a promoção da qualidade ambiental urbana – que o ministro diz ser sua prioridade”, diz o documento.
Programas ligados à Agenda Ambiental Urbana receberam 12,1 milhões de reais para gastar, mas, até 31 de agosto, o Ministério havia executado somente 0,1% do total, ou 18,5 mil reais.
O principal valor liquidado da pasta tem a ver com pagamentos administrativos. “Em termos de gestão orçamentária, parece funcionar somente aquilo que está no ‘automático’, que não dependa do ministro, secretários, diretores etc.”, diz a nota técnica.
Entre os mais de 5 milhões de reais autorizados pelo Orçamento para serem direcionados à Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental, por exemplo, foram pagos apenas 4,3 mil reais, o que corresponde a 0,1% do total.
A maior porcentagem entre os programas de administração direta foi de 6,3% de execução nas políticas de redução da vulnerabilidade aos efeitos da desertificação. Leia o relatório completo.
CGU também alertou sobre apagão estratégico
Mesmo em tempos sem a pandemia de coronavírus, a execução orçamentária direta do Ministério mantinha-se abaixo do esperado.
Foi essa a conclusão da Controladoria Geral da União (CGU), que, recentemente, também lançou um relatório afirmando que não foi possível avaliar se os resultados apresentados pelo MMA em seu Relatório de Gestão do ano passado foram consistentes, já que não havia um instrumento de planejamento para 2019.
No ano passado, políticas sobre mudança climática, por exemplo, que 10,3 milhões autorizados no orçamento, receberam apenas 13% do total. Com isso, estratégias previstas no Planejamento Estratégico 2014-2022 e também no Plano Plurianual para 2016-2019 não foram cumpridas.
CartaCapital aguarda o posicionamento do Ministério do Meio Ambiente e irá atualizar a matéria com o retorno assim que ela estiver disponível.
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