Sustentabilidade
Proposta de orçamento para Meio Ambiente é a menor em 21 anos
Orçamento enviado pelo governo federal ao Congresso mina Instituto Chico Mendes, Ibama e combate ao incêndio florestal, analisa organização
As perspectivas para um 2021 melhor em relação à preservação ambiental no Brasil não são boas. Isso porque, apenas em questão de orçamento, o governo do presidente Jair Bolsonaro pode bater mais um recorde negativo no assunto: a proposta orçamentária para a pasta e suas autarquias é a de menor valor nos últimos 21 anos.
A análise foi feita pela organização Observatório do Clima, que compilou as informações obtidas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021. O Congresso ainda não votou qual será o montante final, mas ele prevê 1,72 bilhão de reais para todas as despesas do MMA, inclusive as obrigatórias.
“Na série histórica, desde o ano 2000, o montante autorizado nunca foi menor do que 2,9 bilhões de reais, em valores atualizados pelo IPCA (índice de preços considerado oficial pelo governo federal).”, contextualiza o relatório.
Para o Observatório, a intenção é aprofundar o que se nomeia de desmonte ambiental no País e segue a toada de uma famosa afirmação do ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, que alegou intenções de “passar a boiada” de regulações contrárias à agenda ambientalista.
“A ‘boiada’ passou em temas que vão desde a flexibilização do controle da exportação de madeira até a tentativa de liberação de petróleo em áreas sensíveis, passando pelo garrote orçamentário, pelo loteamento de órgãos ambientais com policiais militares sem conhecimento técnico e pela proposta de extinção do Instituto Chico Mendes, entre vários outros.”, aponta o texto.
Também há destaque ao contrassenso de que, com os maiores níveis de desmatamento dos últimos tempos atribuídos aos dois anos de gestão Bolsonaro-Salles, “o governo inicia 2021 com uma redução de 27,4% no orçamento para fiscalização ambiental e combate a incêndios florestais, considerando Ibama e Instituto Chico Mendes.”
O ICMBio, até o momento, está sob o escrutínio de uma comissão formada para avaliar a fusão entre o órgão, que regulamenta e monitora as unidades de conservação no País, com o Ibama.
“A situação é dramática, porque o governo federal, que é quem poderia trabalhar soluções para o cenário, hoje é o foco do problema”, analisa Marcio Astrini, secretário executivo do Observatório do Clima.
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