Diante de uma possível fusão entre o ICMBio e o Ibama, as duas principais autarquias ligadas ao Ministério do Meio Ambiente, o Ministério Público Federal do Amazonas investiga a falta de transparência do grupo criado pelo ministro Ricardo Salles para “estudar” a questão e os riscos de desmonte ambiental.
O inquérito do MPF menciona “potencialidade de impacto da eventual fusão do instituto com o Ibama, sobretudo sobre as atividades finalísticas desenvolvidas na Amazônia”. No próximo dia 1º de fevereiro, o MPF realiza uma audiência pública sobre os estudos de fusão das autarquias com transmissão ao vivo, pelo YouTube, a partir das 9h.
O grupo se reúne desde outubro de 2020, quando Salles publicou medida provisória para averiguar a “análise de sinergias e ganhos de eficiência em caso de fusão” entre os órgãos.
As atas das reuniões, obtidas pelo portal OEco, mostram a ausência absoluta de membros da sociedade civil e de especialistas ambientais para participar do debate.
Com exceção do presidente do Ibama Eduardo Bim, que é procurador de carreira da Advocacia Geral da União, todos os outros participantes são militares – cinco da Polícia Militar de São Paulo e um oficial da reserva do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.
Alguns encontros chegam a desrespeitar as próprias regras do Grupo de Trabalho, que exigia a presença mínima de quatro integrantes. Entre os tópicos abordados, estão logística em recursos humanos e materiais, análise de dados geográficos e espaciais, governança, padronização de planilhas e debates sobre regimentos internos. Não há menção a impactos decorrentes da fusão dos dois órgãos.
A duração do grupo de trabalho é estimada em quatro meses, o que se encerra em fevereiro e coincide com a eleição dos próximos presidentes das casas legislativas no Congresso. Ao fim do período, o grupo deverá elaborar “relatório circunstanciado sobre o tema” para entregar a Salles.
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