Sustentabilidade
MPF abre inquéritos para apurar gestão de Bolsonaro no meio ambiente
Liberação de agrotóxicos, nomeações de militares e queimadas são os alvos das investigações
O Ministério Público Federal (MPF) abriu três inquéritos para apurar a gestão do presidente Jair Bolsonaro no meio ambiente. O primeiro apura o aumento na liberação de agrotóxicos no atual governo; o segundo busca investigar a nomeação de militares em cargos de chefia no Ibama; e o terceiro vai apurar dados divergentes sobre as queimadas divulgados pelo governo. A informação é do portal G1.
Os inquéritos civis públicos do MPF ficarão a cargo da Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF). Os fatos apurados condizem com o período em que Ricardo Salles esteve no comando do Ministério do Meio Ambiente.
Na primeira apuração, o órgão vai investigar as implicações na saúde, na segurança alimentar e no meio ambiente causadas pelo aumento das substâncias liberadas desde 2019 pela equipe do atual presidente.
O foco será dado nos efeitos dos 1.137 agrotóxicos liberados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) desde 2019. Bolsonaro, nos dois primeiros anos de gestão, bateu recorde na liberação dos produtos. Ao todo, foram 474 itens aprovados para uso em 2019 e 493 em 2020. Em 2021, já foram liberadas 170 novas substâncias até o momento.
Das substâncias liberadas, ao menos 700 são consideradas de alto risco para o meio ambiente ou extremamente tóxicas à saúde humana, segundo o Ibama e a Anvisa.
A tentativa de liberação tácita de agrotóxicos e fertilizantes imposta pelo governo federal também será alvo de apuração. A Portaria nº 43/2020 da Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento liberava o uso de agrotóxicos dentro de 60 dias caso as autoridades não se manifestassem sobre o pedido. Fertilizantes seriam autorizados em 180 dias nas mesmas condições. Em junho de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu os efeitos da Portaria.
A segunda apuração irá se debruçar sobre militarização dos cargos de chefia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, o Ibama. O órgão investiga se houve prejuízos a função do instituto com a chegada dos militares.
O MPF também irá investigar a divulgação de dados sobre queimadas no Brasil em 2020. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o INPE, os números divulgados pela Secretaria Especial de Comunicação da Presidência da República, Secom, em 2020 não condizem com a realidade.
Na ocasião, a pasta comparou dados de apenas oito meses com números consolidados de anos anteriores para afirmar que as queimadas não representavam um recorde. A comparação, portanto, não estava correta.
Os inquéritos, caso comprovem irregularidades, podem se tornar ações civis públicas.
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