Ministério da Agricultura proíbe pesca em regiões afetadas pelo petróleo

A medida amplia restrição a pesca de lagosta e camarão, e ocorre por 'provável contaminação química por derramamento de óleo', diz a pasta

Visita indesejada. Moradores das praias atingidas foram surpreendidos com a chegada da borra densa e preta. Foto: Raul Spinassé/Folhapress

Visita indesejada. Moradores das praias atingidas foram surpreendidos com a chegada da borra densa e preta. Foto: Raul Spinassé/Folhapress

Política,Sustentabilidade

O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira 29 uma instrução normativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que restringe a atuação de pescadores nas regiões afetadas pelo petróleo que atinge a costa nordestina.

Na prática, o ministério irá ampliar o período chamado “defeso”, em que o pescador não pode realizar sua atividade porque as espécies estão em época reprodutiva. A restrição começa a partir do dia 1º de novembro e abrange a pesca de camarão e lagosta na região.

As áreas de restrição abrangem a divisa dos estados de Pernambuco e Alagoas em novembro e as divisas do Piauí e Ceará, e da Bahia e do Espírito Santo até o fim de dezembro.

De acordo com o documento, a medida decorre da “grave situação ambiental resultante de provável contaminação química por derramamento de óleo no litoral da Região Nordeste, proibindo a atividade pesqueira”. Desde o início do acidente, já foram recolhidos mais de 200 toneladas de resíduos de piche do mar e das areias das praias nordestinas.

No dia 24 de outubro, o ministério anunciou o pagamento de uma parcela do seguro-defeso em novembro para cerca de 60 mil pescadores artesanais afetados pelo vazamento de óleo. O valor do benefício é de um salário mínimo (R$ 998).

Segundo a pasta, terão direito ao benefício os pescadores artesanais que receberam seguro-defeso este ano e exercem suas atividades nas áreas atingidas pelo óleo, de acordo com mapeamento do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Nesta semana, manchas de petróleo foram avistadas no Arquipélago de Abrolhos, onde está localizado o parque marinho mais importante do Atlântico Sul. O local é berçário de baleias jubarte e outros animais marinhos, e possui um dos recifes de corais mais raros do mundo.

Ainda não se sabe de onde vazou o óleo que atinge as praias nordestinas, mas pesquisadores já apontaram que o vazamento ocorreu no oceano, em uma área entre 600 e 700 quilômetros de distância da divisa entre Sergipe e Alagoas. Uma das hipóteses é que o óleo foi extraído de três campos na Venezuela e, provavelmente, estava sendo transportado quando ocorreu o acidente.

*Com Agência Brasil

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