Governo divulga a lista de entidades eleitas para compor o CONAMA em 2023

O governo federal divulgou nesta sexta-feira 14 o resultado da eleição das entidades ambientalistas que passarão a compor o Conselho Nacional do Meio Ambiente, o CONAMA, entre 2023 e 2025.

A votação contou com 47 candidaturas e elegeu 13 entidades. Delas, três foram escolhidas no âmbito da atuação nacional e duas para trabalhos em cada região do País.

No plano nacional, destaca-se a eleição da World Wide Fund For Nature, a WWF, uma organização não-governamental fundada em 1961 na Suíça com foco na redução do impacto humano na degradação do meio ambiente. O segmento teve destaque nos últimos anos, devido à oposição do governo de Jair Bolsonaro às políticas ambientais.

As entidades regionais dividem o foco de atuação nas frentes de proteção das bacias hidrográficas (Baleia Jubartem Giaicuy), na preservação de espécies ameaçadas (Funatura,), no desenvolvimento sustentável (TERRAZUL, ADDE, WCS), no ecoturismo (FUNPAPI) e na preservação ambiental (ACAPRENA, AMAR, MOVER).

O que é o CONAMA?

O Conselho Nacional do Meio Ambiente, criado em 1982, é um órgão consultivo e deliberativo que tem como objetivo criar estudos para assessorar e propor ao governo diretrizes a serem adotadas em decisões sobre a exploração de recursos naturais e a preservação ambiental.

O órgão é formado por representantes do governo federal, de governos estaduais e de gestões municipais, além de empresários e entidades da sociedade civil. Em geral, o CONAMA atua em sessões de colegiado para abordar temas como a criação de leis, a apresentação de projetos ao governo e a fiscalização da legislação ambiental.

A gestão Bolsonaro reduziu os membros atuantes do conselho de 96 para 23. À época, a manobra foi elogiada pelo então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para quem a mudança traria “melhor foco e posicionamento mais objetivo”.

A realidade foi um definhamento da força de decisão do conselho, com diversas resoluções adotadas sendo dissolvidas – e as poucas sugestões aprovadas sendo ignoradas por Bolsonaro.

Confira a lista por região

Âmbito Nacional

• World Wide Fund for Nature Brasil – WWF
• Sociedade Civil Mamirauá
• Instituto Amigos da Reserva da Biofesra da Mata Atlântica – IARBMA

Centro Oeste

• Fundação Pró Natureza – FUNATURA
• Associação Civil Alternativa – TERRAZUL

Norte

• Associação de Defesa Etnoambiental
• Associação Conservação da Vida Silvestre – WCS

Nordeste

• Instituto Baleia Jubarte
• Fundação de Proteção ao Meio Ambiente e Ecoturismo do Estado do Piauí – FUNPAPI

Sul

• Associação Catarinense de preservação da Natureza – ACAPRENA
• Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária – AMAR

Sudeste

• Instituto Guaicuy
• Movimento Verde de Paracatu – MOVER