Governo acionará judicialmente hotéis que abusam de preços para COP30

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta quarta-feira 24 que o governo federal irá acionar judicialmente estabelecimentos hoteleiros que estejam abusando dos preços das estadias para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém (PA), no mês de novembro.

“Nós vamos acionar juridicamente, buscando trazer esses preços para o patamar da razoabilidade. Não é correto, não é justo que hotéis – inclusive alguns que utilizam prédios públicos e que acessaram recursos subsidiados – estejam cobrando valores estratosféricos. Isso não corresponde ao que queremos fixar como imagem de Belém”, disse.

Costa ressaltou que a cidade tem disponibilidade para aluguel de imóveis de padrão internacional com preços compatíveis, e o objetivo é desconstruir a narrativa de que não há capacidade para sediar o evento.

“Minha vinda aqui é para desconstruir essa narrativa, inclusive internacionalmente. Muito se falou, nas últimas semanas, e houve quem defendesse a retirada da COP de Belém, em função de uma suposta escassez de leitos”, disse o ministro.

O objetivo é demonstrar que há imóveis de excelente qualidade, a preços compatíveis com o padrão internacional, disponíveis para aluguel.

Costa reconheceu, no entanto, que alguns empreendimentos hoteleiros estão cometendo abusos nos preços. “Sobre os estabelecimentos cujos valores da estadia estão fora de qualquer padrão de razoabilidade”, o ministro disse que já iniciou reuniões com a Advocacia-Geral da União em busca de soluções.

De acordo com o governo federal, mais de R$ 4 bilhões foram investidos pela União na COP30 para que Belém seja palco do maior evento climático já realizado pela Organização das Nações Unidas (ONU), com infraestrutura renovada, requalificação viária, avanços ambientais, melhorias urbanas e legado permanente para a cidade.

A infraestrutura para o evento está quase pronta. A Vila Líderes, por exemplo, está com 90% das obras finalizadas e, após a COP30, será utilizada como sede administrativa do governo estadual. Já o Aeroporto Internacional de Belém possui 95% de execução finalizada. A revitalização do Porto Futuro 2 está 99% concluída, assim como a estrutura do Parque da Cidade.

“Se a imagem ao final da COP for a de que em Belém se praticam preços abusivos, impossíveis de serem pagos por qualquer pessoa comum, o grande legado da COP não será positivo. E qual é o grande legado? A imagem de um povo acolhedor, caloroso, com uma culinária maravilhosa. É isso que queremos deixar para que o mundo inteiro tenha curiosidade de conhecer a Amazônia e a cidade que sediou a COP30”, disse.