Declaração de Belém não critica exploração de petróleo e vê desmatamento zero como um ‘ideal’

A Declaração de Belém, divulgada nesta terça-feira 8 na Cúpula da Amazônia, menciona o “ideal” de alcançar o desmatamento zero até 2030, mas deixa de fora qualquer proposta de banir a exploração de petróleo.

O texto, composto por mais de 100 pontos, foi assinado por Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Uma das iniciativas é a criação da Aliança Amazônica de Combate ao Desmatamento, com o objetivo de “promover a cooperação regional e evitar que a Amazônia atinja o ponto de não retorno, reconhecendo e promovendo o cumprimento das metas nacionais, inclusive as de desmatamento zero”.

A palavra “petróleo” não é citada no documento. Há somente a previsão de “iniciar um diálogo entre os Estados Partes sobre a sustentabilidade de setores tais como mineração e hidrocarbonetos na Região Amazônica, no marco da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e de suas políticas nacionais soberanas”.

Em um forte discurso na Cúpula, o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, propôs a criação de uma espécie de “Otan Amazônica” e a formação de um tribunal internacional na região, a fim de julgar crimes que atentem contra a floresta.

Ele também reforçou que medidas como o desmatamento zero não serão suficientes se a Amazônia chegar a um ponto de não retorno. Por isso, segundo ele, “a solução é abandonar carbono, petróleo e gás”.

Uma das medidas concretas expressas pela Declaração de Belém é a criação do Painel Intergovernamental Técnico-Científico da Amazônia, que reunirá anualmente representantes dos Estados, entre técnicos, cientistas e pesquisadores. O grupo contará ainda com a participação permanente de organizações indígenas, de comunidades locais e tradicionais e da sociedade civil.

O texto também prevê institucionalizar o Observatório Regional da Amazônia, a fim de viabilizar o compartilhamento em tempo real de informações entre as nações.

Os países ainda concordaram com o “futuro estabelecimento” do Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia, com sede em Manaus, cuja meta é integrar a inteligência e o desenvolvimento de investigações para erradicar crimes ambientais.

A partir da Cúpula da Amazônia, os países projetam criar um Sistema de Controle de Tráfego Aéreo Integrado e preveem convidar os bancos de desenvolvimento dos Estados a trabalhar de forma integrada no desenvolvimento sustentável da região, mediante a formação de uma Coalizão Verde.