Busca por petróleo na Margem Equatorial entra na mira do MPF

Dias antes de o Ibama autorizar a pesquisa de petróleo na foz do rio Amazonas, o Ministério Público Federal no Amapá acionou a Justiça Federal para evitar que o instituto concedesse a licença à Petrobras sem a realização de um novo simulado de resposta a emergências. Nesta segunda-feira 20, porém, a empresa obteve o aval para dar início à perfuração.

Na petição, encaminhada na última quinta-feira 16 à Justiça, a Procuradoria da República defendeu novos exercícios para testar a capacidade real de resposta se houver vazamento de óleo. De acordo com o órgão, a continuidade do licenciamento para exploração de petróleo na área sem a correção de falhas no Plano de Emergência Individual representa um grande risco ao meio ambiente.

No início de outubro, o MPF já havia orientado o Ibama a não emitir a licença sem a devida aprovação de uma nova Avaliação Pré-Operacional, um simulado de resposta a emergências, como um vazamento de óleo. Além disso, chamou a atenção para os possíveis danos ao meio ambiente, como a perda de biodiversidade.

O instituto, porém, respondeu ao MPF que não acataria as recomendações. Com isso, os procuradores recorreram à Justiça para garantir que as falhas identificadas na APO, realizada em agosto, e a insuficiência do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada fossem corrigidas antes da emissão da licença.

O local onde a Petrobras deve realizar a perfuração fica a 500 quilômetros da foz do rio Amazonas e a 175 quilômetros da costa do Amapá.

A autorização foi confirmada 20 dias antes do início da COP30, em Belém. O tema era alvo de intenso debate, com fortes críticas de ambientalistas. Opositores ao empreendimento citam o risco à biodiversidade marinha na região da foz do Amazonas. A Petrobras, por sua vez, fez testes e tem alegado estar preparada para conter danos de eventuais incidentes.

Segundo o Ibama, a autorização foi liberada após “rigoroso processo de licenciamento ambiental”, com 65 reuniões técnicas em mais de 20 municípios do Pará e do Amapá, além de vistorias em estruturas de resposta a emergências. A Petrobras afirma que a operação deve começar imediatamente e durar cerca de cinco meses.